Notas Técnicas
Apresentação do Conjunto dos 7 Indicadores Previne Brasil
NT nº 11/2022-SAPS/MS
Indicadores de Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil (2022) de que trata a
Portaria GM/MS nº 102, de 20 de janeiro de 2022, que alterou a
Portaria GM/MS nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os indicadores do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil.
Atualização – NT 12/2022 - Indicadores de Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil (2022) de que trata a
Portaria GM/MS nº 102, de 20 de janeiro de 2022, que alterou a
Portaria GM/MS nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os indicadores do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil.
Indicador 1 – Pré-Natal
NT nº 1/2022-SAPS/MS
Proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª até a 12 ª semana de gestação.
Atualização – NT 13/2022 - Proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª até a 12 ª semana de gestação.
Indicador 2 – Sífilis e HIV
NT nº 2/2022-SAPS/MS
Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV.
Atualização – NT 14/2022 - Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV.
Indicador 3 – Pré-Natal Odontológico (PNO)
NT nº 3/2022-SAPS/MS
Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado na Atenção Primária à Saúde.
Atualização – NT 15/2022 - Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado na Atenção Primária à Saúde.
Indicador 4 - Citopatológico
NT nº 4/2022-SAPS/MS
Proporção de mulheres com coleta de citopatológico na Atenção Primária à Saúde.
Atualização – NT 16/2022 - Proporção de mulheres com coleta de citopatológico na Atenção Primária à Saúde.
Indicador 5 - Imunização
NT nº 5/2022-SAPS/MS
Proporção de crianças de 1 (um) ano de idade vacinadas na APS contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções causadas por Haemophilus Influenzae tipo b e Poliomielite Inativada.
Atualização - NT 22/2022 - Proporção de crianças de 1 (um) ano de idade vacinadas na APS contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções causadas por
haemophilus influenzae tipo b e Poliomielite inativada.
Indicador 6 – Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS)
NT nº 6/2022-SAPS/MS
Proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre.
Atualização – NT 18/2022 - Proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre.
Indicador 7 – Diabetes (DM)
NT nº 7/2022-SAPS/MS
Proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre.
Atualização – NT 23/2022 - Proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre.
NT nº 122/2021-CGFAP/DESF/SAPS/MS
Nota Técnica sobre detalhamento da metodologia de cálculo do incentivo financeiro de fator de correção, de que trata a Portaria GM/MS nº 166, de 27 de janeiro de 2021.
NT nº 715/2021-CGFAP/DESF/SAPS/MS
Nota Técnica explicativa com orientações sobre solicitação de credenciamento de equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde – APS.
NT nº 8/2021-CGSB/DESF/SAPS/MS
Nota Técnica de esclarecimento sobre os critérios de descredenciamento e de suspensão dos repasses federais de custeio das Equipes de Saúde Bucal (eSB) da Atenção Primária à Saúde (APS).
Nota Informativa Nº 1/2021-COPRIS/CGGAP/DESF/SAPS/MS
Sobre reabertura do Sistema SAIPS para solicitação de credenciamento de equipes de Saúde Prisional
NT Nº 20/2020-DESF/SAPS/MS
Orientações sobre os Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19.
NT Nº 18/2020-DESF/SAPS/MS
Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância internacional.
NT Nº 175/2020-CGPROP/DESF/SAPS/MS
Explicação sobre o incentivo financeiro de custo adicional mensal para os municípios com equipes de saúde integradas a programas de formação profissional no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
NT Nº 5/2020-DESF/SAPS/MS
Indicadores de pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil (2020).
NT Nº 33/2020-CGIAP/DESF/SAPS/MS
Explicação sobre o Plano de monitoramento do programa Informa.
NT Nº 1151/2020-CGFAP/DESF/SAPS/MS
Orientações gerais para registro/cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) das equipes que atuam na Atenção Primária à Saúde (APS) compostas por Agentes Comunitários de Saúde (ACS), considerando o disposto na Portaria nº 99/SAES/MS, de 7 de fevereiro de 2020.
NT Nº 23/2020-DESF/SAPS/MS
Orientações gerais para registro/cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) das equipes que atuam na Atenção Primária à Saúde, considerando o disposto na Portaria nº 99/SAES/MS, de 07 de fevereiro de 2020
NT Nº 37/2020-CGSB/DESF/SAPS/MS
Orientações gerais para registro/cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) das equipes de Saúde Bucal (eSB) que atuam na Atenção Primária à Saúde (APS).
NT nº 989/2020-CGFAP/DESF/SAPS/MS
Orientações sobre solicitação de crédito retroativo de equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde: procedimento e prazo.
NT Nº 1579/2020-CGFAP/DESF/SAPS/MS
Método de cálculo do credenciamento de equipe de Saúde da Família (eSF) e equipe de Atenção Primária (eAP).
NT Nº 40/2020-CGSB/DESF/SAPS/MS
Orientações a gestores dos estados, municípios e Distrito Federal na utilização dos incentivos federais para readequação da ambiência e reforço às medidas de biossegurança dos consultórios de Unidades Básicas e Centros de Especialidades Odontológicas no contexto da pandemia.
Nota Informativa Nº 4/2020-CGIAP/DESF/SAPS/MS
Atualização obrigatória do PEC e-SUS APS para versão 3.2.31
NT nº 3/2019 - COGPAB/DAB/SAS/MS
Piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
NT Nº 99/2019-CGFAP/DESF/SAPS/MS
Orienta sobre solicitação de credenciamento e cadastro no Sistema Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) do Gerente de Atenção Primária à Saúde
NT Nº 404/2018-COGPAB/DAB/SAS/MS
Orienta sobre suspensão e rejeição de equipes que atuam na Atenção Básica e solicitações de crédito retroativo.
Requalifica
PORTARIA Nº 439, DE 20 DE MARÇO DE 2020
Exclui proposta do Anexo da Portaria nº 3.130/GM/MS, de 2019, que publicou lista de propostas do componente Construção de Unidades Básicas de Saúde desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
PORTARIA Nº 68, DE 10 DE JANEIRO DE 2020
Publica lista de propostas dos componente Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde e propostas de Construção do Polo de Academia da Saúde no âmbito do Programa Academia da Saúde, habilitadas no ano de 2011 a serem desabilitadas por não cumprimento de prazo para conclusão.
PORTARIA Nº 67, DE 10 DE JANEIRO DE 2020
Publica lista de propostas do componente Construção de Unidades Básicas de Saúde, habilitadas nos anos de 2009 e 2010, desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
PORTARIA Nº 2.801, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
Exclui propostas dos Anexos II da Portaria nº 21/GM/MS, de 3 de janeiro de 2017, que publica lista de proposta do componente Ampliação de Unidades Básicas de Saúde desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
PORTARIA Nº 2.804, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
Exclui propostas dos Anexos I, II e III das Portarias nº 2.130/GM/MS, 2.132/GM/MS, 2.133 de 12 de julho de 2018, que publica lista de propostas dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.