AÇÕES DE CUIDADO À SAÚDE DAS PESSOAS IDOSAS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 - Portaria GM/MS Nº 894, de 11 de maio de 2021 ¿ Versão preliminar
Livro
Ministério da Saúde
2021
Ministério da Saúde
1.Pessoas idosas. 2. Pandemia. 3. Infecções por Coronavirus.
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Versão preliminar
O Ministério da Saúde publicou, em 12 de maio de 2021, a Portaria GM/MS Nº 894, de 11 de maio de 2021, que institui, em caráter excepcional, incentivos financeiros federais de custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), a serem transferidos, em parcela única, aos municípios e Distrito Federal, para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da COVID-19. Esse instrutivo é referente ao incentivo financeiro federal para o cuidado em saúde das pessoas idosas, que se encontra detalhado no Capítulo II da referida Portaria. As pessoas com 60 anos ou mais de idade, no Brasil, representam cerca de 30 milhões de pessoas1, aproximadamente 14% da população brasileira. Essa população é mais vulnerável ao agravamento da infecção pelo Sars-Cov-2 e à evolução para óbito sobretudo com a presença de comorbidades e fragilidade.