Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

Biblioteca / Legislações

Portarias Credenciamento
Portarias Regulamentações

Portaria Nº 1.754/GM, de 28 de julho de 2011
Credencia Municípios a receberem o incentivo de Unidade Odontológica Móvel (UOM).

Portaria Nº 2.063/GM, de 30 de agosto de 2011
Credencia Municípios a receberem o incentivo de Unidade Odontológica Móvel (UOM).<br /><a href="http://189.28.128.100/dab/docs/legislacao/retificacao2063_30_08_11.pdf" target="_blank"><span class="red">(Retificação)</span></a>

Portaria Nº 2.266/GM, de 20 de setembro de 2011
Credencia Municípios a receberem o incentivo de Unidade Odontológica Móvel (UOM).

Portaria Nº 2.711/GM, de 17 de novembro de 2011
Credencia Municípios a receberem o incentivo de Unidade Odontológica Móvel (UOM).

Portaria Nº 2.848, de 2 de dezembro de 2011
Credencia Municípios a receberem o incentivo de Unidade Odontológica Móvel (UOM).

Portaria Nº 275/GM, de 15 de fevereiro de 2012
Credencia Municípios a receberem o incentivo de Unidade Odontológica Móvel (UOM).

Portaria Nº 458/GM, de 15 de março de 2012
Credencia os Municípios a receberem o incentivo de Unidade Odontológica Móvel (UOM).

Portaria Nº 822/GM, de 25 de abril de 2012
Credencia Município a receberem o incentivo de Unidade Odontológica Móvel (UOM).

Portaria 1.004/GM, de 16 de maio de 2012
Credencia Município a receberem o incentivo de Unidade Odontológica Móvel (UOM).

Portaria Nº 1.317, de 27 de junho de 2012
Credencia Municípios a receberem o incentivo de Unidade Odontológica Móvel (UOM).

Portaria Nº 1.785/GM, de 22 de agosto de 2012
Credencia Municípios a receberem incentivos referentes às Unidades Odontológicos Móveis (UOM), que compõem o Bloco da Atenção Básica.

Portaria Nº 2.071/GM, de 17 de setembro de 2012
Credencia Municípios a receberem incentivos referentes Unidades Odontológica Móvel (UOM), que compõe o Bloco da Atenção Básica.

Portaria Nº 2.410/GM, de 19 de outubro de 2012
Credencia Municípios a receberem incentivos referentes às Unidades Odontológica Móvel - UOM, que compõem o Bloco da Atenção Básica.

Portaria Nº 3.066/GM, de 27 de dezembro de 2012
Credencia Municípios a receberem incentivos referentes a Unidades Odontológicas Móveis (UOM), que compõem o Bloco da Atenção Básica.

Portaria Nº 88/GM, de 22 de janeiro de 2013
Credencia municípios a receberem incentivos referentes à Unidade Odontológica Móvel (UOM), que compõe o Bloco da Atenção Básica.

Portaria Nº 669/GM, de 24 de abril de 2013
Credencia Municípios a receberem incentivos referentes a Unidade Odontológica Móvel (UOM), que compõe o Bloco de Atenção Básica.

Portaria Nº 480/GM, de 26 de março de 2013
Credencia Municípios a receberem incentivos referentes à Unidade Odontológica Móvel (UOM), que compõe o Bloco de Atenção Básica.

Portaria Nº 429 GM, de 29 de março de 2013
Credencia Municípios a receberem incentivos referentes à Unidade Odontológica Móvel (UOM) que compõem o Bloco de Atenção Básica.

Portaria Nº 1.061/GM, de 3 de junho de 2013
Credencia Municípios a receberem incentivos referentes a Unidade Odontológica Móvel (UOM), que compõe o Bloco de Atenção Básica.

Portaria Nº 1.918/GM, de 5 de setembro de 2013
Credencia Municípios a receber incentivos referentes a Unidade Odontológica Móvel (UOM), que compõe o Bloco de Atenção Básica.

Portaria Nº 2.367/GM, de 10 de outubro de 2013
Credencia Municípios a receberem incentivos referentes à Unidade Odontológica Móvel (UOM), que compõe o Bloco de Atenção Básica.

