Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

SB Brasil 2020

SB Brasil 2020 (vigência 2021-2022)

O projeto SB Brasil é um estudo sobre as condições de saúde bucal da população brasileira com realização pactuada para 2020, mas que teve a execução estendida em decorrência da emergência sanitária do coronavírus. O estudo é realizado no âmbito Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB), mais conhecida como Brasil Sorridente, implementada pelo Ministério da Saúde. Diretrizes da política visam a reorganização e reorientação do modelo de atenção à saúde bucal, atendendo a princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).

Semelhante ao SB Brasil 2020, quatro grandes levantamentos nacionais sobre o perfil epidemiológico em saúde bucal da população brasileira têm relevância na construção de uma base de dados consistente: Levantamento Epidemiológico em Saúde Bucal: Brasil, zona urbana,1986; Levantamento Epidemiológico em Saúde Bucal 1996 - Cárie dental; Levantamento das condições de saúde bucal da população brasileira - SB Brasil 2003; Levantamento das condições de saúde bucal da população brasileira - SB Brasil 2010.

O 5º levantamento proposto pelo Ministério da Saúde (2021-2022) acontece por meio de parceria com universidades federais e conta com mais de 50 mil pessoas avaliadas em várias regiões do país.

O estudo visa identificar doenças mais prevalentes, como cárie dentária, doenças periodontais, necessidade de próteses dentárias, condições de oclusão, traumatismo dentário e o impacto dessas doenças na qualidade de vida, entre outros aspectos.

Acesse o projeto completo do SB Brasil

Leia edições do Boletim SB Brasil 2022

Os boletins do projeto Saúde Bucal Brasil 2020 (vigência 2021-2022) apresentam as informações dos profissionais que atuarão nas Unidades Federativas brasileiras. Ao longo de 2022, serão apresentados de forma periódica para atualização sobre o andamento da pesquisa nacionalmente, sobre cada região.

Acesse as edições disponíveis:

No período vigente (2021 e 2022), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) lidera o levantamento epidemiológico, em articulação com a Coordenação-Geral de Saúde Bucal da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (CGSB/SAPS/MS). A parceria envolve o apoio de secretarias estaduais e municipais de saúde, instituições representativas da odontologia, além de institutos de pesquisa em saúde pública.

Histórico

O projeto “SB Brasil 2020” marca a continuidade de pesquisa feitas em 2003 e 2010, consolidando assim uma série histórica. A iniciativa contribui para o avanço de estratégias de avaliação e planejamento dos serviços ao mesmo tempo que fortalece um modelo metodológico e fixa um campo de atuação do componente de vigilância à saúde, como preconiza a PNSB – Brasil Sorridente.

Através desse componente, a partir de 2000 foram realizados dois importantes inquéritos nacionais que retratam a saúde bucal da população brasileira: o Projeto SB Brasil 2003 e o Projeto SB Brasil 2010.

O levantamento epidemiológico de 2003, por exemplo, subsidiou a concepção da Política Nacional de Saúde Bucal, reforçando a incorporação das Equipes de Saúde Bucal (ESB) na Estratégia Saúde da Família e a criação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).

A população referência do levantamento é composta por brasileiros residentes em domicílios particulares permanentes, localizados em regiões urbanas de todo o território nacional. Serão entrevistadas e examinadas em suas casas pessoas com idades de 5 anos e de 12 anos, além de grupos etários de 15 a 19 anos, 35 a 44 anos, 65 a 74 anos.

Esses domicílios estão dentro de setores censitários, que são unidades territoriais definidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cuja escolha ocorreu por sorteio realizado pela UFMG. O método foi aplicado para conferir representatividade ao dado no Brasil.

Acesse o documento para saber quais municípios possuem setores censitários e quantos deles participaram da pesquisa.

Próximo ao período de coleta de dados a UFMG irá disponibilizar mapas com a delimitação dos setores sorteados incluídos na pesquisa, para que as equipes de campo conheçam os territórios e comecem a etapa de arrolamento e coleta de dados.

Quem é quem no SB Brasil?

