AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE AOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA - Portaria GM/MS nº 894, de 11 de maio de 2021 - versão preliminar.
Livro
Ministério da Saúde
2021
Ministério da Saúde
1.Povos e comunidades tradicionais. 2. Pandemia. 3. Infecções por Coronavirus.
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Versão preliminar
A Portaria GM/MS nº 894, de 11 de maio de 2021, institui, em caráter excepcional, incentivos financeiros federais de custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde a serem transferidos, em parcela única, aos municípios e Distrito Federal para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) decorrente da covid-19. Em especial, visa auxiliar a implementação das orientações aos gestores previstas no art. 3º, mediante o incremento excepcional do orçamento. Assim, este documento tem o objetivo de orientar os gestores municipais e do Distrito Federal sobre a utilização do incentivo previsto na Portaria GM/MS nº 894 no planejamento e implementação das ações de assistência em saúde aos povos e comunidades tradicionais no contexto da pandemia de covid-19.