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Ministério da Saúde - MS
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Biblioteca / Legislações



PORTARIA Extratos dos Termos de Compromisso publicados no DOU, de 31 de julho de 2012
Extratos dos Termos de Compromisso publicados no DOU, de 31 de julho de 2012, dos Municípios</strong>: Bagé-RS, Barreiras-BA, Gravataí-RS, Petrolina-PE, Várzea Grande-MT, Caxias do Sul-RS, Londrina-PR e do Estado: Espírito Santo.
PORTARIA Extratos dos Termos de Compromisso publicados no DOU, de 25 de julho de 2012
Extratos dos Termos de Compromisso publicados no DOU, de 25 de julho de 2012, dos Municípios</strong>: Colombo-PR, Cotia-SP e dos Estados: Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Rondônia.
PORTARIA Extratos dos Termos de Compromisso publicados no DOU, de 03 de julho de 2012
Extratos dos Termos de Compromisso publicados no DOU, de 03 de julho de 2012, dos Municípios</strong>: Divinópilis-MG, Macapá-AP, Recife-PE, Nossa Senhora do Socorro-SE, Linhares-ES, Hortolândia-SP, Guarapuava-PR, Cuaiabá-MT, Bragança Paulista-SP e dos Estados: Pernambuco, Maranhão, Sergipe.
PORTARIA Extratos dos Termos de Compromisso publicados no DOU, de 25 de maio de 2012
Extratos dos Termos de Compromisso publicados no DOU, de 25 de maio de 2012, dos Municípios</strong>: Caucaia-CE, Vitória-ES, Anápolis-Go, Campina Grande-Pb, Santa Rita-Pb, Camaragibe-Pe, Angra dos Reis-RJ, Porto Velho-Ro, Sapucaia do Sul-RS, Porto Alegre-RS, Jaraguá do Sul-SC, Florianópolis-SC, Indaiatuba-SP, Itaquaquecetuba-SP, Mogi Guaçu-SP, Caruaru-Pe, Limeira-SP e dos Estados: Pará, Amapá, Goiás, Alagoas
PORTARIA Extratos dos Termos de Compromisso publicados no DOU, de 11 de maio de 2012
Extratos dos Termos de Compromisso publicados no DOU, de 11 de maio de 2012, dos Municípios</strong>: Arapiraca-AL, Teixeira de Freitas-Ba, Vitória da Conquista-Ba, Jequié-Ba, Crato-Ce, Fortaleza-Ce, Vila Velha-ES, Imperatriz-Ma, Timon-Ma, Betim-MG, Sete Lagoas-MG, Ipatinga-MG, Itabira-MG, Dourados-MS, Abaetetuba-Pa, Castanhal-Pa, João Pessoa-Pb, Cabo de Santo Agostinho-Pe, Jaboatão dos Guararapes-Pe, Paulista-Pe, Vitória de Santo Antão-Pe, Parnaíba-Pi, Araucária-Pr, Apucarana-Pr, Itaboraí-RJ, Teresópolis, Barra Mansa-RJ, Volta Redonda-RJ , Rio de Janeiro-RJ, Parnamirim-RN, Ji-Paraná-RO , Santa Cruz do Sul, Alvorada-RS, Chapecó-SC, Lages-SC, Blumenau-SC, Palhoça-SC, Aracaju-SE, Guarulhos-SP, Jaú-SP, Francisco Morato-SP, Guarujá-SP, Itapetininga-SP, Araras-SP, Pindamonhangaba-SP, Mauá-SP, Palmas-To, Ribeirão das Neves-MG e dos Estados Alagoas, Goias, Parana, Tocantins.
PORTARIA Extratos dos Termos de Compromisso publicados no DOU, de 30 de abril de 2012
Extratos dos Termos de Compromisso publicados no DOU, de 30 de abril de 2012, dos Municípios</strong>: Manaus-AM, Feira de Santana-BA, Salvador-Ba, Ilhéus-Ba, Sobral-CE, Luziânia-Go, Poços de Caldas-MG, Contagem-MG, Uberaba-MG, Uberlândia-MG, Teresina-PI, Maringá-PR, Ponta Grossa-PR, Resende-RJ, Queimados-RJ, Mossoró-RN, Pelotas-RS, Itajaí-SC, Criciúma-SC, Praia Grande-SP, Marília-SP e dos Estados Acre, Amazonas, Bahia, Mato Groso, Paraiba, Piaui, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima.
PORTARIA Extratos dos Termos de Compromisso publicados no DOU, de 20 de abril de 2012
Extratos dos Termos de Compromisso publicados no DOU, de 20 de abril de 2012, dos Municípios</strong>: Lauro de Freitas-Ba, Juazeiro-Ba, Juazeiro do Norte-Ce, Serra-ES, Goiânia-Go, Aparecida de Goiânia-Go, Codó-Ma, Governador Valadares-Mg, Ibirité-Mg, Juiz de Fora-Mg, Montes Claros-Mg, Pouso Alegre-Mg, Santa Luzia-Mg, Campo Grande-Ms, Rondonópolis-Mt, Ananindeua-Pa, Curitiba-Pr, Foz do Iguaçu-Pr, Boa Vista-Rr, Bagé-Rs, Diadema-Sp, São José do Rio Preto-Sp, Ribeirão Preto-Sp, Araguaína-To, Rio Branco-Ac.