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Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

 

Novo modelo de financiamento para APS

O novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) busca ampliar o acesso da população aos serviços de saúde para garantir a universalidade do SUS. O foco é atender às necessidades e prioridades epidemiológicas, demográficas, socioeconômicas e espaciais, entre outras. Isso será estimulado por meio do componente de capitação ponderada, que considera as diferentes características da população cadastrada e as particularidades dos territórios, de acordo com a classificação geográfica do IBGE, assim proporcionando equidade na forma de transferência dos recursos aos municípios.

A proposta também visa melhorar a qualidade da APS na medida em que tem como um de seus pilares a valorização do trabalho das equipes e serviços para o alcance de resultados em saúde (componente pagamento por desempenho), além de incentivar avanços na capacidade instalada (informatização) e na qualidade da atenção (residências).

A experiência internacional mostra que pagamento por desempenho melhora no registro de usuários, na redução nas falhas de tratamento, no controle de doenças crônicas; na melhora nas ações de rastreamento, na prescrição de medicamentos e na redução nas internações de emergência para condições incentivadas.

Ao longo das últimas décadas, a Estratégia de Saúde da Família tem apresentado um aumento da cobertura, principalmente nos municípios de menor porte populacional. Em todo o país, a cobertura estimada de equipes de Saúde da Família (eSF) alcançou 64% em 2019, cobrindo potencialmente mais de 133 milhões de brasileiros. Entretanto, essa estimativa não reflete a cobertura real da eSF quanto ao acesso e vinculação da população às equipes, visto que 87 milhões de pessoas estão cadastradas, de acordo com o Sistema de Informação. Portanto, apenas 67% dos 133 milhões que deveriam estar cobertos estão vinculados a uma equipe. Tire suas dúvidas usando o FAQ ou enviando um e-mail para previnebrasil@saude.gov.br.