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Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

 

Biblioteca / Legislações



PORTARIA Portaria SAS nº 470 de 19 de agosto de 2011
Inclui na Tabela de Serviços/Classificação do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, no serviço de código 125 - Serviço de Farmácia, a classificação 007 - Farmácia Viva.
PORTARIA PORTARIA Nº 533, de 28 de Março de 2012
Estabelece o elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
PORTARIA PORTARIA Nº 145, DE 11 DE JANEIRO DE 2017
Altera procedimentos na Tabela de Procedimentos,Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS para atendimento na Atenção Básica.
PORTARIA PORTARIA Nº 849, DE 27 DE MARÇO DE 2017
Inclui a Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Dança Circular, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa e Yoga à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares.
PORTARIA PORTARIA Nº 633, DE 28 DE MARÇO DE 2017
Atualiza o serviço especializado 134 Práticas Integrativas e Complementares na tabela de serviços do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
PORTARIA PORTARIA GM Nº 702, DE 21 DE MARÇO DE 2018
Atualiza o serviço especializado 134 Práticas Integrativas e Complementares na tabela de serviços do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
PORTARIA PORTARIA Nº 1.988, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
Atualiza os procedimentos e serviço especializado de Práticas Integrativas e Complementares na Tabela de Procedimentos Medicamentos Órteses Próteses e Materiais Especiais do SUS e no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
PORTARIA Portaria GM Nº 971, de 03 de maio de 2006
Aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde.
PORTARIA Portaria GM Nº 1.600, de 17 de julho de 2006
Aprova a constituição do Observatório das Experiências de Medicina Antroposófica no Sistema Único de Saúde (SUS).
PORTARIA Portaria SAS Nº 853, de 17 de novembro de 2006
Incluir na Tabela de Serviços/classificações do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES de Informações do SUS, o serviço de código 068 - Práticas Integrativas e Complementares.
PORTARIA Portaria SAS N°154 de 18 de março de 2008
Recompõe a Tabela de Serviços/Classificações do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde ¿ SCNES. <a href="http://189.28.128.100/dab/docs/legislacao/portaria_154_18_03_08.pdf">(ANEXO I)</a>
PORTARIA Portaria Interministerial Nº 2.960, de 09 de dezembro de 2008
Aprova o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e cria o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.
PORTARIA Portaria NR Nº 07/DGP, de 27 de janeiro de 2009
Aprova as Normas. Reguladoras do Exercício da Acupuntura no Âmbito do Serviço de Saúde do Exército.
PORTARIA Portaria - SAS Nº 84, de 25 de março de 2009
Adequa o serviço especializado 134 - SERVIÇO DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS e sua classificação 001 - ACUPUNTURA.
PORTARIA Portaria DNPM, nº 374 de 1º de outubro de 2009
Aprova a Norma Técnica nº 001/2009, que dispõe sobre as "Especificações Técnicas para o Aproveitamento de água mineral, termal, gasosa, potável de mesa, destinadas ao envase, ou como ingrediente para o preparo de bebidas em geral ou ainda destinada para fins balneários", em todo o território nacional na forma do Anexo a esta portaria.
PORTARIA Portaria DGP nº 48, de 25 de fevereiro de 2010
Aprova a diretriz para implantação dos Núcleos de Estudos em Terapias Integradas (NETI) no âmbito do serviço de saúde do exército.
PORTARIA Portaria GM Nº 886, de 20 de abril de 2010
Institui a Farmácia Viva no âmbito do Sistema Único de Saúde
PORTARIA Portaria DNPM, nº 127 de 25 de março de 2011
Aprova o Roteiro Técnico para elaboração do Projeto de Caracterização Crenoterápica para águas minerais com propriedades terapêuticas utilizadas em complexos hidrominerais ou hidrotermais.