Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

 

Vigilância Alimentar e Nutricional



Incentivo Financeiro


Para apoiar a estruturação das ações de Vigilância Alimentar e Nutricional (VAN) nos municípios por meio da compra de equipamentos antropométricos, o Ministério da Saúde instituiu incentivo financeiro na modalidade de repasse fundo a fundo.

O aporte financeiro ocorre em parcela única anual ao Distrito Federal e aos municípios e está condicionado à disponibilidade de recurso orçamentário destinado à VAN.

Acesse o Manual orientador para aquisição de equipamentos antropométricos e saiba sobre especificações recomendadas para os equipamentos antropométricos a serem comprados e utilizados nos serviços de saúde.

Consulte as portarias para identificar os municípios contemplados com o incentivo financeiro para a estruturação da VAN:

Ano Portaria UBS's contempladas
2020 - Portaria nº 1210, de 18 de maio de 2020
- UBS - Portaria nº 1210, de 18 de 05 de 2020
2019 - Portaria nº 2.069, de 8 de agosto de 2019
- UBS - Portaria nº 2069, de 8 de agosto de 2019
2018 - Portaria Nº 447, de 26 de fevereiro de 2018
- UBS's - Portaria Nº 447, de 26 de fevereiro de 2018
2017 - Portaria nº 2503, de 28 de setembro de 2017
- UBS's - Portaria nº 2503, de 28 de setembro de 2017
2016 - Portaria nº 3437, de 29 de dezembro de 2016
- Portaria Nº 1056, de 24 de maio de 2016
- UBS's - Portaria nº 3437, de 29 de dezembro de 2016
- UBS's - Portaria Nº 1056, de 24 de maio de 2016
2014 - Portaria Nº 2.268,de 16 de outubro de 2014
- UBS's - Portaria Nº 2.268,de 16 de outubro de 2014
2013 - Portaria Nº 2.883, de 26 de novembro de 2013
- UBS's - Portaria Nº 2.883, de 26 de novembro de 2013
2012 - Portaria 2.392, de 19 de outubro de 2012
- Portaria 2.388, de 19 de outubro de 2012
- UBS's - Portaria 2.392, de 19 de outubro de 2012
- UBS's - Portaria 2.388, de 19 de outubro de 2012
2011 - Portaria 2975, de 14 de dezembro de 2011
- Portaria 3.156, de 27 de dezembro de 2011
- Portaria 3.157, de 27 de dezembro de 2011
- UBS's - Portaria 3.156, de 27 de dezembro de 2011