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Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

 

Biblioteca / Legislações



PORTARIA Portaria Nº 677/GM, de 3 de maio de 2015
Homologa a certificação dos Centros de especialidades Odontológicas (CEO) no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO)
PORTARIA PORTARIA Nº 1.814, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016
Homologa a contratualização/recontratualização dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) ao segundo ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO).
PORTARIA PORTARIA N° 280, 27 DE JANEIRO DE 2017
Altera o anexo da Portaria nº 1.814/GM/MS, de 7 de outubro de 2016, que homologa a contratualização/recontratualização dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) ao segundo ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO).
PORTARIA Portaria Nº 2.513/GM, de 29 de outubro de 2013
Homologa a contratualização dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO).
PORTARIA Portaria Nº 2.953/GM, de 4 de dezembro de 2013
Exclui o Município de Jaíba (MG) do anexo da Portaria nº 2.513/GM/MS, de 29 de outubro de 2013.
PORTARIA Portaria Nº 3.113/GM, de 17 de dezembro de 2013
Altera o anexo da Portaria nº 2.513/GM/MS, de 29 de outubro de 2013.
PORTARIA Portaria Nº 400/GM, de 14 de março de 2014
Altera o anexo da Portaria nº 2.513/GM/MS, de 29 de outubro de 2013
PORTARIA Portaria Nº 1.057/GM, de 20 de maio de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 2.513/GM/MS, de 29 de outubro de 2013.
PORTARIA Portaria Nº 1.034/GM, de 20 de maio de 2014
Altera o anexo da Portaria nº 2.513/GM/MS, de 29 de outubro de 2013.
PORTARIA Portaria Nº 1.188/GM, de 30 de maio de 2014
Altera a homologação da contratualização do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Alagoa Grande (PB) e Ubajara (CE) no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO).
PORTARIA Portaria Nº 1.559/GM, de 30 de julho de 2014
Altera a homologação da contratualização do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Ibimirim (PE) no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO).
PORTARIA Portaria Nº 1.599/GM, de 31 de julho de 2014
Altera a homologação da contratualização do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Aracati (CE) no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO).
PORTARIA Portaria Nº 665/GM, de 3 de maio de 2015
Altera a homologação da contratualização dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Volta Redonda (RJ) no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO)
PORTARIA Portaria Nº 666/GM, de 3 de maio de 2015
Altera a homologação da contratualização dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Ribeirão Preto (SP) no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO)
PORTARIA Retificação Portaria Nº118 de 19 de janeiro de 2006
PORTARIA Portaria Nº 2.292 Resolução da Diretoria Colegiada - RDC Nº 11, de 26 de janeiro de 2006
Define os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.
PORTARIA Retificações Portarias - 26 de abril de 2006
PORTARIA Retificações Portarias - 06 de junho de 2006
PORTARIA Retificação Portaria Nº 986/GM, de 27 de junho de 2005
PORTARIA Portaria Nº 276 de 15 de maio de 2008
O Secretario de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições;
PORTARIA Portaria Nº 960 de 15 de maio de 2008
Habilita/desabilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) para os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 961 de 15 de maio de 2008
Habilita/desabilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) para os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 962 de 15 de maio de 2008
Habilita/desabilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) para os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 963 de 15 de maio de 2008
Habilita/desabilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) para os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 964 de 15 de maio de 2008
Define os recursos financeiros destinados à alteração da classificação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), do Município de Itabuna do Estado da Bahia.
PORTARIA Portaria Nº 988 de 16 de maio de 2008
Define os recursos financeiros destinados à alteração da classificação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), do Município de Itabuna do Estado da Bahia.
PORTARIA Portaria Nº 989 de 16 de maio de 2008
Define os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 990 de 16 de maio de 2008
Define os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 991 de 16 de maio de 2008
Habilita/desabilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) aos incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 992 de 16 de maio de 2008
Habilita/desabilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) aos incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 1.275 de 25 de junho de 2008
Habilita e desabilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO aos incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 1.276 de 25 de junho de 2008
Habilita e desabilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO aos incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 1.326 de 01 de julho de 2008
Habilita/Desabilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO aos incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 1.327 de 01 de julho de 2008
Habilita/Desabilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO aos incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 1.328 de 01 de julho de 2008
Habilita/Desabilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO aos incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 1.329 de 01 de julho de 2008
Habilita/Desabilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO aos incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 474 de 25 de agosto de 2008
A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,
PORTARIA Portaria Nº 2.433 de 15 de outubro de 2008
Habilita/desabilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO aos incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 2.434 de 15 de outubro de 2008
Habilita/desabilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO aos incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 1.837/GM de 08 de julho de 2010
Altera a classificação de Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.
PORTARIA Portaria Nº 1.838/GM de 08 de julho de 2010
Altera a classificação de Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.
PORTARIA Portaria Nº 2.199/GM de 3 de agosto de 2010
Define os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 433/SAS de 10 de setembro de 2010
A Secretaria de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,
PORTARIA Portaria Nº 434/SAS de 10 de setembro de 2010
A Secretaria de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,
PORTARIA Portaria Nº 2.881/GM, de 21 de setembro de 2010
Altera o tipo de repasse, de estadual para municipal, dos recursos financeiros destinados ao custeio mensal dosserviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas - CEO do Município de Ponta Grossa - PR.
PORTARIA Portaria Nº 2.882/GM, de 21 de setembro de 2010
Altera o tipo de repasse, de estadual para municipal, dos recursos financeiros destinados ao custeio mensal dosserviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas - CEO do Município de Vila Velha - ES.
PORTARIA Portaria Nº 2.905/GM, de 21 de setembro de 2010
Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO do Município de Mata de São João - BA.
PORTARIA Portaria Nº 2.906/GM, de 21 de setembro de 2010
Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, do Município de Amélia Rodrigues - BA.
PORTARIA Portaria Nº 2.956/GM, de 29 de setembro de 2010
Desabilita e habilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO.
PORTARIA Portaria Nº 3.113/GM, de 07 de outubro de 2010
Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, do Município de São Raimundo Nonato - PI.
PORTARIA Portaria Nº 3.203/GM, de 20 de outubro de 2010
Altera a classificação de Centros de Especialidades Odontológicas - CEO.
PORTARIA Portaria Nº 3.440/GM, de 11 de novembro de 2010
Altera a classificação de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 3.445/GM, de 11 de novembro de 2010
Desabilita e habilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO.
PORTARIA Portaria Nº 667/SAS, de 7 de dezembro de 2010
Habilita Centro de Especialidades Odontológica (CEO) a receber os recursos financeiros destinado ao custeio do serviço especializado de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 3.866/GM, de 8 de dezembro de 2010
Habilita Centro de Especialidades Odontológica (CEO) a receber os recursos financeiros destinado ao custeio do serviço especializado de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 4.102/GM, de 17 de dezembro de 2010
Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Moju (PA).
PORTARIA Portaria Nº 4.103/GM, de 17 de dezembro de 2010
Desabilita o Centro de Especialidades Odontológica (CEO) do Município de Jerônimo Monteiro (ES).
PORTARIA Portaria Nº 4.107/GM, de 17 de dezembro de 2010
Desabilita e habilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO.
PORTARIA Portaria Nº 4.166/GM, de 17 de dezembro de 2010
Altera o tipo de repasse, de estadual para municipal, dos recursos financeiros destinados ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica - CEO do Município de Florianópolis/SC.
PORTARIA Portaria Nº 650 de 12 de novembro de 2008
A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições;
PORTARIA Portaria Nº 651 de 12 de novembro de 2008
A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições;
PORTARIA Portaria Nº 653 de 12 de novembro de 2008
A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições;
PORTARIA Portaria Nº 654 de 12 de novembro de 2008
A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições;
PORTARIA Portaria Nº 655 de 12 de novembro de 2008
A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições;
PORTARIA Portaria Nº 656 de 12 de novembro de 2008
A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições;
PORTARIA Portaria Nº 2.753 de 19 de novembro de 2008
Define os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 2.754 de 19 de novembro de 2008
Define os recursos financeiros destinados à alteração da classificação dos Centros de Especialidades Odontológicas - CEO
PORTARIA Portaria Nº 2.755 de 19 de novembro de 2008
Define incentivo financeiro destinado à alteração da classificação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, do Município de Piripiri - PI.
PORTARIA Portaria Nº 2.757 de 19 de novembro de 2008
Define os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 2.758 de 19 de novembro de 2008
Define os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 2.812 de 21 de novembro de 2008
Define os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 809 de 23 de abril de 2009
Desabilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO a receber os incentivos financeiros destinados ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 2.376/GM de 7 de outubro de 2009
Define os recursos financeiros destinados ao custeio dos Centros de Especialidades Odontológicas.
PORTARIA Portaria Nº 473/SAS de 21 de dezembro de 2009
O Secretario de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições;
PORTARIA Portaria Nº 3.242/GM de 22 de dezembro de 2009
Define os recursos financeiros destinados ao custeio dos Centros de Especialidades Odontológicas - CEO.
