Incentivo Financeiro

Para apoiar a estruturação das ações de Vigilância Alimentar e Nutricional (VAN) nos municípios por meio da compra de equipamentos antropométricos, o Ministério da Saúde instituiu incentivo financeiro na modalidade de repasse fundo a fundo.

O aporte financeiro ocorre em parcela única anual ao Distrito Federal e aos municípios e está condicionado à disponibilidade de recurso orçamentário destinado à VAN.

Acesse o Manual orientador para aquisição de equipamentos antropométricos e saiba sobre especificações recomendadas para os equipamentos antropométricos a serem comprados e utilizados nos serviços de saúde.

Consulte as portarias para identificar os municípios contemplados com o incentivo financeiro para a estruturação da VAN:

Ano	Portaria	UBS's contempladas
2020	- Portaria nº 1210, de 18 de maio de 2020	- UBS - Portaria nº 1210, de 18 de 05 de 2020
2019	- Portaria nº 2.069, de 8 de agosto de 2019	- UBS - Portaria nº 2069, de 8 de agosto de 2019
2018	- Portaria Nº 447, de 26 de fevereiro de 2018	- UBS's - Portaria Nº 447, de 26 de fevereiro de 2018
2017	- Portaria nº 2503, de 28 de setembro de 2017	- UBS's - Portaria nº 2503, de 28 de setembro de 2017
2016	- Portaria nº 3437, de 29 de dezembro de 2016 - Portaria Nº 1056, de 24 de maio de 2016	- UBS's - Portaria nº 3437, de 29 de dezembro de 2016 - UBS's - Portaria Nº 1056, de 24 de maio de 2016
2014	- Portaria Nº 2.268,de 16 de outubro de 2014	- UBS's - Portaria Nº 2.268,de 16 de outubro de 2014
2013	- Portaria Nº 2.883, de 26 de novembro de 2013	- UBS's - Portaria Nº 2.883, de 26 de novembro de 2013
2012	- Portaria 2.392, de 19 de outubro de 2012 - Portaria 2.388, de 19 de outubro de 2012	- UBS's - Portaria 2.392, de 19 de outubro de 2012 - UBS's - Portaria 2.388, de 19 de outubro de 2012
2011	- Portaria 2975, de 14 de dezembro de 2011 - Portaria 3.156, de 27 de dezembro de 2011 - Portaria 3.157, de 27 de dezembro de 2011	- UBS's - Portaria 3.156, de 27 de dezembro de 2011