Ministério da Saúde e Universidade Federal de Minas Gerais : no levantamento SB Brasil 2020, com execução em 2021, o Ministério da Saúde e a UFMG atuam na coordenação nacional, sendo a federal mineira a instituição executora, responsável pela construção do projeto e desenvolvimento dos processos.
Equipe de apoio : grupo de professores universitários que assessoram diretamente a UFMG nas tomadas de decisão relacionadas ao projeto SB BRASIL 2020 (2021).
Comitê Assessor : Grupo de professores universitários que assessoram as tomadas de decisão relacionado ao projeto SB BRASIL 2020 (2021).
Referências no tema : grupo compostos por especialistas em estudos como o SB Brasil, que darão suporte diretamente às coordenações estaduais e municipais em questões técnico-científicas
Conselhos regionais e federais de Odontologia (CRO/CFO) : suporte logístico para realização do exame, além de apoio na comunicação do projeto
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS/COSEMS) : suporte logístico para realização do exame, além de apoio na comunicação do projeto
Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS): suporte logístico para realização do exame, além de apoio na comunicação do projeto
Coordenação Estadual : responsável por descentralizar as informações derivadas do Ministério da Saúde e da UFMG, facilitando o acesso aos municípios. Também cabe à essa coordenação prestar suporte para concretização do levantamento.
Coordenação Municipal : responsável por indicar a equipe de campo, armazenar os insumos, colaborar com a logística do exame e realizar comunicação à população local.

Inovação

O SB Brasil 2020 (2021) inova em relação aos levantamentos anteriores ao utilizar ferramentas digitais no treinamento da equipe de campo, o que reduz a necessidade de deslocamentos presenciais para a realização da pesquisa. A novidade tem perspectiva de racionalizar e otimizar recursos educacionais e financeiros. O material desenvolvido ficará disponível para uso e apoio aos municípios e estados que desejem realizar suas próprias pesquisas.

Quem fará parte da Equipe de Campo?

Os profissionais atuantes na Atenção Primária à Saúde (APS) têm papel fundamental na composição das equipes de campo, por meio de indicação do gestor local. Ao todo serão disponibilizadas 2.544 vagas nacionalmente, divididas em três frentes: Examinador, Anotador e Arrolador

Para definir essa equipe é necessário que gestores locais acessem o site e-Gestor AB, no espaço Equipes SB Brasil, e indiquem profissionais cadastrados nas atribuições relacionadas a seguir:

Examinador: cirurgião dentista, preferencialmente de equipe da Atenção Primária à Saúde (APS), que tenha realizado os exames bucais e coletado as informações dos questionários que fazem parte da pesquisa.
Anotador : profissional de equipes de Saúde Bucal da APS, preferencialmente técnico ou auxiliar de Saúde Bucal, que atue nessas equipes. Função: anotar as informações do exame e outras relativas ao levantamento, e cuidar do descarte e armazenamento dos materiais.
Arrolador : agente de endemias comunitário de saúde, ou outro profissional da APS, que conheça o território. A principal atribuição destes profissionais é a busca ativa por domicílios nos setores censitários, que reúnam pessoas nas faixas etárias definidas pelo SB Brasil 2020 (2021). Função: percorrer os territórios dos setores censitários, identificar previamente pessoas com perfis de participação da pesquisa nos seus respectivos domicílios.

Cronograma SB Brasil 2022

Janeiro
Organização do material para coleta de dados pela UFMG e evento de lançamento SB Brasil.

Fevereiro
Início da distribuição dos materiais.

Março
Distribuição dos materiais, treinamento dos arroladores, examinadores e anotadores. Início da coleta de dados e lançamento dos boletins de acompanhamento da pesquisa.

Abril a agosto
Coleta de dados.

Setembro a outubro
Análise dos dados coletados.

Novembro a dezembro
Apresentação dos resultados e implementação do uso dos dados pela gestão pública.

Comitê de Ética em Pesquisa

A pesquisa SB Brasil 2020 (2021) foi aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), em seu Comitê de Ética em Pesquisa, com base na Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012, do CNS, relativa a pesquisas em seres humanos.

Estão resguardados pelo inquérito todos os aspectos éticos, inclusive de segurança da informação, para a não identificação dos participantes e a confidencialidade de todos os dados coletados.

Consulta Pública

A Consulta Pública contabiliza 1.504 acessos ao longo do período de existência. A relevância do tema pode ser medida pelo interesse de aproximadamente 91 colaboradores, que acessaram o projeto duas ou mais vezes. Como resultado preliminar há 1.413 colaboradores cadastrados.

