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Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

 

Biblioteca / Legislações



PORTARIA Portaria nº 1.645, de 26 de junho de 2020
Altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017
PORTARIA Portaria nº 1.113, de 31 julho de 2015
Altera o § 3º do art. 3º da Portaria nº 1.412/GM/MS, de 10 de julho de 2013, que institui o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
PORTARIA Portaria Nº 1.653, de 2 de outubro de 2015
Acrescenta o art. 2º-A à Portaria nº 1.412/GM/MS, de 10 de julho de 2013, que Institui o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), com o objetivo de garantir a transição entre o Sistema de Registro das Ações Ambulatoriais de Saúde (RAAS) e o SISAB..</a>
PORTARIA Portaria nº 76, de 22 janeiro de 2016
Institui os prazos para o envio da produção da Atenção Básica para o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) referente às competências de janeiro a dezembro de 2016.
PORTARIA Portaria nº 97, de 6 janeiro de 2017
Institui os prazos para o envio da produção da Atenção Básica para o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) referente às competências de janeiro a dezembro de 2017.
PORTARIA Portaria nº 2.148, de 28 agosto de 2017
Estabelece o início do envio de dados de serviços da Atenção Básica para o Conjunto Mínimo de Dados (CMD) e encerra o envio de dados para o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA).
PORTARIA Portaria nº 2.073, de 31 de agosto de 2011
Regulamenta o uso de padrões de interoperabilidade e informação em saúde para sistemas de informação em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos níveis Municipal, Distrital, Estadual e Federal, e para os sistemas privados e do setor de saúde suplementar.
PORTARIA Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011
Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
PORTARIA Portaria nº 1.412, de 10 de julho de 2013
Institui o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
PORTARIA Portaria nº 14, de 07 janeiro de 2014
Institui os prazos para o envio da base de dados do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) referente às competências de janeiro a junho de 2014 e Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) referente às competências de janeiro a dezembro de 2014.
PORTARIA Portaria nº 1.976, de 12 setembro de 2014
Altera e acrescenta dispositivos à Portaria nº 1.412/GM/MS, de 10 de julho de 2013.
PORTARIA Portaria nº 751, de 22 agosto de 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 14/SAS/MS, de 7 de janeiro de 2014.
PORTARIA Portaria nº 534, de 23 junho de 2015
Altera o Anexo da Portaria nº 14/SAS/MS, de 7 de janeiro de 2014.