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Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
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Quatro de sete indicadores do Previne têm foco na saúde das mulheres

Data de publicação: 09/03/2020


Gestão atual quer priorizar a qualidade do atendimento às mulheres na Atenção Primária


O novo financiamento da Atenção Primária à Saúde, o Previne Brasil, também é parte das estratégias do Ministério da Saúde pelo cuidado e acompanhamento da qualidade no atendimento à saúde das mulheres e gestantes. Por isso, quatro entre os sete indicadores de desempenho estabelecidos para cálculo do financiamento são voltados ao público.

A prioridade da atual gestão com foco no público feminino quer diminuir os casos de mortalidade materna no Brasil, que em 2017 foi de 64,5 óbitos maternos por 100.000 nascidos vivos, conforme quadro abaixo.

Razão de mortalidade materna (por 100 mil nascidos vivos). Brasil, 1990 a 2017.

Redução da mortalidade materna

A saúde da mulher é uma prioridade no mundo e uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) é reduzir a razão de mortalidade materna global para menos de 70 mortes maternas por 100 mil nascidos vivos até 2030.

No Brasil, o Ministério da Saúde vem realizando esforços para elevar em mais de 50 milhões o número de brasileiros acompanhados pelos serviços de saúde da Atenção Primária. O novo modelo de financiamento deve medir e avaliar o desempenho das equipes e serviços de APS para o alcance de resultados em saúde a partir de sete indicadores de desempenho para monitoramento, sendo os quatro voltados à saúde das mulheres os seguintes:

Proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª até a 20ª semana de gestação

A realização do pré-natal representa papel fundamental na prevenção e/ou detecção precoce de patologias tanto maternas como fetais, permitindo um desenvolvimento saudável do bebê e reduzindo os riscos da gestante. A privação desse cuidado pode causar gestações prematuras, retardo do crescimento intrauterino, baixo peso ao nascer e óbitos maternos e infantis por afecções no período peri e pós-natal.

O objetivo desse indicador é mensurar quantas gestantes realizam o atendimento correto em relação a quantidade de gestantes estimadas que o município possui, no intuito de ampliar o acesso ao acompanhamento pré-natal, subsidiar o processo de planejamento, gestão e avaliação da assistência ao pré-natal e incentivar a captação de gestantes para início oportuno do pré-natal, essencial para o diagnóstico precoce de alterações e intervenção adequada sobre condições que vulnerabilizam a saúde da gestante e da criança. As gestantes devem ser incentivadas a cumprir ao menos 6 consultas pré-natal e cada consulta deve oferecer à mulher gestante informações, apoio e cuidado de qualidade, ampliando os resultados positivos na gravidez.

Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV

A realização de sorologias e testes rápidos para sífilis e HIV, durante o pré-natal, mostra-se um fator decisivo para a prevenção da infecção, diagnóstico e o tratamento precoces da gestante e para a adoção de medidas de intervenção que impactem na redução da transmissão vertical dessas doenças. O objetivo desse indicador é mensurar quantas gestantes realizam esse exame, em relação à quantidade estimada de gestantes que o município possui, no intuito de incentivar o cumprimento de diretrizes e normas para a realização de um pré¿natal de qualidade na APS e incentivar a realização dos exames de sífilis e HIV. Visa triar gestantes com essas patologias para que seja assegurado tratamento adequado com vistas a minimizar danos à mulher e ao feto.

Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado

O estado da saúde bucal ao longo da gestação relaciona-se diretamente com a saúde geral da mãe, podendo influenciar tanto na saúde geral quanto bucal do bebê. Alguns estudos correlacionam a saúde periodontal de gestantes com partos prematuros e/ou nascimento de bebês com baixo peso. Alterações hormonais nas mulheres no período gestacional, como aumento dos hormônios estrogênio e progesterona, podem agravar doenças orais pré-existentes. Além disso, mudanças no padrão alimentar e de higiene podem aumentar o risco de cáries, que consequentemente podem acarretar em dor e perda dentária.

O objetivo desse indicador é, portanto, mensurar quantas gestantes realizam o atendimento odontológico, em relação a quantidade estimada de gestantes que o município possui, no intuito de incentivar o cuidado odontológico à gestante por meio da realização de avaliação diagnóstica e tratamento dentário. Espera-se a ocorrência de, no mínimo, uma avaliação odontológica a cada trimestre de gestação.

Cobertura de exame citopatológico

No Brasil, o método de rastreamento de câncer do colo do útero é o exame citopatológico (Papanicolau), que pode identificar o câncer de colo do útero antes de seu desenvolvimento. O acesso ao diagnóstico precoce permite o tratamento efetivo às mulheres, de forma que as lesões sejam passíveis de serem tratadas a fim de que não evoluam para o câncer. Espera-se que as equipes se empenhem na busca ativa às mulheres que se encaixem na faixa etária preconizada e no acompanhamento dos seus exames.

O objetivo deste indicador é avaliar a adequação do acesso ao exame de prevenção para câncer do colo do útero. Expressa a realização de exame de forma regular, segundo as Diretrizes Nacionais.

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