Legislação específica – Informatiza APS
Institui
PORTARIA Nº 2.983, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 - Institui o Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS, por meio da alteração das Portarias de Consolidação nº 5/GM/MS e nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
PORTARIA Nº 2.984, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. Projeto Piloto Alagoas - Institui o Projeto Piloto de Apoio à Implementação da Informatização na Atenção Primária à Saúde.
Homologa
PORTARIA Nº 1.571, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - Homologa adesão das equipes de Saúde da Família informatizadas ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde (Informatiza APS).
PORTARIA Nº 289, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 - Homologa adesão dos estabelecimentos de atenção primária à saúde com equipes de saúde da família (esf) não informatizadas ao projeto piloto de apoio à implementação da informatização na atenção primária à saúde, no âmbito do estado de alagoas.
PORTARIA Nº 285, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 ANEXO (*) EQUIPES INFORMATIZADAS E ADERIDAS AO PROGRAMA INFORMATIZA APS POR MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 3.613, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 - Homologa adesão dos estabelecimentos de Atenção Primária à Saúde com equipes de Saúde da Família (eSF) não informatizadas ao Projeto Piloto de Apoio à Implementação da Informatização na Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Estado de Alagoas.
PORTARIA Nº 3.327, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 - Homologa adesão dos estabelecimentos de Atenção Primária à Saúde com equipes de Saúde da Família (eSF) não informatizadas ao Projeto Piloto de Apoio à Implementação da Informatização na Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Estado de Alagoas.
PORTARIA Nº 3.589, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 - Homologa adesão das equipes de Saúde da Família informatizadas ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde (Informatiza APS)
PORTARIA Nº 3.319, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 - Homologa adesão das equipes de Saúde da Família informatizadas ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde (Informatiza APS)
Estabelece
PORTARIA Nº 3.263, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 - Estabelece o incentivo financeiro de custeio federal para implementação e fortalecimento das ações de cadastramento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS).
RETIFICAÇÕES No Anexo II da Portaria nº 3.263 - Estabelece o incentivo financeiro de custeio federal para implementação e fortalecimento das ações de cadastramento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito da Atenção Primária à Saúde –APS), publicada no DOU nº 240, de 12 de dezembro de 2019, seção 1, página 186.
Prorroga
PORTARIA Nº 1.247, DE 18 DE MAIO DE 2020 - Prorroga o prazo dos estabelecimentos de Atenção Primária à Saúde com equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária não informatizadas aderidos ao Projeto Piloto de Apoio à Implementação da Informatização na Atenção Primária à Saúde, para iniciar o envio regular dos dados por meio de sistema de prontuário eletrônico ao Ministério da Saúde, considerando o contexto da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (Covid-19).
