Monitoramento

O programa informatiza APS possui parâmetros mínimos de quantidade e qualidade em relação aos dados da Atenção Primária à Saúde que serão estabelecidos anualmente, tendo como referência a eSF ou a eAP, a serem enviados ao Ministério da Saúde pelos municípios e Distrito Federal participantes.

A Nota Técnica nº 21/2019 traz o plano de monitoramento para o ano de 2020, e os municípios têm 60 dias para adequar o envio, por prontuário eletrônico, de dados das equipes participantes do programa aos parâmetros determinados na nota técnica. Os parâmetros foram estabelecidos segundo tipologia do município e tipo de equipe e não devem ser confundidos com parâmetros assistenciais. A Nota técnica nº 4/2020 atualiza o plano de monitoramento para o ano de 2020, considerando o cenário epidemiológico causado pela pandemia de Covid-19.

Os gestores municipais podem acompanhar como estão os envios das suas equipes no painel de Produção do município por categoria profissional - Prontuário Eletrônico e CDS , disponível no acesso restrito do e-Gestor.

Parâmetros mínimos

Equipe de Saúde da Família (eSF)

Tipologia do município	Quantitativo potencial de pessoas cadastradas por equipe de Saúde da Família*	Parâmetros informatiza APS	out/2020 em diante
Urbano	4.000 pessoas	Nº de consultas médicas mensais	96
		Nº de consultas de enfermagem mensais	60
Intermediário adjacente e rural adjacente	2.750 pessoas	Nº de consultas médicas mensais	66
		Nº de consultas de enfermagem mensais	42
Intermediário remoto e rural remoto	2.000 pessoas	Nº de consultas médicas mensais	48
		Nº de consultas de enfermagem mensais	30

*Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019

Equipe de Atenção Primária (eAP) Modalidade 1 (50% dos parâmetros utilizados para ESF).

Tipologia do município	Quantitativo potencial de pessoas cadastradas por equipe de Atenção Primária*	Parâmetros informatiza APS	out/2020 em diante
Urbano	2.000 pessoas	Nº de consultas médicas mensais	48
		Nº de consultas de enfermagem mensais	30
Intermediário adjacente e rural adjacente	1.375 pessoas	Nº de consultas médicas mensais	33
		Nº de consultas de enfermagem mensais	21
Intermediário remoto e rural remoto	1.000 pessoas	Nº de consultas médicas mensais	24
		Nº de consultas de enfermagem mensais	15

*Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019

Equipe de Atenção Primária (eAP) Modalidade 2 (75% dos parâmetros utilizados para ESF).

Tipologia do município	Quantitativo potencial de pessoas cadastradas por equipe de Atenção Primária*	Parâmetros informatiza APS	out/2020 em diante
Urbano	3.000 pessoas	Nº de consultas médicas mensais	72
		Nº de consultas de enfermagem mensais	45
Intermediário adjacente e rural adjacente	2.063 pessoas	Nº de consultas médicas mensais	49
		Nº de consultas de enfermagem mensais	31
Intermediário remoto e rural remoto	1.500 pessoas	Nº de consultas médicas mensais	36
		Nº de consultas de enfermagem mensais	22

*Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019

Com relação ao preenchimento dos campos obrigatórios do modelo de informação, será considerado como parâmetro mínimo o preenchimento de 75% dos campos obrigatórios para cada atendimento realizado. Esse parâmetro será observado após 6 competências da publicação desta Nota Técnica (a partir de junho de 2020).