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Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

 

DEPROS institui a Câmara Técnica Assessora da Política Nacional de Promoção da Saúde CTAPNPS

Data de publicação: 21/07/2021


A nova câmara tem como objetivo a promoção da saúde


O Ministério da Saúde (MS) instituiu, por meio da Portaria Nº 43 de 13 de julho de 2021, a Câmara Técnica de Assessora da Política Nacional de Promoção da Saúde (CTAPNPS). A unidade tem como finalidade a proposição de ações integradas para o aperfeiçoamento da promoção da saúde em todo o País.

As atribuições da CTAPNPS, que é coordenada pela Diretora do Departamento de Promoção da Saúde do Ministério da Saúde, são de debate, revisão, promoção e avaliação da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS). A Câmara, além do planejamento e implementação de novos programas, também exerce as funções de monitoramento e avaliação da PNSP.

Os departamentos e coordenações da Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS, da Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS , Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, entidades com ações afins à Política Nacional de Promoção da Saúde compõem o corpo diretivo da CTAPNPS.

É importante ressaltar, que a Câmara Técnica possui natureza opinativa e não vinculante, sendo uma instância consultiva do Ministério da Saúde. Os encaminhamentos provenientes da CTAPNPS serão levados às instâncias superiores para a tomada de decisão.

 

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