PORTARIA Portaria Nº 68/SAS de 11 de fevereiro de 2010
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
PORTARIA Portaria Nº 339/GM de 22 de fevereiro de 2010
Define os recursos financeiros destinados ao custeio dos Centros de Especialidades Odontológicas.
PORTARIA Portaria Nº 1.246/GM de 21 de maio de 2010
Define recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 1.398/GM de 01 de junho de 2010
Habilita e Desabilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO.
PORTARIA Portaria Nº 321/SAS de 06 de julho de 2010
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições;
PORTARIA Portaria Nº 322/SAS de 06 de julho de 2010
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
PORTARIA Retificação Portaria Nº1992, de 28 de agosto de 2006
PORTARIA Retificações Portarias - 28 de agosto de 2006
PORTARIA Retificações Portarias - 09 de outubro de 2006
PORTARIA Retificações Portarias - 17 de outubro de 2006
PORTARIA Retificações Portarias - 13 de novembro de 2006
PORTARIA Retificações Portarias - 11 de janeiro de 2007
PORTARIA Retificações Portarias - 05 de abril de 2007
PORTARIA Retificações Portaria Nº 81/GM, de 10 de janeiro de 2007
PORTARIA Retificações Portarias - 08 de outubro de 2007
PORTARIA Retificações Portarias - 16 de novembro de 2007
PORTARIA Retificações Portaria Nº 2.774/GM, de 26 de outubro de 2007
PORTARIA Retificações Portarias Nº 2.376/GM, de 07 de outubro de 2009
PORTARIA Retificações Portaria Nº 473/SAS, de 21 de dezembro de 2009
PORTARIA Retificações Portaria Nº 3.242/GM, de 22 de dezembro de 2009
PORTARIA Retificações Portaria Nº 68/SAS, de 11 de fevereiro de 2010
PORTARIA Retificações Portaria Nº 247/SAS, de 19 de maio de 2010
PORTARIA Retificações Portaria Nº 1.246/GM, de 21 de maio de 2010
PORTARIA Retificações Portaria Nº 2071/GM, de 23 de julho de 2010
PORTARIA Retificações Portaria Nº 352/SAS, de 27 de julho de 2010
PORTARIA Retificações Portaria N° 2.199/GM, de 3 de agosto de 2010
PORTARIA Retificações Portaria Nº 3.113/GM, de 7 de outubro de 2010
PORTARIA Retificações Portaria Nº 3.440/GM, de 11 de novembro de 2010
PORTARIA Portaria Nº 2192/GM de 08 de outubro de 2004
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio mensal das ações destes serviços.
PORTARIA Portaria Nº 770/GM de 23 de dezembro de 2004
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
PORTARIA Portaria Nº 217/GM de 23 de fevereiro de 2005
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO, a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio mensal das ações destes serviços
PORTARIA Portaria Nº 132/SAS de 08 de março de 2005
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD)
PORTARIA Portaria Nº 590/GM de 20 de abril de 2005
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO - a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal e dá outras providências.
PORTARIA Portaria Nº 986/GM de 27 de junho de 2005
Habilita os Centros de Especialidades Odontológicas ? CEO a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal e dá outras providências.
PORTARIA Portaria Nº 1064/GM de 04 de julho de 2005
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal e dá outras providências.
PORTARIA Portaria Nº 1652/GM de 15 de setembro de 2005
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal e dá outras providências.
PORTARIA Portaria Nº 1857/GM de 11 de outubro de 2005
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas ? CEO ? a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal e dá outras providências.
PORTARIA Portaria Nº 1867/GM de 11 de outubro de 2005
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas ? CEO a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal e dá outras providências.
PORTARIA Portaria Nº 2129/GM de 04 de novembro de 2005
(Republicada). Habilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal e dá outras providências.
PORTARIA Portarias Nº 2.443/GM e Nº 2.444/GM de 12 de dezembro de 2005
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO - a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 87/GM de 16 de janeiro de 2006
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO - a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 117/GM de 19 de janeiro de 2006
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas ? CEO - a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 118/GM de 19 de janeiro de 2006
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO - a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 119/GM de 19 de janeiro de 2006
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas ? CEO ? a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 462/GM de 06 de março de 2006
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO - a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 680/GM de 30 de março de 2006
Habilita os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal e dá outras providências.
PORTARIA Portaria Nº 681/GM de 30 de março de 2006
Altera a classificação de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 684/GM de 30 de março de 2006
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal e dá outras providências.
PORTARIA Portaria Nº 1992/GM de 28 de agosto de 2006
(Republicada).<br />Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 2394/GM de 06 de outubro de 2006
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 2395/GM de 06 de outubro de 2006
Habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), do Estado de Minas Gerais.
PORTARIA Portaria Nº 2400/GM de 06 de outubro de 2006
Altera o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, do Município de Porto Alegre (RS).
PORTARIA Portaria Nº 2401/GM de 06 de outubro de 2006
Altera a classificação de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 85/GM de 10 de janeiro de 2007
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas ? CEO
PORTARIA Portaria Nº 84/GM de 10 de janeiro de 2007
Altera a classificação de Centros de Especialidades Odontológicas ? CEO.
PORTARIA Portaria Nº 83/GM de 10 de janeiro de 2007
Desabilita Laboratório Regional de Próteses Dentárias.
PORTARIA Portaria Nº 82/GM de 10 de janeiro de 2007
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas ? CEO a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 81/GM de 10 de janeiro de 2007
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas ? CEO a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 723/GM de 04 de abril de 2007
Altera a classificação de Centros de Especialidades Odontológicas - CEO.
PORTARIA Portaria Nº 722/GM de 04 de abril de 2007
Altera a classificação de Centros de Especialidades Odontológicas - CEO.
PORTARIA Portaria Nº 721/GM de 04 de abril de 2007
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 720/GM de 04 de abril de 2007
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO em fase de implantação a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 925/GM de 03 de maio de 2007
Habilita os Centros de Especialidades Odontológicas - CEO a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 1382/GM de 12 de junho de 2007
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas - (CEO) a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 1383/GM de 12 de junho de 2007
Altera a classificação de Centros de Especialidades Odontológicas - CEO.
PORTARIA Portaria Nº 1964/GM de 14 de agosto de 2007
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas - (CEO) a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 2.014/GM de 22 de agosto de 2007
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas ? CEO a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 2.016/GM de 22 de agosto de 2007
Altera a classificação de Centro de Especialidades Odontológicas ? CEO do Município de Taboão da Serra (SP).
PORTARIA Portaria Nº 2096/GM de 28 de agosto de 2007
Habilita Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD.
PORTARIA Portaria Nº 2577/GM de 10 de outubro de 2007
Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.
PORTARIA Portaria Nº 2578/GM de 10 de outubro de 2007
Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.
PORTARIA Portaria Nº 2579/GM de 10 de outubro de 2007
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas ? CEO a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 173 de 29 de janeiro de 2008
Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.
PORTARIA Portaria Nº 174 de 29 de janeiro de 2008
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 232 de 12 de fevereiro de 2008
Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.
PORTARIA Portaria Nº 231 de 12 de fevereiro de 2008
Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.
PORTARIA Portaria Nº 227 de 12 de fevereiro de 2008
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 226 de 12 de fevereiro de 2008
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 225 de 12 de fevereiro de 2008
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 224 de 12 de fevereiro de 2008
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 407 de 04 de Março de 2008
Altera a habilitação de Ceres (GO), para a realização dos procedimentos do serviço de Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.
PORTARIA Portaria Nº 409 de 04 de Março de 2008
Altera o tipo de repasse de Apucarana (PR), de estadual para municipal, para a realização dos procedimentos do serviço de Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.
PORTARIA Portaria Nº 410 de 04 de Março de 2008
Altera o tipo de repasse de Pato Branco (AC), de estadual para municipal, para a realização dos procedimentos do serviço de Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.
PORTARIA Portaria Nº 411 de 04 de Março de 2008
Altera o tipo de repasse de Maringá (PR), de estadual para municipal, para a realização dos procedimentos do serviço de Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.
PORTARIA Portaria Nº 519 de 19 de março de 2008
Altera a habilitação de São Félix do Coribe (BA), para a realização dos procedimentos do serviço de Centro de Especialidades Odontológicas CEO.
PORTARIA Portaria Nº 520 de 19 de março de 2008
Altera a habilitação de Bayeux (PE), para a realização dos procedimentos do serviço de Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.
PORTARIA Portaria Nº 521 de 19 de março de 2008
Altera a habilitação de Itapira (SP), para a realização dos procedimentos do serviço de Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.
PORTARIA Portaria Nº 522 de 19 de março de 2008
Altera a habilitação de Ararangua (SC), para a realização dos procedimentos do serviço de Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.
PORTARIA Portaria Nº 523 de 19 de março de 2008
Altera a habilitação de Ribeirão Preto (SP), para a realização dos procedimentos do Serviço de Laboratório Regional de Prótese Dentária- LRPD.
