TÍTULO:MANUAL INSTRUTIVO DO FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, TIPO DE DOCUMENTO:Livro AUTOR:Ministério da Saúde ANO:2021 EDITORA:Ministério da Saúde PALAVRAS-CHAVE:1. Financiamento da assistência à saúde. 2. Atenção primária à saúde. 3. Sistema Único de Saúde. CATEGORIA E SUB CATEGORIA:

ACESSO AO DOCUMENTO: Clique aqui para realizar o download REFERÊNCIA:Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Saúde da Família. Manual instrutivo financiamento do APS [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Departamento de Saúde da Família. - Brasília: Ministério da Saúde, 2021. RESUMO:O Programa Previne Brasil preceitua, primordialmente, a ampliação do acesso da população aos serviços de saúde para garantir a universalidade, a equidade e a integralidade do SUS, previstos na Constituição Federal e na Lei Orgânica da Saúde. Busca estruturar um modelo de financiamento focado no atendimento (acesso) das pessoas, de acordo com suas necessidades de saúde, com mecanismos que induzam à responsabilização dos gestores e profissionais quanto à melhor alocação e utilização dos recursos públicos, de forma racional, eficiente e respeitando os critérios previstos no Artigo 35 da Lei 8.080/1990.