Página Inicial
  
  
  

Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

 

Biblioteca / Legislações



PORTARIA Portaria MS/GM nº 3.242, de 30 de dezembro de 2011
Dispõe sobre o Fluxograma Laboratorial da Sífilis e a utilização de testes rápidos para triagem da sífilis em situações especiais e apresenta outras recomendações.
PORTARIA Portaria MS/GM nº 77, de 12 de janeiro de 2012
Dispõe sobre a realização de testes rápidos, na atenção básica, para a detecção de HIV e sífilis, assim como testes rápidos para outros agravos, no âmbito da atenção pré-natal para gestantes e suas parcerias sexuais.
PORTARIA Portaria MS/GM Nº 1.126, de 8 de outubro 2012
Informar no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS) e Sistema de informação Hospitalar (SIH/SUS) os procedimentos resultantes de ações para detecção de sífilis e HIV.
PORTARIA Portaria MS/GM nº 1.996, de 20 de agosto de 2007
Dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde e dá outras providências.
PORTARIA Portaria MS/SVS nº 151, de 14 de outubro de 2009
Aprovar, na forma dos Anexos a esta Portaria, etapas sequenciadas e o Fluxograma Mínimo para o Diagnóstico Laboratorial da Infecção pelo HIV em indivíduos com idade acima de 18 (dezoito) meses, de uso obrigatório pelas instituições de saúde públicas e privadas.
PORTARIA Portaria MS/GM nº 1.654, de 19 de junho de 2011
Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e o Incentivo Financeiro do PMAQ-AB, denominado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável - PAB Variável.
PORTARIA Portaria Nº 1.459, de 24 de junho de 2011
Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - a Rede Cegonha.
PORTARIA Portaria MS/GM nº 2.200, de 14 de setembro de 2011
Define recursos financeiros do Ministério da Saúde para a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde.
PORTARIA Portaria Nº 650, de 5 de outubro de 2011
PORTARIA Portaria Nº 2.351, de 5 de outubro de 2011
Altera a Portaria nº 1.459/GM/MS, de 24 de junho de 2011, que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Rede Cegonha.
PORTARIA Portaria MS/GM nº 3.161, de 27 de dezembro de 2011
Dispõe sobre a administração da penicilina nas unidades de Atenção Básica à Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).