TÍTULO:Emendas Parlamentares para Atenção Básica Solicitação de recursos financeiros para infraestrutura TIPO DE DOCUMENTO:Livro AUTOR:Ministério da Saúde ANO:2019 EDITORA:Ministério da Saúde PALAVRAS-CHAVE:Emendas Parlamentares, Construção, Reforma, Ampliação, Recurso finaceiro. CATEGORIA E SUB CATEGORIA:Obra

ACESSO AO DOCUMENTO: Clique aqui para realizar o download REFERÊNCIA: RESUMO:Manual orienta os parlamentares na indicação de emendas para Atenção Básica. O material auxilia também os gestores quanto a destinação dos recursos para construção, ampliação, reforma, compra de equipamentos e incremento do Piso da Atenção Básica (PAB). Por Capital (investimento), a indicação é destinada para aquisição de equipamentos/material permanente (equipamento biomédico, mobiliário e equipamentos de informática) e construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF), Academia da Saúde e também ampliação de unidade. Já por Custeio (corrente) o recurso pode ser empregado em reforma de UBS e incremento temporário do PAB.