PORTARIA Portaria Nº 274 de 15 de maio de 2008
O Secretario de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições;
PORTARIA Portaria Nº 275 de 15 de maio de 2008
O Secretario de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições;
PORTARIA Portaria Nº 2.434/GM, de 24 de outubro de 2012
Define o recurso financeiro destinado ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 1.231/SAS, de 31 de outubro de 2012
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 1.232/SAS, de 31 de outubro de 2012
Habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) a receber antecipação do incentivo financeiro destinado à implantação do serviço especializado de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 2.496/GM, de 1 de novembro de 2012
Concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.
PORTARIA Portaria Nº 2.503/GM, de 1 de novembro de 2012
Define o recurso financeiro destinado à implantação do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 2.521/GM, de 7 de novembro de 2012
Define o recurso financeiro destinado à implantação do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 2.538/GM, de 8 de novembro de 2012
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 2.576/GM, de 13 de novembro de 2012
Desabilita e habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 1.281/SAS, de 19 de novembro de 2012
Habilita os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 2.675/GM, de 27 de novembro de 2012
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 2.676/GM, de 27 de novembro de 2012
Desabilita os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).<br /><a href="http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/09/2013&jornal=1&pagina=61&totalArquivos=148" target="_blank"><span class="text-error">(Retificação)</span></a>
PORTARIA Portaria Nº 1.414/SAS, de 18 de dezembro de 2012
Habilita Centros de Especialidades Odontológica (CEOs) a receberem os recursos financeiros destinados ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 1.411/SAS, de 18 de dezembro de 2012
Habilita Centros de Especialidades Odontológica (CEOs) a receberem os recursos financeiros destinados ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 1.467/SAS, de 21 de dezembro de 2012
Habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) a receber incentivos financeiros destinados ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 3.020/GM, de 26 de dezembro de 2012
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 3.021/GM, de 26 de dezembro de 2012
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 3.067/GM, de 27 de dezembro de 2012
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 3.080/GM, de 27 de dezembro de 2012
Concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.
PORTARIA Portaria Nº 4.220/GM, de 28 de dezembro de 2010
Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológica - CEO.
PORTARIA Portaria Nº 4.221/GM, de 28 de dezembro de 2010
Desabilita o Centro de Especialidades Odontológica - CEO do Município de Ivaiporã/PR.
PORTARIA Portaria Nº 4.222/GM, de 28 de dezembro de 2010
Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.
PORTARIA Portaria Nº 4.281/GM, de 30 de dezembro de 2010
Habilita Centro de Especialidades Odontológica (CEO) a receber os recursos financeiros destinado ao custeio do serviço especializado de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 4.287/GM, de 30 de dezembro de 2010
Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológica - CEO de Osasco/SP.
PORTARIA Portaria Nº 87/SAS, de 03 de março de 2011
Define recurso de antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 584/GM, de 28 de março de 2011
Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 1.398/GM, de 15 de junho de 2011
Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológica - CEO de Santana do Cariri (CE).
PORTARIA Portaria Nº 275/SAS, de 16 de junho de 2011
Habilita Centro de Especialidades Odontológica (CEO) a receber os recursos financeiros destinado ao custeio do serviço especializado de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 276/SAS, 16 de junho de 2011
Define recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio do serviço especializado de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 1.466/GM, de 24 de junho de 2011
Habilita Centro de Especialidades Odontológica (CEO) a receber os recursos financeiros destinado ao custeio do serviço especializado de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 1.467/GM, de 24 de junho de 2011
Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO de Porto Nacional (TO).
PORTARIA Portaria Nº 1.468/GM, de 24 de junho de 2011
Define recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio do serviço especializado de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 343/SAS, de 19 de julho de 2011
Habilita Centro de Especialidades Odontológica (CEO) a receber os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio do serviço especializado de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 353/SAS, de 21 de julho de 2011
Habilita Centro de Especialidades Odontológica (CEO) a receber os recursos financeiros destinado ao custeio do serviço especializado de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 1.689/GM, de 22 de julho de 2011
Define recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio do serviço especializado de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 1.753, de 28 de julho de 2011
Define recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal - Centro de Especialidades Odontológica (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 1.987/GM, de 18 de agosto de 2011
Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.
PORTARIA Portaria Nº 2.015/GM, de 23 de agosto de 2011
Altera a classificação dos Centros de Especialidades Odontológica ¿ CEO.
PORTARIA Portaria Nº 485/SAS, de 24 de agosto de 2011
Define recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal - Centro de Especialidades Odontológica (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 2.062/GM, de 30 de agosto de 2011
Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.
PORTARIA Portaria Nº 577/SAS, de 20 de setembro de 2011
Habilita Centro de Especialidades Odontológica (CEO) a receber os recursos financeiros destinado ao custeio do serviço especializado de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 578/SAS, de 20 de setembro de 2011
Habilita Centro de Especialidades Odontológica (CEO) a receber os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio do serviço especializado de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 2.249/GM, de 20 de setembro de 2011
Desabilita e habilita Centros de Especialidades Odontológicas ¿ CEO.
PORTARIA Portaria Nº 2.262/GM, de 20 de setembro de 2011
Define recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal - Centro de Especialidades Odontológica (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 2.302/GM, de 29 de setembro de 2011
Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO de Palmitos (SC).
PORTARIA Portaria Nº 2.306/GM, de 29 de setembro de 2011
Define os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 2.307/GM, de 29 de setembro de 2011
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 647/SAS, de 11 de outubro de 2011
Habilita Centro de Especialidades Odontológica (CEO) a receber os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio do serviço especializado de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 2.430/GM, de 19 de outubro de 2011
Define os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 2.709/GM, de 17 de novembro de 2011
Torna sem efeito o art. 3º da Portaria Nº 2.905/GM, de 21 de setembro de 2010.
PORTARIA Portaria Nº 2.771/GM, de 24 de novembro de 2011
Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológica (CEO) de Iraquara (BA).
PORTARIA Portaria Nº 2.772/GM, de 24 de novembro de 2011
Altera a classificação de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) de Itabuna (BA).
PORTARIA Portaria Nº 2.800/GM, de 28 de novembro de 2011
Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológica (CEO) de Iguatu (CE).
PORTARIA Portaria Nº 917/SAS, de 15 de dezembro de 2011
Habilita Centro de Especialidades Odontológica (CEO) a receber os recursos financeiros destinado ao custeio do serviço especializado de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 918/SAS, de 15 de dezembro de 2011
Habilita Centro de Especialidades Odontológica (CEO) a receber os recursos financeiros destinado ao custeio do serviço especializado de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 919/SAS, de 15 de dezembro de 2011
Habilita Centro de Especialidades Odontológica (CEO) a receber os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio do serviço especializado de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 924/SAS, de 19 de dezembro de 2011
Habilita Centro de Especialidades Odontológica (CEO) a receber os recursos financeiros destinado ao custeio do serviço especializado de saúde bucal..
PORTARIA Portaria Nº 925/SAS, de 19 de dezembro de 2011
Define recurso de antecipação destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 926/SAS, de 19 de dezembro de 2011
Habilita Centro de Especialidades Odontológica (CEO) a receber os recursos financeiros destinado ao custeio do serviço especializado de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 927/SAS, de 19 de dezembro de 2011
Habilita Centro de Especialidades Odontológica (CEO) a receber os recursos financeiros destinado ao custeio do serviço especializado de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 928/SAS, de 19 de dezembro de 2011
Habilita Centro de Especialidades Odontológica (CEO) a receber os recursos financeiros destinado ao custeio do serviço especializado de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 929/SAS, de 19 de dezembro de 2011
Habilita Centro de Especialidades Odontológica (CEO) a receber os recursos financeiros destinado ao custeio do serviço especializado de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 930/SAS, de 19 de dezembro de 2011
Habilita Centro de Especialidades Odontológica (CEO) a receber os recursos financeiros destinado ao custeio do serviço especializado de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 931/SAS, de 19 de dezembro de 2011
Habilita Centro de Especialidades Odontológica (CEO) a receber os recursos financeiros destinado ao custeio do serviço especializado de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 3.026/GM, de 21 de dezembro de 2011
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 3.027/GM, de 21 de dezembro de 2011
Define os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 3.029/GM, de 21 de dezembro de 2011
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 955/SAS, de 22 de dezembro de 2011
Habilita Centro de Especialidades Odontológica (CEO) a receber os recursos financeiros destinado ao custeio do serviço especializado de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 3.125/GM, de 26 de dezembro de 2011
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO), de Ananindeua (PA).
PORTARIA Portaria Nº 3.126/GM, de 26 de dezembro de 2011
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO), de Lavras (MG).
PORTARIA Portaria Nº 3.127/GM, de 26 de dezembro de 2011
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO), de Cedro (PE).
PORTARIA Portaria Nº 3.128/GM, de 26 de dezembro de 2011
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO), de Massaranduba (PB).
PORTARIA Portaria Nº 3.129/GM, de 26 de dezembro de 2011
Define os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 3.130/GM, de 26 de dezembro de 2011
Define os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 3.131/GM, de 26 de dezembro de 2011
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO), de Junqueirópolis (SP).