Saiba sobre as principais contribuições em: Relatório Consulta Pública

FAQ-SB Brasil

Qual foi o critério de seleção dos municípios participantes do SB Brasil?
Todas as capitais foram incluídas e para a seleção dos setores censitários dos municípios do interior foi realizado um sorteio, pautado em um método estatístico visando gerar representatividade em nível estadual e para municípios do interior por região.
Já vem determinado quantos setores censitários cada município vai ter?
Sim, há uma distribuição já pré-definida dos setores censitários, o documento com essa informação está disponível na página SB Brasil . Próximo a coleta, os municípios receberão a malha territorial destes setores para etapa de arrolamento e coleta de dados.
Os resultados poderão ser extrapolados para quem?
Os resultados poderão serão representativos para Brasil, estados e municípios do interior por região
Os municípios que possuem setores censitários, poderão ter acesso aos resultados referentes ao seu município?
Os dados não serão apresentados individualmente por município do interior, somente para capitais. No caso de municípios do interior o dado do estado e/ou do conjunto de municípios do interior da região se aproximará da realidade local
Poderia explicar melhor o que é um setor censitário?
Setor censitário é uma pequena unidade geográfica que é estabelecida pelo IBGE. No momento da coleta de dados será enviado mapas aos municípios que demonstram a abrangência territorial dos setores censitários participantes da pesquisa.
Quantas pessoas vão ser examinadas?
O tamanho da amostra para as capitais foi definida da seguinte maneira: 250 para as idades-índices de 5 e 12 anos, 300 para os outros grupos etários (15 a 19 anos, 35 a 44 anos e 65 a 74 anos). No interior dos estados serão pesquisadas mais 100 pessoas de cada idade-índice ou grupo etário. No total serão 49.400 entrevistas nas 26 Unidades da Federação e 1.400 no Distrito Federal, totalizando 50.800 entrevistas, veja abaixo:
Qual a data prevista para iniciar?
A pesquisa está prevista para começar em novembro de 2021 e finalizar em março de 2022.
Caso o município não possua coordenador de saúde bucal. Qual profissional/ coordenador deverá ficar com a responsabilidade da pesquisa?
Um profissional que tenha conhecimento sobre a gestão de serviços de saúde bucal ou setor similar
Uma equipe é composta por quantos e quais profissionais?
Uma equipe é composta por 1 arrolador, 1 anotador e 1 examinador
Por município do interior haverá apenas 1 equipe para o município inteiro?
Na maioria dos casos sim, pois a grande maioria destes municípios só possui 1 setor censitário, desta forma é necessário somente uma equipe.
Para as ESB que forem designadas será cobrado procedimentos no SISAB?
Orientamos que as atividades de coleta de dados sejam realizadas de forma concomitante a atenção odontológica na USF, cita-se como exemplo, a ESB atua pela tarde na UBS e coleta os dados pela manhã, colaborando assim para o componente de vigilância epidemiológica de saúde bucal e mantendo a prestação de cuidado.
Todos os municípios deverão indicar profissionais para a realização do SB 2020?
Não, somente os 422 municípios que possuem setores censitários no SB Brasil. A indicação será por meio do e-Gestor.
Qual o perfil terá acesso ao programa no e-Gestor?
Deverão indicar todos municípios que possuem setores censitários na pesquisa, por meio do e-Gestor, usando o acesso restrito. O secretário municipal ou outra pessoa designada por ele deve acessar o sistema do SB Brasil e preencher os dados relativos à gestão e à equipe de campo. Abaixo encontra-se descrito o passo a passo quando o gestor AB designar a atribuição de preenchimento para profissional que não possui acesso ao sistema:
1. Acesse o e-Gestor AB – https://egestorab.saude.gov.br/
2. Entre com o acesso do Gestor da Atenção Básica Municipal
3. Acesse: “Gestor da Atenção Básica”
4. Clique em: “Gerenciar usuários”
5. Procure o profissional que será responsável pelo acesso ao sistema e clique em “+”. Caso não encontre, clique em “Cadastrar NOVO
6. Clique em: “Adicionar perfil”
7. Cadastre o perfil de acesso
8. Em “Programa” selecione “SB Brasil”
9. Em “Perfil de acesso” selecione “Gestor do Programa Municipal”
10. Após o cadastro, o ícone “SB Brasil” irá carregar neste local
Sobre a possibilidade de ampliação da amostra do estado, os municípios terão apoio da CGSB e UFMG no processo? Como será o apoio?
Orienta-se que a coleta de dados não seja realizada de forma concomitante a pesquisa SB Brasil, isso pode gerar confusão e implicar em impactos ao SB, além disso, o dado expresso pelo SB será representativo para o interior das regiões brasileiras e para o estado, não necessitando complementar a amostra.
Alunos de odontologia que estão em estágio supervisionado no SUS podem compor equipes de campo junto com os docentes?
O examinador obrigatoriamente deverá ser um profissional graduado em odontologia. Nas outras funções sugerimos que sejam pessoas que atuam na APS, visando expandir o conhecimento desta no que diz respeito ao aspecto de vigilância. Além disso, decorrente da pandemia não se indica grandes grupos nas visitas com finalidade de coleta de exames.
Pode entrar funcionários terceirizados na equipe de campo?
Sim, tanto profissionais concursados quanto terceirizados podem compor a equipe. Quem irá definir esta questão será o gestor local devendo dar prioridade para o profissional que possui conhecimento ou afinidade com o tema.