Oficina Nacional de apoio à implantação do Previne Brasil: novo financiamento da APS

O Programa Previne Brasil, lançado em novembro de 2019, alterou o modelo de financiamento de Atenção Primária à Saúde (APS). Desde o início deste ano, a nova proposta está em consolidação. Para auxiliar os secretários de saúde do país sobre a transição, acontece em Brasília, nos dias 10  11 de fevereiro, a Oficina Nacional de Apoio à Implantação do Novo Financiamento Federal da Atenção Primária à Saúde.

O novo modelo tem como base três critérios: o número de pessoas acompanhadas nos serviços de saúde, em especial as pessoas que participam de programas sociais, crianças e idosos; prioridade no tratamento de doenças crônicas como diabetes e redução de mortes de crianças e mães; e ainda  adesão a programas estratégicos, como InformatizaAPS e Saúde na Hora, que amplia o horário de atendimento à população dos serviços.

Diante do período de consolidação do Programa Previne Brasil, em evento para os secretários de saúde de todo o país, oficina busca debater tecnicamente a gestão da Atenção Primária à Saúde (APS) do ponto de vista das três esferas: municipal, estadual e federal. A oficina de capacitação dos gestores vai qualificar o apoio aos municípios, mas, sobretudo, construir conjuntamente soluções para organização da APS durante o período de transição do modelo de financiamento.

O desenvolvimento e a organização de uma Atenção Primária Forte e das redes de serviços de saúde são prioridade no plano nacional de saúde e são objeto de atuação central da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (Saps/MS). “Estamos em momento de instituir um modelo de atenção condizente com os propósitos do SUS, buscando dar efetividade aos princípios e atributos da APS. Com a contribuição de todos os secretários de saúde do país, vamos conseguir alcançar plenamente as potencialidades da APS”, afirmou Erno Harzheim, dirigente da Saps.

A oficina
A secretária substituta da Saps, Caroline Martins, abriu o evento reforçando a importância de ter os secretários de todo o país dispostos a sanar todas as dúvidas sobre o novo modelo de financiamento. “Desde a primeira proposta até o texto final, os pontos fortes do novo modelo foram aprimorados pela intervenção do Conasems e do Conass, parceiros constantes na coautoria de todo esse processo de construção. Este é o primeiro evento de 2020 em que temos a oportunidade de nos debruçarmos sobre o Previne Brasil para rever todos os componentes e portarias que foram publicadas. Toda vez que conseguimos capilarizar a discussão em torno das potencialidades da APS estamos mais perto dos resultados que buscamos com essa reestruturação proposta pelo novo financiamento para Atenção Primária”, afirmou.

Apresentação do novo modelo de financiamento e custeio da aps no SUS

Além de ser um espaço para resolver dúvidas sobre o Previne Brasil, para o secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Jurandir Frutuoso, a oficina é uma oportunidade para trocar experiências com outros gestores, de se aproximarem das referências estaduais e também de tentarem montar agendas em conjunto com as secretarias dos estados.

Para o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Wilames Freire, a iniciativa do seminário Previne Brasil é mais um espaço para aprimorar o conhecimento. “O novo modelo de financiamento, diferente das outras políticas que temos, não é uma cartilha que se constrói de A a Z, que tem que seguir algum padrão. Será construída por nós. É uma política que tem liberdade de ser melhorada. Se chegarmos ao fim do quadrimestre e percebermos que muitos dos municípios, que potencialmente perdem recursos e não alcançaram o planejado, pactuamos novamente”, explicou o dirigente.

O coordenador de Sistemas de Serviços de Saúde da Organização Pan-Americana (Opas), Renato Tasca, também participou da mesa de abertura. “Hoje, países cujo o sistema de saúde é público, direcionam 6% de seus recursos para a pauta. A proporção no Brasil ainda está muito abaixo disso. Esse seminário propõe fortalecer ainda mais a qualidade dessa discussão tão urgente e necessária. Estou orgulhoso de fazer parte deste momento onde a Saps propõe um novo debate sobre o financiamento da Atenção Primária brasileira. É um desafio promover essa discussão que mudará a saúde no Brasil. Acredito que esse movimento trará resultados positivos, possibilitando mais acesso à saúde e reduzindo desigualdades”, ponderou.

Acesse o FAQ sobre o Previne Brasil para saber tudo sobre o programa.

Fotos do evento.

Programação
Dia 10 de fevereiro

• Mesa de Abertura: O papel do apoiador da rede colaborativa do Conasems, em face da mudança no financiamento federal da APS | Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Wilames Freire.
• Exibição do webdoc - Experiência premiada do município de Canaã dos Carajás – Pará | (9º episódio da 4ª temporada dos Webdocs Brasil, aqui tem SUS).
• O papel da Secretaria Estadual no apoio aos municípios, em face da mudança no financiamento federal da APS | Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Jurandi Frutuoso.
• Apresentação do novo modelo de financiamento e custeio da aps no SUS | Secretária-Adjunta de Atenção Primária (Saps/MS), Caroline Martins.
• Previne Brasil no contexto de fortalecimento da APS | Secretário de Atenção Primária (Saps/MS), Erno Harzheim.
• Trabalho em Grupos com foco nos componentes do Previne Brasil:
  • Tema 1: Cadastro | A organização do processo de trabalho para evolução dos cadastros;
  • Tema 2: Capitação ponderada | Para compreender a metodologia do repasse federal

Dia 11 de fevereiro

• Trabalho em Grupos com foco nos componentes do Previne Brasil:
  • Tema 3: Pagamento por desempenho | Indicadores, monitoramento, avaliação e controle.
  • Tema 4: Ações estratégicas | Definição de prioridades
• Apresentação da síntese dos trabalhos dos grupos | 20 minutos para cada grupo.
• Mesa de Debate | Comentários, dúvidas e discussão.

Saiba mais do evento

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