PORTARIA Portaria Nº 3.137/GM, de 26 de dezembro de 2011
Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 3.169/GM, de 28 de dezembro de 2011
Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 3.240/GM, de 29 de dezembro de 2011
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO), de Bela Vista de Goiás (GO).
PORTARIA Portaria Nº 7/SAS, de 5 de janeiro de 2012
Habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) a receber os recursos financeiros destinado ao custeio do serviço especializado de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 37/SAS, de 18 de janeiro de 2012
Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), de Quixeramobim - CE.
PORTARIA Portaria Nº 137/GM, de 27 de janeiro de 2012
Desabilita o Centro de Especialidades Odontológica (CEO) do Município de Quixeramobim (CE).
PORTARIA Portaria Nº 138/GM, de 27 de janeiro de 2012
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO) de Lago da Pedra (MA).
PORTARIA Portaria Nº 128/SAS, de 16 de fevereiro de 2012
Habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) a receber os recursos financeiros destinado ao custeio do serviço especializado de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 308/GM, de 27 de fevereiro de 2012
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO), de Coelho Neto (MA).
PORTARIA Portaria Nº 156/SAS, de 29 de fevereiro de 2012
Habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) a receber os recursos financeiros destinado ao custeio do serviço especializado de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 391/GM, de 7 de março de 2012
Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Barbalha (CE).
PORTARIA Portaria Nº 409/GM, de 8 de março de 2012
Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológica (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 407/GM, de 8 de março de 2012
Habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) a receber os recursos financeiros destinado ao custeio do serviço especializado de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 525/GM, de 26 de março de 2012
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO), de Coroatá (MA).
PORTARIA Portaria Nº 530/GM, de 26 de março de 2012
Define os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 559/GM, de 29 de março de 2012
Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 326/SAS, de 16 de abril de 2012
Habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) a receber os recursos financeiros destinado ao custeio do serviço especializado de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 804/GM, de 25 de abril de 2012
Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológica (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 848/GM, de 3 de maio de 2012
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 849/GM, de 3 de maio de 2012
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 527/SAS, de 6 de junho de 2012
Habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) a receber os recursos financeiros destinado ao custeio do serviço especializado de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 1.205/GM, de 11 de junho de 2012
Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológica (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 1.223/GM, de 13 de junho de 2012
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 572/SAS, de 20 de junho de 2012
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO.
PORTARIA Portaria Nº 573/SAS, de 20 de junho de 2012
Define recursos financeiros destinados ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 574/SAS, de 20 de junho de 2012
Habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) a receber os recursos financeiros destinado ao custeio do serviço especializado de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 575/SAS, de 21 de junho de 2012
Habilita Centro de Especialidades Odontológica (CEO) a receber os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio do serviço especializado de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 576/SAS, de 20 de junho de 2012
Habilita Centro de Especialidades Odontológica (CEO) a receber os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio do serviço especializado de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 1.302/GM, de 27 de junho de 2012
Define o recurso financeiro destinado à implantação do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 1.304/GM, de 27 de junho de 2012
Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 1.305/GM, de 27 de junho de 2012
Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 1.315/GM, de 27 de junho de 2012
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 1.316/GM, de 27 de junho de 2012
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 1.507/GM, de 12 de julho de 2012
Desabilita e habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 1.519/GM, de 12 de julho de 2012
Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Toledo (PR).
PORTARIA Portaria Nº 1.520/GM, de 12 de julho de 2012
Altera o tipo de repasse, de Municipal para Estadual, dos recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO) do Município de São Gonçalo do Amarante (CE).<span class="red">(Republicação)</span>
PORTARIA Portaria Nº 648/SAS, de 13 de julho de 2012
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO.
PORTARIA Portaria Nº 1.570/GM, de 19 de julho de 2012
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas - CEO.
PORTARIA Portaria Nº 768/SAS, de 9 de agosto de 2012
Habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no município de Gravataí (RS).
PORTARIA Portaria Nº 769/SAS, de 9 de agosto de 2012
Habilita Centro de Especialidade Odontológica (CEO) no município de Rio das Ostras (RJ).
PORTARIA Portaria Nº 770/SAS, de 9 de agosto de 2012
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) nos municípios de Magé (RJ) e Joinville (SC).
PORTARIA Portaria Nº 771/SAS, de 9 de agosto de 2012
Habilita Centro de Especialidades Odontológica (CEO) no município de Santo Estêvão (BA).
PORTARIA Portaria Nº 1.740/GM, de 17 de agosto de 2012
Define recursos financeiros destinados ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 1.740/GM, de 17 de agosto de 2012
Define recursos financeiros destinados ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 1.740/GM, de 17 de agosto de 2012
Define recursos financeiros destinados ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 1.740/GM, de 17 de agosto de 2012
Define recursos financeiros destinados ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 1.748/GM, de 17 de agosto de 2012
Define recurso financeiro destinado à implantação de serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 1.749/GM, de 17 de agosto de 2012
Define recursos financeiros destinados à implantação de serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 1.751/GM, de 17 de agosto de 2012
Define recursos financeiros destinados ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 1.781/GM, de 21 de agosto de 2012
Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológica (CEO) do Município de Rio Pardo de Minas (MG).
PORTARIA Portaria Nº 853/GM, de 22 de agosto de 2012
Habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) nos município de Camocim (CE), Icó (CE) e Fortaleza (CE).
PORTARIA Portaria Nº 1.793/GM, de 22 de agosto de 2012
Altera o tipo de repasse, de estadual para federal, dos recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).<br /><a href="http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1793_22_08_2012_rep.html" target="_blank"><span class="red">(Republicação)</span></a>
PORTARIA Portaria Nº 1.794/GM, de 22 de agosto de 2012
Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológica (CEO) do Município de Caxias do Sul (RS).
PORTARIA Portaria Nº 909/SAS, de 29 de agosto de 2012
Habilita Centro de Especialidades Odontológica (CEO) a receber os recursos financeiros destinados ao custeio do serviço especializado de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 1.859/GM, de 29 de agosto de 2012
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 1.986/GM, de 12 de setembro de 2012
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 2.073/GM, de 17 de setembro de 2012
Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológica (CEO) do Município de Recife (PE).
PORTARIA Portaria Nº 1.014/SAS, de 20 de setembro de 2012
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO.
PORTARIA Portaria Nº 1.015/SAS, de 21 de setembro de 2012
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO.
PORTARIA Portaria Nº 1.019/SAS, de 24 de setembro de 2012
Habilita Centros de Especialidades Odontológica (CEOs) a receberem os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 1.021/SAS, de 24 de setembro de 2012
Habilita Centros de Especialidades Odontológica (CEOs) a receberem os recursos financeiros destinados ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 1.020/SAS, de 24 de setembro de 2012
Habilita Centros de Especialidades Odontológica (CEOs) a receberem os recursos financeiros destinados ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 1.065/SAS, de 27 de setembro de 2012
Habilita Centros de Especialidades Odontológica (CEOs) a receberem os recursos financeiros destinados ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 2.288/GM, de 2 de outubro de 2012
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 2.289/GM, de 2 de outubro de 2012
Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas - CEO.
PORTARIA Portaria Nº 2.290/GM, de 2 de outubro de 2012
Define os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 2.291/GM, de 2 de outubro de 2012
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas - CEO.
PORTARIA Portaria Nº 2.292/GM, de 2 de outubro de 2012
Define os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.
PORTARIA Portaria Nº 2.293/GM, de 2 de outubro de 2012
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas - CEO.
PORTARIA Portaria Nº 2.294/GM, de 2 de outubro de 2012
Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas - CEO.
PORTARIA Portaria Nº 1.091/SAS, de 3 de outubro de 2012
Ficam habilitados CEOs com adesão à Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência - Plano Viver Sem Limite.
PORTARIA Portaria Nº 1.092/SAS, de 3 de outubro de 2012
Habilita Centro de Especialidades Odontológica (CEO) a receber os recursos financeiros destinados à implantação do serviço especializado de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 2.350/GM, de 10 de outubro de 2012
Define os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 2.351/GM, de 10 de outubro de 2012
Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 2.352/GM, de 10 de outubro de 2012
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 1.095/SAS, de 4 de outubro de 2012
Habilita Centros de Especialidades Odontológica (CEOs) a receberem os recursos financeiros destinados ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 1.106/SAS, de 11 de outubro de 2012
Habilita Centros de Especialidades Odontológica (CEOs) a receberem os recursos financeiros destinados ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 2.370/GM, de 18 de outubro de 2012
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 1.178/SAS, de 19 de outubro de 2012
Habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) a receber antecipação do incentivo financeiro destinado à implantação do serviço especializado de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 824/SAS, de 22 de julho de 2013
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 1.506/GM, de 24 de julho de 2013
Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Lages (SC).<br /><a href="http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1506_24_07_2013_rep.html" target="_blank"><span class="red">(Republicação)</span></a>
PORTARIA Portaria Nº 1.826/GM, de 27 de agosto de 2013
Credencia Municípios a receberem incentivos referentes a Unidade Odontológica Móvel (UOM), que compõe o Bloco de Atenção Básica.
