Incentivo Financeiro
Para apoiar a estruturação das ações de Vigilância Alimentar e Nutricional (VAN) nos municípios por meio da
compra de equipamentos antropométricos, o Ministério da Saúde instituiu incentivo financeiro na modalidade de repasse fundo a fundo.
O aporte financeiro ocorre em parcela única anual ao Distrito Federal e aos municípios e está condicionado à disponibilidade de recurso orçamentário destinado à VAN.
Acesse o
Manual orientador para aquisição de equipamentos antropométricos e saiba sobre especificações recomendadas para os equipamentos antropométricos a serem comprados e utilizados nos serviços de saúde.
Consulte as portarias para identificar os municípios contemplados com o incentivo financeiro para a estruturação da VAN:
Ano |
Portaria |
UBS's contempladas |
2020 |
- Portaria nº 1210, de 18 de maio de 2020
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- UBS - Portaria nº 1210, de 18 de 05 de 2020
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2019 |
- Portaria nº 2.069, de 8 de agosto de 2019
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- UBS - Portaria nº 2069, de 8 de agosto de 2019
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2018 |
- Portaria Nº 447, de 26 de fevereiro de 2018
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- UBS's - Portaria Nº 447, de 26 de fevereiro de 2018
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2017 |
- Portaria nº 2503, de 28 de setembro de 2017
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- UBS's - Portaria nº 2503, de 28 de setembro de 2017
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2016 |
- Portaria nº 3437, de 29 de dezembro de 2016
- Portaria Nº 1056, de 24 de maio de 2016
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- UBS's - Portaria nº 3437, de 29 de dezembro de 2016
- UBS's - Portaria Nº 1056, de 24 de maio de 2016
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2014 |
- Portaria Nº 2.268,de 16 de outubro de 2014
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- UBS's - Portaria Nº 2.268,de 16 de outubro de 2014
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2013 |
- Portaria Nº 2.883, de 26 de novembro de 2013
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- UBS's - Portaria Nº 2.883, de 26 de novembro de 2013
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2012 |
- Portaria 2.392, de 19 de outubro de 2012
- Portaria 2.388, de 19 de outubro de 2012
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- UBS's - Portaria 2.392, de 19 de outubro de 2012
- UBS's - Portaria 2.388, de 19 de outubro de 2012
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2011 |
- Portaria 2975, de 14 de dezembro de 2011
- Portaria 3.156, de 27 de dezembro de 2011
- Portaria 3.157, de 27 de dezembro de 2011
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- UBS's - Portaria 3.156, de 27 de dezembro de 2011
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