Portaria Nº 3.202/GM, de 26 de dezembro de 2013
Credencia Municípios a receberem incentivos referentes à Unidade Odontológica Móvel (UOM), que compõe o Bloco de Atenção Básica.

Portaria Nº 408/GM, de 14 de março de 2014
Credencia Municípios a receberem incentivos referentes a Unidade Odontológica Móvel (UOM), que compõe o Bloco da Atenção Básica.

Portaria n° 1.528, de 16 de junho de 2017
Suspende a transferência do incentivo financeiro referente à Unidade Odontológica Móvel (UOM) nos municípios com ausência de alimentação do SAI/SUS

Portaria n° 1.527, de 16 de junho de 2017
Suspende a transferência do incentivo financeiro referente à Unidade Odontológica Móvel (UOM) nos municípios com ausência de alimentação do SAI/SUS

Portaria n° 1.524, de 16 de junho de 2017
Suspende a transferência do incentivo financeiro referente à Unidade Odontológica Móvel (UOM) nos municípios com ausência de alimentação do SAI/SUS

Portaria n° 1.072, de 28 de abril de 2017
Credencia Municípios a receberem incentivos referentes à Unidade odontológica Móvel (UOM), que compõe o Bloco de Atenção Básica.

PORTARIA Nº 3.877, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes à Unidade Odontológica Móvel (UOM).

Portaria nº 1.123, de 27 de abril de 2018
Descredencia Unidade Odontológica Móvel (UOM) por não cumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica.

Portaria nº 1.275, de 14 de maio de 2018
Suspende a transferência do incentivo financeiro referente à Unidade Odontológica Móvel (UOM), dos municípios com ausência de alimentação do SIA/SUS e/ou SISAB.

Portaria Nº 3.012/GM, de 26 de dezembro de 2012
Redefine a composição das Equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família constante na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).

Portaria Nº 578/GM, de 15 de maio de 2015
Suspende a transferência do incentivo financeiro a Unidade Odontológica Móvel (UOM) nos municípios com ausência de alimentação no SIA/SUS.

Portaria Nº 728/GM, de 3 de junho de 2015
Suspende a transferência do incentivo financeiro referente à Unidade Odontológica Móvel (UOM) nos Municípios com ausência de alimentação do SIA/SUS.

Portaria Nº 445, de 13 de fevereiro de 2017
Suspende a transferência do incentivo financeiro referente a Unidade Odontológica Móvel (UOM) nos municípios com ausência de alimentação do SIA/SUS.

Portaria Nº 1.793, de 19 de julho de 2017
Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes à Unidade Odontológica Móvel (UOM)..

Portaria Nº 2.051, de 10 de agosto de 2017
Suspende a transferência do incentivo financeiro referente a Unidade Odontológica Móvel (UOM) nos municípios com ausência de alimentação do SIA/SUS.

Portaria Nº 2.294, de 8 de setembro de 2017
Suspende a transferência do incentivo financeiro referente a Unidade Odontológica Móvel (UOM) nos municípios com ausência de alimentação do SIA/SUS.

Portaria Nº 3.627, de 22 de dezembro de 2017
Dispõe sobre a aplicação de recursos de programação aprovados pela Lei nº 13.528, de 29 de novembro de 2017, para transferência fundo a fundo de incentivo financeiro para aquisição de Unidades Odontológicas Móveis - UOM pelos entes Municipais, Estaduais e Distrito Federal.

Portaria Nº 2.371/GM de 7 de outubro de 2009
Institui, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel - UOM.

Portaria Nº 334/SAS de 7 de outubro de 2009
Alterar o § 2º do Art. 1º da Portaria SAS/MS nº 750 de 10 de outubro de 2006.

Portaria Nº 500/GM, de 29 de maio de 2012
Estabelece normas para normas para o cadastramento das Unidades Odontológicas Móveis, no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Portaria Nº 2.563/GM, de 9 de novembro de 2012
Credencia Municípios a receberem incentivos referentes às Unidades Odontológicas Móveis (UOM), que compõem o Bloco da Atenção Básica.

Portaria Nº 3.022/GM, de 26 de dezembro de 2012
Define os recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos odontológicos para os Municípios que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família.

Portaria Nº 3.012/GM, de 26 de dezembro de 2012
Redefine a composição das Equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família constante na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).