PORTARIA Portaria Nº 851/SAS, de 30 de julho de 2013
Habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) a receber a antecipação do incentivo financeiro destinado à implantação do serviço especializado de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 852/SAS, de 30 de julho de 2013
Habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) a receber a antecipação do incentivo financeiro destinado à implantação do serviço especializado de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 1.597/GM, de 2 de agosto de 2013
Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 1.637/GM, de 6 de agosto de 2013
Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 1.647/GM, de 7 de agosto de 2013
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 1.663/GM, de 8 de agosto de 2013
Define o recurso financeiro destinado à implantação do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 1.664/GM, de 8 de agosto de 2013
Define o recurso financeiro destinado à implantação do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 1.666/GM, de 8 de agosto de 2013
Concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.
PORTARIA Portaria Nº 926/SAS, de 19 de agosto de 2013
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem a antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 927/SAS, de 19 de agosto de 2013
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem a antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 910/SAS, de 21 de agosto de 2013
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem os incentivos financeiros para custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 1.002/SAS, de 5 de setembro de 2013
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem a antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 1.909/GM, de 5 de setembro de 2013
Concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.
PORTARIA Portaria Nº 1.910/GM, de 5 de setembro de 2013
Define recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 1.911/GM, de 5 de setembro de 2013
Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 1.912/GM, de 5 de setembro de 2013
Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 2.836/GM, de 26 de novembro de 2013
Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Jaraguá do Sul (SC).<br />(Republicação)
PORTARIA Portaria Nº 2.837/GM, de 26 de novembro de 2013
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 2.838/GM, de 26 de novembro de 2013
Concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), que tiveram os recursos suspensos por falta de informação de produção no SIA/SUS, a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.
PORTARIA Portaria Nº 2.839/GM, de 26 de novembro de 2013
Suspende a transferência dos recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 2.881/GM, de 26 de novembro de 2013
Define recurso financeiro destinado à implantação do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 2.892/GM, de 28 de novembro de 2013
Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de São Paulo (SP).
PORTARIA Portaria Nº 2.893/GM, de 28 de novembro de 2013
Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Araripe (CE).
PORTARIA Portaria Nº 2.901/GM, de 28 de novembro de 2013
Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Jaíba (MG).
PORTARIA Portaria Nº 2.982/GM, de 4 de dezembro de 2013
Concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.
PORTARIA Portaria Nº 1.402/SAS, de 11 de dezembro de 2013
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem a antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 1.403/SAS, de 11 de dezembro de 2013
Habilita os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 3.114/GM, de 17 de dezembro de 2013
Suspende a transferência do valor adicional do incentivo financeiro dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) aderidos à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
PORTARIA Portaria Nº 1.438/SAS, de 24 de dezembro de 2013
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem a antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria N° 1.439/SAS, de 24 de dezembro de 2013
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 3.194/GM, de 26 de dezembro de 2013
Define recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 3.206/GM, de 26 de dezembro de 2013
Define recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 17/GM, de 7 de janeiro de 2014
Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Brusque (SC).
PORTARIA Portaria Nº 36/GM, de 7 de janeiro de 2014
Desabilita e habilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Mulungu (PB).
PORTARIA Portaria Nº 1.913/GM, de 5 de setembro de 2013
Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Paraty (RJ).
PORTARIA Portaria Nº 1.914/GM, de 5 de setembro de 2013
Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Belo Horizonte (MG).
PORTARIA Portaria Nº 1.915/GM, de 5 de setembro de 2013
Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de São João de Meriti (RJ).
PORTARIA Portaria Nº 1.041/SAS, de 17 de setembro de 2013
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 1.069/SAS, de 23 de setembro de 2013
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem a antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 1.070/SAS, de 23 de setembro de 2013
Habilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) a receber os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 2.155/GM, de 26 de setembro de 2013
Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 2.184/GM, de 1 de outubro de 2013
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 2.185/GM, de 1 de outubro de 2013
Concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.
PORTARIA Portaria Nº 2.189/GM, de 1 de outubro de 2013
Suspende a transferência do valor adicional do incentivo financeiro dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) aderidos à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
PORTARIA Portaria Nº 2.266/GM, de 2 de outubro de 2013
Altera o art. 1º da Portaria nº 759/GM/MS, de 6 de maio de 2013.
PORTARIA Portaria Nº 2.394/GM, de 11 de outubro de 2013
Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 2.420/GM, de 15 de outubro de 2013
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 2.669/GM, de 7 de novembro de 2013
Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Caruaru (PE).
PORTARIA Portaria Nº 1.239/SAS, de 8 de novembro de 2013
Habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) a receber a antecipação do incentivo financeiro destinado à implantação do serviço especializado de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 1.240/SAS, de 8 de novembro de 2013
Habilita os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 2.693/GM, de 11 de novembro de 2013
Concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.
PORTARIA Portaria Nº 2.834/GM, de 26 de novembro de 2013
Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Arcoverde (PE).
PORTARIA Portaria Nº 2.835/GM, de 26 de novembro de 2013
Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Caruaru (PE).
PORTARIA Portaria Nº 1.795/GM, de 22 de agosto de 2012
Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológica (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 2.496/GM, de 1 de novembro de 2012
Concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.<br /><a href="http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=13&data=09/07/2014" target="_blank" tabindex=""><font color="#ff0000">(Retificação)</font></a>
PORTARIA Portaria Nº 11/SAS, de 15 de janeiro de 2013
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem a antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, de acordo com a Portaria nº 283/2005.
PORTARIA Portaria Nº 14/SAS, de 15 de janeiro de 2013
Habilita Centros de Especialidades Odontológica (CEOs) a receberem os recursos financeiros destinados ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 15/SAS, de 15 de janeiro de 2013
Habilita Centro de Especialidades Odontológica (CEO) a receber os recursos financeiros destinados à implantação do serviço especializado de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 16/SAS, de 15 de janeiro de 2013
Habilita Centros de Especialidades Odontológica (CEOs) a receberem os recursos financeiros destinados ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 90/GM, de 22 de janeiro de 2013
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 49/GM, de 16 de janeiro de 2013
Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 104/GM, de 23 de janeiro de 2013
Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 105/GM, de 23 de janeiro de 2013
Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 106/GM, de 23 de janeiro de 2013
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 284/GM, de 28 de fevereiro de 2013
Concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.
PORTARIA Portaria Nº 285/GM, de 28 de fevereiro de 2013
Define o recurso financeiro destinado à implantação do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 286/GM, de 28 de fevereiro de 2013
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 285/SAS, de 20 de março de 2013
Habilita Centros de Especialidades Odontológica (CEOs) a receberem os recursos financeiros destinados ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 469/GM, de 26 de março de 2013
Define o recurso financeiro destinado à implantação do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 485/GM, de 26 de março de 2013
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 309/SAS, de 26 de março de 2013
Habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) a receber os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 520/GM, de 27 de março de 2013
Concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.<a href="http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=120&data=24/05/2013" target="_blank">Retificação</a>
PORTARIA Portaria Nº 547/GM, de 4 de abril de 2013
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 452/GM, de 23 de abril de 2013
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem a antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 451/GM, de 23 de abril de 2013
Habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) a receber os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 681/GM, de 24 de abril de 2013
Concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.
PORTARIA Portaria Nº 684/GM, de 24 de abril de 2013
Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Baturité (CE).
PORTARIA Portaria Nº 728/GM, de 29 de abril de 2013
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).<br /><a href="http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=87&data=29/05/2013" target="_blank"><span class="text-error">(Retificação)</span></a>
PORTARIA Portaria Nº 729/GM, de 29 de abril de 2013
Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 479/SAS, de 30 de abril de 2013
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 493/SAS, de 30 de abril de 2013
Habilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Barra Bonita (SP) a receber incentivo financeiro destinado ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 758/GM, de 6 de maio de 2013
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 759/GM, de 6 de maio de 2013
Altera o tipo de repasse, de Estadual para Municipal, dos recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), do Município de Anápolis (GO).
PORTARIA Portaria Nº 760/GM, de 6 de maio de 2013
Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 816/GM, de 10 de maio de 2013
Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Ribeirão Preto (SP).
PORTARIA Portaria Nº 816/GM, de 10 de maio de 2013
Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Ribeirão Preto (SP).
PORTARIA Portaria Nº 833/GM, de 14 de maio de 2013
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 878/GM, de 16 de maio de 2013
Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Trairi (CE).
PORTARIA Portaria Nº 531/SAS, de 16 de maio de 2013
Habilita Centro de Especialidade Odontológica (CEO) da Unidade de Saúde do Município de Rubiataba (GO).
PORTARIA Portaria Nº 543/GM, de 20 de maio de 2013
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem incentivos financeiros destinados ao custeio de serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 986/GM, de 27 de maio de 2013
Desabilita e habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 996/GM, de 28 de maio de 2013
Concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.
