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Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção Primária à Saúde- SAPS

 

Saúde irá incluir populações circenses, povos ciganos e populações em situação nômade no ConecteSUS

Data de publicação: 26/10/2021


Não será necessário comprovante de domicílio no cadastro do Cartão Nacional de Saúde


Foto: Paula Bittar

Em uma ação interministerial que integra ações nas áreas de Saúde, Cultura, Educação, Direitos Humanos e Assistência Social em benefício da população circense itinerante no Brasil, o Ministério da Saúde amplia o acesso à saúde dessas populações ao identificar a itinerância no Cartão Nacional de Saúde pelo aplicativo ConecteSUS Cidadão. Assim, pessoas em situação nômade terão alcance aos serviços sem necessariamente comprovar endereço.

Para anunciar essa e outras ações, a Secretaria Especial da Cultura e a Funarte lançaram a campanha interministerial “Respeitável Circo!”, na quarta-feira (20). Durante o evento, a Funarte apresentou a cartilha “Respeitável Circo!”, material que busca orientar agentes públicos e instituições.

Normalmente, quando uma pessoa vai se consultar em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) é exigido comprovante de residência. Para essas populações, como os circenses, isso acabava sendo uma barreira uma vez que a itinerância é uma das principais características de sua cultura. Ou seja, essas pessoas não conseguiam atendimento.

Agora, o Ministério da Saúde vai disponibilizar um campo no ConecteSUS onde será possível identificar a pessoa, dispensando a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de residência.

A ação visa manter o cuidado contínuo dessas populações no âmbito da Atenção Primária à Saúde e possibilitar o registro e acompanhamento da população itinerante pelos profissionais de saúde e os gestores.

A população circense brasileira compreende mais de 20 mil pessoas, distribuídas em cerca de 800 circos itinerantes de pequeno, médio e grande porte nas cinco regiões do país.

“Respeitável Circo!”

A campanha interministerial tem a finalidade de contribuir para o desenvolvimento da atividade artística circense no país e de qualificar a intervenção dos agentes públicos dos municípios, estados e do Distrito Federal, na implementação de ações regionais.

É de suma importância que as três esferas de governo - União, estados e municípios - bem como a sociedade civil, se empenhem na concretização das ações que visem ampliar a promoção, a atenção e o cuidado em saúde das populações específicas e em situação de vulnerabilidade social, materializando os princípios que alicerçam o Sistema único de Saúde (SUS).

Cartilha da campanha Respeitável Circo!

A cartilha da campanha "Respeitável Circo!" procura facilitar o acesso do artista circense a programas de assistência social, saúde, educação e, também, estimular o incentivo à formação de público. Busca ainda auxiliar na redução dos empecilhos de ordem burocrática para a montagem das lonas nas cidades por onde passam. Na cartilha, são esclarecidos os direitos, deveres e principais necessidades desses artistas. Ela também pretende conscientizar os gestores públicos e privados de que o circo é uma atividade artística e cultural reconhecida por lei e que, como tal, deve ser apoiada de várias formas.


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