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Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

 

Tem novidade no e-Gestor AB

Data de publicação: 15/08/2019


Agora é possível verificar se a solicitação de retroativo de financiamento foi aprovado, indeferido ou pago 


É possível consultar pelo e-Gestor a situação dos pedidos de recurso retroativo enviados à Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (SAPS/MS). A novidade pode ser acessada no sistema clicando primeiro no ícone Relatórios Públicos, em seguida, Financiamento AB. A pesquisa pode ser feita por município e, no mesmo arquivo, se encontram todas as solicitações classificadas em deferidas, indeferidas e pagas.

Os motivos de suspensão de recursos podem ser por duplicidade de cadastro de profissionais, não envio de dados pelo Sistema de Informação da Atenção Básica (SISAB) e irregularidades detectadas e fiscalizações ou auditorias de órgãos federais, estaduais e municipais. Alguns programas e estratégias da Atenção Primária possuem particularidades na suspensão dos repasses de incentivo de custeio.

O descumprimento dos critérios para o funcionamento estratégias e programas, pode ocasionar suspensão do repasse dos recursos específicos referentes às equipes e serviços. Havendo suspensão dos recursos, nos casos em que houver justificativa, pode ser solicitado o incentivo retroativo. Essa situação não se aplica para o motivo de suspensão por irregularidades detectadas e fiscalizações ou auditorias de órgãos federais, estaduais e municipais.

Dúvidas sobre suspensão e solicitação de retroativo, acesse:
http://aps.saude.gov.br/gestor/financiamento/retroativo/

e-Gestor AB
https://egestorab.saude.gov.br/