PORTARIA Portaria Nº 997/GM, de 28 de maio de 2013
Define o recurso financeiro destinado à implantação do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 589/SAS, de 3 de junho de 2013
Habilita os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 590/SAS, de 3 de junho de 2013
Habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) a receber a antecipação do incentivo financeiro destinado à implantação do serviço especializado de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 1.064/GM, de 3 de junho de 2013
Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 1.065/GM, de 3 de junho de 2013
Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Barretos (SP).<br /><a href="http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=49&data=02/08/2013" target="_blank"><span class="text-error">(Retificação)</span></a>
PORTARIA Portaria Nº 1.209/GM, de 18 de junho de 2013
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 1.210/GM, de 18 de junho de 2013
Define recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 1.220/GM, de 18 de junho de 2013
Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 1.221/GM, de 18 de junho de 2013
Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Barra do Choça (BA).
PORTARIA Portaria Nº 1.222/GM, de 18 de junho de 2013
Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 1.223/GM, de 18 de junho de 2013
Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Lages (SC).
PORTARIA Portaria Nº 1.224/GM, de 18 de junho de 2013
Define o recurso financeiro destinado à implantação do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 660/SAS, de 19 de junho de 2013
Habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) a receber incentivos financeiros destinados ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 661/SAS, de 19 de junho de 2013
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem a antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 662/SAS, de 20 de junho de 2013
Habilita o Município de Conceição do Araguaia (PA) a receber os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal - Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 663/SAS, de 20 de junho de 2013
Habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) a receber a antecipação do incentivo financeiro destinado à implantação do serviço especializado de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 731/SAS, de 2 de julho de 2013
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) em Municípios dos Estados de Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e São Paulo.
PORTARIA Portaria Nº 732/SAS, de 2 de julho de 2013
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem a antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 1.310/GM, de 3 de julho de 2013
Concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.
PORTARIA Portaria Nº 1.418/GM, de 12 de julho de 2013
Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Alagoa Grande (PB).
PORTARIA Portaria Nº 1.435/GM, de 16 de julho de 2013
Desabilita e habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 1.436/GM, de 16 de julho de 2013
Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Russas (CE).
PORTARIA Portaria Nº 1.437/GM, de 16 de julho de 2013
Desabilita e habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 1.438/GM, de 16 de julho de 2013
Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Agrestina (PE).
PORTARIA Portaria Nº 1.439/GM, de 16 de julho de 2013
Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Américo Brasiliense (SP).
PORTARIA Portaria Nº 1.440/GM, de 16 de julho de 2013
Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Itamonte (MG).
PORTARIA Portaria Nº 1.441/GM, de 16 de julho de 2013
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 1.442/GM, de 16 de julho de 2013
Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Bom Jardim (RJ).
PORTARIA Portaria Nº 1.443/GM, de 16 de julho de 2013
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 1.444/GM, de 16 de julho de 2013
Define recurso financeiro destinado à implantação do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 1.445/GM, de 16 de julho de 2013
Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 791/SAS, de 15 de julho de 2013
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem a antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 792/SAS, de 15 de junho de 2013
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem a antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 1.475/GM, de 18 de julho de 2013
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 1.475/GM, de 18 de julho de 2013
Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 1.476/GM, de 18 de julho de 2013
Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria n° 2.845, de 24 de outubro de 2017
Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).</a>
PORTARIA Portaria n° 2.848, de 25 de outubro de 2017
Habilita Centro de Especialidades Odontológicas - CEO no Município de Cariacica (ES) e define recurso financeiro destinado ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.</a>
PORTARIA Portaria n° 2.822, de 24 de outubro de 2017
Habilita os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem o incentivo financeiro de custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal e define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).</a>
PORTARIA Portaria n° 2.826, de 24 de outubro de 2017
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.</a>
PORTARIA Portaria n° 2.840, de 24 de outubro de 2017
Habilita o Município de Cariacica (ES), a receber o incentivo financeiro destinado à implantação do serviço especializado de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).</a>
PORTARIA Portaria nº 2.819, de 13 de novembro de 2017
Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).</a>
PORTARIA Portaria nº 3.161, de 23 de novembro de 2017
Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no Município de São José - SC.
PORTARIA Portaria nº 3.169, de 23 de novembro de 2017
Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Itamonte (MG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
PORTARIA Portaria nº 3.171, de 13 de novembro de 2017
Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no Município de São Miguel do Guamá (PA).
PORTARIA Portaria nº 3.159, de 23 de novembro de 2017
Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da UBS Rogério Gustavo Rezende Angola e habilita o Centro de Especialidades Odontológica (CEO), ambos com sede em Betim (SP).
PORTARIA Portaria nº 3.174, de 23 de novembro de 2017
Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no Município de Aracaju (SE).
PORTARIA Portaria nº 3.293, de 5 de dezembro de 2017
Exclui o Município de Cuiabá (MT) do Anexo da Portaria nº 2.300/GM/MS, de 9 de setembro de 2017.
PORTARIA Portaria nº 3.318, de 6 de dezembro de 2017
Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Uruburetama (CE).
PORTARIA PORTARIA Nº 4.098, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de Saúde Bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA PORTARIA Nº 4.072, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
Habilita os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem o incentivo financeiro de custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal e define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA PORTARIA Nº 4.071, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA PORTARIA Nº 4.068, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA PORTARIA Nº 4.067, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem o incentivo financeiro de custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal e define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 54/GM, de 7 de janeiro de 2014
Desabilita e habilita os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) de Porto Alegre (RS).
PORTARIA Portaria Nº 56/GM, de 7 de janeiro de 2014
Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Itapipoca (CE).
PORTARIA Portaria Nº 73/GM, de 9 de janeiro de 2014
Desabilita e habilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Valparaíso de Goiás (GO).
PORTARIA Portaria Nº 86/GM, de 14 de janeiro de 2014
Desabilita e habilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Coremas (PB).
PORTARIA Portaria Nº 41/SAS, de 20 de janeiro de 2014
Habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), a receber os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 115/GM, de 22 de janeiro de 2014
Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 117/GM, de 22 de janeiro de 2014
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 120/GM, de 22 de janeiro de 2014
Concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.
PORTARIA Portaria Nº 122/GM, de 22 de janeiro de 2014
Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Cambé (PR).
PORTARIA Portaria Nº 127/GM, de 22 de janeiro de 2014
Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas de Volta Redonda (RJ).
PORTARIA Portaria Nº 51/SAS, de 24 de janeiro de 2014
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 178/GM, de 30 de janeiro de 2014
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 97/SAS, de 12 de fevereiro de 2014
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem a antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 123/SAS, de 20 de fevereiro de 2014
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem a antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 151/SAS, de 28 de fevereiro de 2014
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 161/SAS, de 7 março de 2014
Habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) a receber os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 344/GM, de 10 de março de 2014
Desabilita e habilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Rio Branco (AC).
PORTARIA Portaria Nº 345/GM, de 10 de março de 2014
Desabilita e habilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Pinheiral (RJ).
PORTARIA Portaria Nº 352/GM, de 10 de março de 2014
Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 394/GM, de 14 de março de 2014
Altera a classificação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) de Cuiabá (MT).
PORTARIA Portaria Nº 403/GM, de 14 de março de 2014
Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal - Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 481/GM, de 01 de abril de 2014
Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Governador Valadares (MG).
PORTARIA Portaria Nº 618/GM, de 23 de abril de 2014
Concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.
PORTARIA Portaria Nº 619/GM, de 23 de abril de 2014
Altera a Portaria nº 2.853/GM/MS, de 26 de novembro de 2013, que altera a classificação do Centro de Especialidade Odontológica (CEO) de Caruaru (CE).
PORTARIA Portaria Nº 620/GM, de 23 de abril de 2014
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 634/GM, de 23 de abril de 2014
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 721/GM, de 2 de maio de 2014
Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Arcoverde (PE).
PORTARIA Portaria Nº 372/SAS, de 12 de maio de 2014
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem a antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 1.055/GM, de 20 de maio de 2014
Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Jequié (BA).
PORTARIA Portaria Nº 1.013/GM, de 20 de maio de 2014
Altera o anexo da Portaria nº 3.114/GM/MS, de 17 de dezembro de 2013
PORTARIA Portaria Nº 1.169/GM, de 28 de maio de 2014
Suspende a transferência do valor adicional do incentivo financeiro dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) aderidos à Rede de Cuidados à pessoa com deficiência.
PORTARIA Portaria Nº 1.180/GM, de 29 de maio de 2014
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.<a href="http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=56&data=08/07/2014"><br /><font color="#ff0000">(Retificação)</font></a>
PORTARIA Portaria Nº 1.187/GM, de 30 de maio de 2014
Restabelece os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), relacionados no anexo a esta Portaria, que tiveram os recursos suspensos por falta de informação de produção no SIA/SUS.<a href="http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=69&data=03/07/2014"><br /><font color="#ff0000">(Retificação)</font></a>
PORTARIA Portaria Nº 1.190/GM, de 30 de maio de 2014
Altera o anexo da Portaria nº 2.496/GM/MS, de 1º de novembro de 2012, que concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.
PORTARIA Portaria Nº 1.195/GM, de 30 de maio de 2014
Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 1.247/GM, de 6 de junho de 2014
Concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.
