TÍTULO:AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE AOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA - Portaria GM/MS nº 894, de 11 de maio de 2021 - versão preliminar. TIPO DE DOCUMENTO:Livro AUTOR:Ministério da Saúde ANO:2021 EDITORA:Ministério da Saúde PALAVRAS-CHAVE:1.Povos e comunidades tradicionais. 2. Pandemia. 3. Infecções por Coronavirus. CATEGORIA E SUB CATEGORIA:

ACESSO AO DOCUMENTO: Clique aqui para realizar o download REFERÊNCIA:Versão preliminar RESUMO:A Portaria GM/MS nº 894, de 11 de maio de 2021, institui, em caráter excepcional, incentivos financeiros federais de custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde a serem transferidos, em parcela única, aos municípios e Distrito Federal para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) decorrente da covid-19. Em especial, visa auxiliar a implementação das orientações aos gestores previstas no art. 3º, mediante o incremento excepcional do orçamento. Assim, este documento tem o objetivo de orientar os gestores municipais e do Distrito Federal sobre a utilização do incentivo previsto na Portaria GM/MS nº 894 no planejamento e implementação das ações de assistência em saúde aos povos e comunidades tradicionais no contexto da pandemia de covid-19.