Legislação

Portaria GM/MS nº 3.009, de 4 de novembro de 2021, institui incentivo financeiro relativo ao exercício de 2021 para apoio à implementação da Estratégia de Saúde Cardiovascular - ECV, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
Nota Técnica nº 24/2021-CGCTAB/DEPROS/SAPS/MS - Trata-se de Nota Técnica para subsidiar o incentivo financeiro para apoio à implementação da Estratégia de Saúde Cardiovascular (ECV) na Atenção Primária à Saúde (APS).
Nota Técnica nº 68/2022 - Sobre o monitoramento da Portaria GM/MS nº 3.009, de 4 de novembro de 2021

Portaria GM/MS nº 1.054, de 9 de maio de 2022 - Institui incentivo financeiro federal de custeio direcionado a municípios com população até 200 mil habitantes.
Nota Técnica n° 14/2022-CGCTAB/DEPROS/SAPS/MS - Para subsidiar proposta que institui incentivo financeiro federal de custeio a municípios com porte populacional menor ou igual a 200 mil habitantes.

Portaria GM/MS nº 1.056, de 9 de maio de 2022 - Institui incentivo financeiro federal de custeio direcionado a municípios com população acima de 200 mil habitantes.
Nota Técnica n°15/2022-CGCTAB/DEPROS/SAPS/MS - Para subsidiar proposta que institui incentivo financeiro federal de custeio a municípios com porte populacional acima de 200 mil habitantes.

Portaria GM/MS Nº 2.110 , de 30 de junho de 2022 - Homologa a adesão dos municípios com porte populacional menor ou igual a 200 (duzentos) mil habitantes e institui incentivo financeiro federal de custeio para apoio à implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde (municípios com porte populacional menor ou igual a 200 mil habitantes).
Nota Técnica nº 44 – Para subsidiar Portaria que homologa a adesão dos municípios com porte populacional menor ou igual a 200 (duzentos) mil habitantes, selecionados conforme critérios definidos na Portaria GM/MS nº 1.054/2022
Nota Técnica nº 64/2022 - Sobre o monitoramento da Portaria GM/MS nº 2.110/2022.

Portaria GM/MS Nº 2.105, de 30 de junho de 2022 - Institui incentivo financeiro federal de custeio para apoio à implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde (Homologa a adesão dos municípios com porte populacional acima de 200 mil habitantes).
Nota Técnica nº 45 - Para subsidiar Portaria que homologa a adesão dos municípios com porte populacional acima de 200 (duzentos) mil habitantes, selecionados conforme critérios definidos na Portaria GM/MS nº 1.056/2022.
Nota Técnica nº 65/2022 - Sobre o monitoramento da Portaria GM/MS nº 2.105/2022.