PORTARIA Portaria Nº 1.233/GM, de 6 de junho de 2014
Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Alto Paraíso de Goiás (GO).
PORTARIA Portaria Nº 1.234/GM, de 6 de junho de 2014
Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Remanso (BA).
PORTARIA Portaria Nº 458/SAS, de 10 de junho de 2014
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem a antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 523/SAS, de 1 de julho de 2014
Habilita os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 1.394/GM, de 3 de julho de 2014
Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 548/SAS, de 8 de julho de 2014
Habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) a receber os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 549/SAS, de 9 de julho de 2014
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem a antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 1.483/GM, de 18 de julho de 2014
Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Ibimirim (PE).
PORTARIA Portaria Nº 1.483/GM, de 18 de julho de 2014
Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Ibimirim (PE).
PORTARIA Portaria Nº 1.487/GM, de 18 de julho de 2014
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 1.500/GM, de 18 de julho de 2014
Concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.
PORTARIA Portaria Nº 1.510/GM, de 18 de julho de 2014
Reestabelece o incentivo financeiro destinado ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), que tiveram os recursos suspensos por falta de informação de produção no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS), a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.
PORTARIA Portaria Nº 619/SAS de 22 de julho de 2014
Habilita os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 620/SAS, de 22 de julho de 2014
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem a antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 1.557/GM, de 30 de julho de 2014
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 1.558/GM, de 30 de julho de 2014
Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de Saúde Bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 1.598/GM, de 31 de julho de 2014
Altera o tipo de repasse, de Municipal para Estadual, dos recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Aracati (CE).
PORTARIA Portaria Nº 916/SAS, de 22 de setembro de 2014
Habilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) a receber os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 917/SAS, de 22 de setembro de 2014
Habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) a receber a antecipação do incentivo financeiro destinado à implantação do serviço especializado de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 971/SAS, de 29 de setembro de 2014
Habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no Município de Sorriso (MT).
PORTARIA Portaria Nº 1.032/SAS, de 8 de outubro de 2014
Habilita Centros de Especialidade Odontológicas a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 1.075/SAS, de 15 de outubro de 2014
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem a antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 2.324/GM, de 23 de outubro de 2014
Exclui o Município de Ilópolis (RS) do anexo da Portaria nº 1.711/GM/MS, de 15 de agosto de 2014.
PORTARIA Portaria Nº 2.327/GM, de 23 de outubro de 2014
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 2.354/GM, de 27 de outubro de 2014
Concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.
PORTARIA Portaria Nº 2.361/GM, de 27 de outubro de 2014
Define o recurso financeiro destinado à implantação do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). </a>
PORTARIA Portaria Nº 2.363/GM, de 27 de outubro de 2014
Define os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Nossa Senhora da Glória (SE).
PORTARIA Portaria Nº 1.136/SAS, de 31 de outubro de 2014
Habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) a receber os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 1.137/SAS, de 31 de outubro de 2014
Habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) a receber os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 1.137/SAS, de 31 de outubro de 2014
Habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) a receber os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 2.412/GM, de 7 de novembro de 2014
Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Bonito (MS).
PORTARIA Portaria Nº 2.470/GM, de 11 de novembro de 2014
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 2.471/GM, de 11 de novembro de 2014
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 2.472, de 11 de novembro de 2014
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 2.512, de 11 de novembro de 2014
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 2.512, de 11 de novembro de 2014
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 2.513, de 11 de novembro de 2014
Desabilita e habilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Itaporanga (PB).
PORTARIA Portaria Nº 2.540/GM, de 12 de novembro de 2014
Suspende a transferência do valor adicional do incentivo financeiro dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) aderidos à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
PORTARIA Portaria Nº 2.544/GM, de 12 de novembro de 2014
Restabelece o incentivo financeiro destinado ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), que tiveram os recursos suspensos por falta de informação de produção no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS), a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.
PORTARIA PORTARIA Nº 1.214, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015
Habilita Centros de Especialidades Odontologicos (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 1.429/SAS, de 16 de dezembro 2014
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem a antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 2.806/GM , de 18 de dezembro de 2014
Reestabelece o incentivo financeiro destinado ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), que tiveram os recursos suspensos por falta de informação de produção no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS), a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.
PORTARIA Portaria Nº 2.807/GM, de 18 de dezembro de 2014
Concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.
PORTARIA Portaria Nº 2.808/GM, de 18 de dezembro de 2014
Concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.
PORTARIA Portaria Nº 1.464/SAS, de 24 de dezembro de 2014
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem a antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 1.504/SAS, de 29 de dezembro de 2014
Habilita Centros de Especialidade Odontológicas a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Portaria Nº 2.876/GM, de 30 de dezembro de 2014
Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Ponta Grossa (PR).
PORTARIA Portaria Nº 2.878/GM, de 30 de dezembro de 2014
Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Ponta Grossa (PR).
PORTARIA Portaria Nº 2.879/GM, de 30 de dezembro de 2014
Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Ponta Grossa (PR).
PORTARIA Portaria Nº 320/GM, de 6 de abril de 2015
Desabilita e habilita os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) de Salvador (BA).
PORTARIA Portaria Nº 321/GM, de 6 de abril de 2015
Desabilita e habilita o Centro de Especialidades Odontológica (CEO) de Presidente Dutra (MA).
PORTARIA Portaria Nº 334/GM, de 6 de abril de 2015
Excluir o Município de Jaíba (MG) do anexo da Portaria nº 2.513/GM/MS, de 29 de outubro de 2013.
PORTARIA Portaria Nº 460/GM, de 17 de abril de 2015
Suspende a transferência do valor adicional do incentivo financeiro dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) aderidos à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
PORTARIA PORTARIA Nº 1.322, DE 22 DE JULHO DE 2016
Reestabelece os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA PORTARIA Nº 309, DE 04 DE MARÇO DE 2016
Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Ouro Branco (MG) .
PORTARIA PORTARIA Nº 940, DE 09 DE MAIO DE 2016
Define os recursos financeiros destinados ao custeiomensal dos serviços especializados de Saúde Bucal, Centros de Especialidades Odontológicas.
PORTARIA PORTARIA Nº 1.150, DE 15 DE JUNHO DE 2016
Altera a classificação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA PORTARIA Nº 1.049, DE 23 DE JULHO DE 2015
Desabilita os Centros de Especialidades Odontológicas(CEO)do municipio de Maceió (AL).
PORTARIA PORTARIA Nº 455, DE 29 DE ABRIL DE 2016
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO.
PORTARIA PORTARIA Nº 941, DE 9 DE MAIO DE 2016
Habilita os Municípios a receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA PORTARIA Nº 1.603, DE 1 DE SETEMBRO DE 2016
Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Ribeirão Preto (SP).
PORTARIA PORTARIA Nº 1.812, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016
Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA PORTARIA Nº 1.815, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016
Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA PORTARIA Nº 1.816, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA PORTARIA Nº 1.782, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016
Desabilita e habilita os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de São Paulo (SP).
PORTARIA PORTARIA Nº 2.062, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016
Habilita as Instituições de Ensino Superior, com curso de graduação em odontologia, a receberem a antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação do GraduaCEO - BRASIL SORRIDENTE
PORTARIA PORTARIA Nº 965, DE 19 DE MAIO DE 2014
Reestabelece o incentivo financeiro destinado ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) aderidos à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, que tiveram os recursos suspensos por falta de informação de produção no SIA/SUS.
PORTARIA PORTARIA nº 2.501, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016
Altera o tipo de repasse, de estadual para municipal, dos recursos financeiros destinados ao custeio mensal do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Colorado (PR).
PORTARIA PORTARIA Nº 2.541, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016
Desabilita e habilita os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).<a href="http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/prt_2541_ 23_11_2016.pdf"><br /><font color="#ff0000">(Retificação)</font>
PORTARIA PORTARIA nº 1.874/SAS, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016
Habilita os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA PORTARIA nº 2.677, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016
Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Umirim (CE).
PORTARIA PORTARIA Nº 2.778 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA PORTARIA Nº 1.955, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014
Altera o anexo da Portaria nº 1.247/GM/MS, de 6 de junho de 2014, que concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.
PORTARIA PORTARIA Nº 230, DE 24 DE JANEIRO DE 2017
Habilita os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.</a>
PORTARIA PORTARIA Nº 441, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017
Define os recursos financeiros destinados ao custeio dos serviços especializados de saúde Bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).</a>
PORTARIA PORTARIA SAS N° 392, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017
Habilita o Centro de Especialidade Odontológica (CEO).
