Publicações

População negra

• Portaria nº 992, de 13 de maio de 2009 - Institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra
• Painel de monitoramento das políticas étnico-raciais
• Painel de Indicadores do SUS nº 10 – Temático Saúde da População Negra, Vol. VII
• Política Nacional de Saúde da População Negra 3ª edição, 2017
• Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: uma política do SUS
• Doença Falciforme: diretrizes básicas da linha de cuidado
• Portaria n° 344, de 1° de fevereiro de 2017
• Indicadores de Vigilância em Saúde descritos segundo a variável raça/cor
• Manual de Gestão para Implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra
• VIGITEL Brasil 2018 - População Negra, vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico
• Guia de Implementação do Quesito Raça/Cor/Etnia
• Óbitos por suicídio entre adolescentes e jovens negros 2012 a 2016

População em situação de rua

• Boletim Epidemiológico semana epidemiológica 22 de 2022, com ‘Monitoramento dos casos de arboviroses na População em Situação de Rua e Violência: uma análise das notificações no Brasil de 2015 a 2019.
• Identificação de Pessoas nos Registros de Informações da Saúde - Portaria GM/MS Nº2.236, de 02 de setembro de 2021
• Curso a distância sobre o Manejo da Tuberculose na Atenção Primária à Saúde para a População em Situação de Rua
• Curso “População em Situação de Rua” pela UNA-SUS. Curso de qualificação para os trabalhadores do sistema de saúde para ampliar o acesso ao SUS à PSR.
• Guia Orientador: Promoção da Proteção Social para as Pessoas Acometidas pela Tuberculose
• Curso “População em Situação de Rua e o Modelo Moradia Primeiro (Housing First)” de iniciativa do MMFDH
• Instrução Operacional Conjunta (IO) entre SVS/MS e SNAS/MC - com orientações acerca da atuação conjunta entre SUAS e SUS no enfrentamento da Tuberculose.
• Portaria 1.253, de 18 de julho de 2021 - Institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio aos municípios e Distrito Federal com equipes de Consultório na Rua, para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da Covid-19.
• Manual de Cuidado à Saúde junto à População em situação de rua
• Decreto nº 7.053, de 23/12/2009
• Boletim Epidemiológico 14, População em situação de rua e violência – uma análise das notificações no Brasil de 2015 a 2017

População do Campo, da Floresta, das Águas (CFA), Povos e Comunidades Tradicionais (PCT)

• Nota Técnica ADPF E_SUS NOTIFICA nº 215/2021-CGIAE/DASNT/SVS/MS – Trata dos novos campos inseridos nas fichas de notificação de casos suspeitos e confirmados por covid-19 no Brasil, no âmbito do Sistema de Notificação de Casos de Síndrome Respiratória Leve (e-SUS Notifica), para registro da condição de membro da população quilombola.
• Portaria GM/MS n° 4.036, de dezembro de 2021 - Sobre a transferência de incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento das ações de equidade na Atenção Primária à Saúde, considerando-se o cadastro de populações quilombolas.
• Guia de diretrizes para a atenção integral à saúde das populações do campo, floresta e águas (CFA) e povos e comunidades tradicionais (PCTs).
• Ofício nº 17/2021/COGE/CGGAP/DESF/SAPS/MS - Identificação de povos e comunidades tradicionais nos Sistemas de Informação em Saúde do SUS
• Nota Ténica nº 4/2021-COGE/CGGAP/DESF/SAPS/MS - Orientação e sensibilização para o cuidado em saúde e registro de atendimentos das populações pertencentes a povos e comunidades tradicionais nos sistemas de informação em saúde
• Portaria nº 2.405/GM/MS de 16/9/20
• Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta (PNSIPCF)
• Portaria n° 2.866, de 2 de dezembro de 2011
• Portaria GM/MS nº 3.396, de 11 de dezembro de 2020 que dispõe sobre a transferência de incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento das ações de equidade na Atenção Primária à Saúde considerando o cadastro de povos e comunidades tradicionais.
• Portaria nº 894, de 11 de maio de 2021
• Guia do instrutivo da Portaria 894, de 11 de maio de 2021

Povo cigano

• Guia Orientador para a Atenção Integral à Saúde do Povo Cigano
• Subsídio para o cuidado à saúde do Povo Cigano
• Portaria nº 4.384, de 28 de dezembro de 2018
• Guia de Implementação do Quesito Raça/Cor/Etnia

Público LGBT

• Portaria nº 2.836, de 1º de dezembro de 2011
• Política Nacional de Saúde Integral LGBT - 2013
• Portaria nº 2.803, de 19 de novembro de 2013
• Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra LGTB e de Promoção da Cidadania Homossexual

Pessoas com albinismo

• E-book: Ações Estratégicas de Cuidado em Saúde para Pessoas com Albinismo - Orientações Técnicas para Gestores e Trabalhadores da Atenção Primária à Saúde
• Revisão de Escopo Rápida - Perfil de Saúde das Pessoas com Albinismo no Brasil e no Mundo” elaborado pelo Núcleo de Evidências (NEv), integrante da Coordenação de Evidências e Informações Estratégicas para Gestão em Saúde (COEVI/DECIT/SCTIE/MS)
• OFÍCIO CIRCULAR Nº 2/2020/COGE/CGGAP/DESF/SAPS/MS - Preenchimento do CID-10 E70.3 - Albinismo
• NOTA TÉCNICA Nº 38/2020-COGE/CGGAP/DESF/SAPS/MS- Orientação e sensibilização de gestores e profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) quanto ao cuidado em saúde e o registro do atendimento das pessoas com albinismo, a partir do preenchimento da CID-10 E70.3 nos sistemas de informação em saúde.
• Portaria GM/MS Nº 3.354, de 16 de Dezembro de 2020 que institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento das ações de equidade na Atenção Primária à Saúde, considerando as pessoas com albinismo.
• Boletim Epidemiológico 27, volume 52, julho de 2021, Mortalidade de pessoas com albinismo: análise dos dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade, Brasil, 2010 a 2020.

Adolescentes em conflito com a lei

• Introdução à Política de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em conflito com a Lei (PNAISARI) - Curso de qualificação disponível na plataforma da Unasus que tem como objetivo geral qualificar profissionais e gestores de saúde, profissionais e gestores da socioeducação e áreas afins sobre a atenção integral à saúde de adolescentes em atendimento socioeducativo a partir da Política de Atenção Integral a Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI)
• Portaria nº 493/2020, inclui o código 03.01.01.029-3 – de Atendimento a Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas na tabela de procedimentos medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do SUS.
• Passo a passo - Pesquisa incentivo no e-Gestor
• Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei, em Regime de Internação e Internação Provisória (Portaria de Consolidação nº2, anexo XVII de 28 de setembro de 2017);
• Portaria de Consolidação nº 6, capítulo II, seção V, de 28 de setembro de 2017
• Nota Técnica Conjunta Ministério da Cidadania e Ministério da Saúde - nº 42/2021
• Instrutivo para a implantação e implementação da Pnaisari