Insegurança Alimentar na Atenção Primária à Saúde Manual de Identificação dos Domicílios e Organização da Rede
Livro
Ministério da Saúde
2022
Ministério da Saúde
1. Atenção básica. 2. Segurança alimentar. 3. Administração em Saúde.
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Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Promoção da Saúde. Insegurança alimentar na atenção primária à saúde: manual de identificação dos domicílios e organização da rede [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Departamento de Promoção da Saúde. - Brasília : Ministério da Saúde, 2022.
A Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base: práticas alimentares promotoras da saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis. A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (Pnan), em sua nona diretriz ¿ Cooperação e articulação para a Segurança Alimentar e Nutricional ¿ versa sobre a importância de integrar as dimensões alimentar e nutricional do conceito de SAN durante a construção de políticas públicas que objetivam a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA), da SAN e da promoção de saúde da população. Considerando a complexidade dos determinantes da SAN, a garantia desses direitos deve pautar-se na articulação intersetorial, integrando a Pnan às Políticas de Segurança Alimentar, de desenvolvimento econômico e social, de educação, de agricultura, além de incluir ações de diagnóstico, vigilância alimentar e nutricional e de promoção da alimentação adequada e saudável. O agravamento da situação de insegurança alimentar (IA) no Brasil desafia gestores, profissionais e toda a sociedade civil a pensar ações capazes de garantir a SAN e o DHAA. Este documento apresenta orientações para apoiar gestores e profissionais a organizar a atenção às pessoas em situação de IA, fortalecendo a articulação entre o SUS e outros setores que se relacionam com a garantia da SAN.