PORTARIA PORTARIA N° 708, DE 09 DE MARÇO DE 2017
Define os recursos financeiros destinados ao custeio do serviços especializados de saúde bucal,Centro de Especialidades Odontológicas(CEO).</a>
PORTARIA PORTARIA N° 707, DE 09 DE MARÇO DE 2017
Define os recursos financeiros destinados a implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas(CEO).</a>
PORTARIA PORTARIA nº 886, DE 31 DE MARÇO de 2017
Suspende a transferência do recurso financeiro destinado ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Diamantina (MG).</a>
PORTARIA PORTARIA N° 891, 31 DE MARÇO DE 2017
Concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.</a>
PORTARIA PORTARIA SAS N° 634, 28 DE MARÇO DE 2017
Habilitados Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.</a>
PORTARIA PORTARIA N° 939, 7 DE ABRIL DE 2017
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).</a>
PORTARIA Portaria n° 1.468, de 13 de junho de 2017
Reestabelece o incentivo financeiro destinado ao custeio mensal dos Centros de especialidades Odontológicas (CEO), que tiveram os recursos suspensos por falta de informação de produção no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS), a adesão à rede de Cuidado à pessoa com Deficiência e define valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.</a>
PORTARIA Portaria n° 1.688, de 30 de junho de 2017
Reestabelece os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) de Muriaé (MG) e Junqueirópolis (SP), que tiveram os recursos suspensos por falta de informação de produção no Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS).</a>
PORTARIA Portaria n° 2.050, de 10 de agosto de 2017
Altera o anexo da Portaria No- 1.814/GM/MS, de 7 de outubro de 2016, que homologa a contratualização/recontratualização dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) ao segundo ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO).</a>
PORTARIA Portaria n° 1.868, de 21 de agosto de 2017
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).</a>
PORTARIA Portaria n° 1.938, de 21 de agosto de 2017
Concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.</a>
PORTARIA Portaria n° 2.300, de 9 de setembro de 2017
Concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal. </a>
PORTARIA Portaria n° 2.468, de 27 de setembro de 2017
Desabilita e habilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Abaiara (CE).</a>
PORTARIA Portaria n° 1.539, de 26 de setembro de 2017
Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no Município de São Paulo (SP).</a>
PORTARIA Portaria n° 2.504, de 28 de setembro de 2017
Habilita e define os recursos financeiros destinados ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).</a>
PORTARIA Portaria n° 2.516, de 28 de setembro de 2017
Habilita e define o recurso financeiro destinado ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).</a>
PORTARIA Portaria n° 2.554, de 2 de outubro de 2017
Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Altamira (PA).</a>
PORTARIA PORTARIA Nº 4.066, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
Concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.
PORTARIA PORTARIA Nº 4.065, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
Concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.
PORTARIA PORTARIA Nº 4.062 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
Concede a Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.
PORTARIA Portaria nº 970, de 23 de abril de 2018
Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Palmas (TO).
PORTARIA Portaria nº 969, de 23 de abril de 2018
Exclui o Município de Palmas (TO) do Anexo da Portaria nº 1.815/GM/MS, de 7 de outubro de 2016.
PORTARIA Portaria nº 968, de 23 de abril de 2018
Exclui o Município de Palmas (TO) do Anexo da Portaria nº 1.868/GM/MS, de 21 de agosto de 2017.
PORTARIA Portaria nº 1.381, de 21 de maio de 2018
Define o recurso financeiro destinado à implantação do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria nº 1.556, de 17 de junho de 2018
Concede a Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.
PORTARIA Portaria nº 1.561, de 1 de junho de 2018
Define recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal - Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria nº 1.579 de 1 de junho de 2018
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem o incentivo financeiro de custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal e define o recurso financeiro destinado ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria nº 1.575, de 11 de junho de 2018
Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Guaçuí (ES).
PORTARIA Portaria nº 1.960, de 29 de julho de 2018
Desabilita e habilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Jequitinhonha (MG).
PORTARIA Portaria nº 2.003, de 3 de julho de 2018
Desabilita/habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) em Porto Velho (RO).
PORTARIA Portaria nº 2.269, de 27 de julho de 2018
Habilita municípios a receberem o custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria nº 2.262, de 27 de julho de 2018
Suspende a transferência do recurso financeiro destinado ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal - Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Bayeux (PB).
PORTARIA Portaria nº 2.324, de 2 de agosto de 2018
Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) por não envio de produção no Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS) e estabelece a devolução dos recursos referentes ao custeio mensal do Município de Terra Santa (PA).
PORTARIA Portaria nº 2399, de 8 de agosto de 2018
Desabilita e habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) nos Municípios de Atibaia e de Paraguaçu Paulista (SP).
PORTARIA Portaria nº 2317, de 1 de agosto de 2018
Suspende a transferência do recurso financeiro destinado ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria nº 968, de 23 de abril de 2018
Exclui o Município de Palmas (TO) do Anexo da Portaria nº 1.868/GM/MS, de 21 de agosto de 2017.
PORTARIA Portaria nº 1642, de 6 de junho de 2018
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem os incentivos financeiros de custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal e define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria nº 3064, de 21 de setembro de 2018
Desabilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria nº 2.779, de 27 de setembro de 2018
Habilita o Estado de Alagoas a receber o custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) para o Município de Maceió (AL)
PORTARIA Portaria nº 3.041, de 27 de setembro de 2018
Define os recursos financeiros destinados à implantação do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Vera Cruz (SP).
PORTARIA Portaria nº 3.021, de 3 de outubro de 2018
Define recurso financeiro destinado à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), para o Estado de Alagoas.
PORTARIA Portaria nº 3.033, de 4 de outubro de 2018
Habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) a receber o custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal e estabelece recursos financeiros destinados ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria nº 3.464, de 26 de outubro de 2018
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receber o incentivo financeiro de custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal e define o recurso financeiro destinado ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria nº 3.494, de 26 de outubro de 2018
Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) para o Município de Petrolina (PE)
PORTARIA Portaria nº 3.559, de 5 de novembro de 2018
Altera o tipo do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) dos Municípios de Limoeiro (PE), Maringá (PR), Curitiba (PR) e São Bento do Sul (SC)
PORTARIA Portaria nº 3576, de 5 de novembro de 2018
Concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.
PORTARIA Portaria nº 3.650, de 14 de novembro de 2018
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), a receber incentivo financeiro de custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal e define recurso financeiro destinado ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria nº 3656, de 14 de novembro de 2018
Habilita Municípios a receberem incentivo financeiro de custeio mensal referente aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO)
PORTARIA Portaria nº 3661, de 14 de novembro de 2018
Concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.
PORTARIA Portaria nº 3.902, de 7 de dezembro de 2018
Define recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria nº 3.918, de 10 de dezembro de 2018
Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO)
PORTARIA Portaria nº 4.092, de 20 de dezembro de 2018
Exclui Centro de Especialidades Odontológicas - CEO de Sumaré (SP) do Anexo da Portaria nº 3.064/GM/MS, de 21 de setembro de 2018
PORTARIA Portaria nº 4.093, de 20 de dezembro de 2018
Desabilita e Habilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Sumaré (SP).
PORTARIA Portaria nº 4.162, de 24 de dezembro de 2018
Desabilita e habilita os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Portaria Nº 562 DE 30 DE SETEMBRO DE 2004
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Define alteração na tabela Serviço/Classificação dos Sistemas de Informações (SCNES, SIA e SIH/SUS).
PORTARIA Portaria Nº 566/SAS de 06 de outubro de 2004
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, dá andamento ao processo de permanente revisão e atualização das tabelas dos Sistemas de Informações do Sistema Único de Saúde (SIA/SUS e SCNES).
PORTARIA Portaria Nº 283/GM Em 22 de fevereiro de 2005
Antecipação do incentivo financeiro para Centros de Especialidades Odontológicas - CEO em fase de implantação, e dá outras providências.
PORTARIA Portaria Nº 599/GM DE 23 DE MARÇO DE 2006
Define a implantação de Especialidades Odontológicas (CEOs) e de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPDs) e estabelecer critérios, normas e requisitos para seu credenciamento.
PORTARIA Portaria Nº 600/GM DE 23 DE MARÇO DE 2006.
Institui o financiamento dos Centros de Especialidades Odontológicas.
PORTARIA Portaria Nº 1.464, DE 24 DE JUNHO DE 2011
Altera o Anexo da Portaria nº 600/GM/MS, de 23 de março de 2006, que institui o financiamento dos Centros de Especialidades Odontológicas(CEO).
PORTARIA Portaria Nº 1.341/GM, de 13 de junho de 2012
Define os valores dos incentivos de implantação e de custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas - CEO e dá outras providências.
PORTARIA Portaria Nº 911/SAS, de 29 de agosto de 2012
Define normas para o Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP), para melhor operacionalizar a Política Nacional de Saúde Bucal com vistas à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência
PORTARIA Portaria Nº 975/SAS, de 14 de setembro de 2012
Inclui, na Tabela de Incentivos Redes no SCNES, os incentivos: CEO-I - Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência; CEO-II - Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e CEO-III - Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
PORTARIA Portaria Nº 1.234, de 20 de junho de 2013
Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do PMAQ-CEO, denominado Componente de Qualidade da Atenção Especializada em Saúde Bucal.
PORTARIA Portaria nº 3.011, de 10 de novembro de 2017
Estabelece recursos a serem transferidos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC para o Teto Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade-MAC dos Estados e do Distrito Federal.