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Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

 

Encontro Nacional das Coordenações Estaduais da Atenção Básica

Data de publicação: 12/12/2017


O evento acontece hoje e amanhã em Brasília. A nova PNAB será um dos temas debatidos


O Departamento de Atenção Básica (DAB) do Ministério da Saúde (MS) promove o Encontro Nacional das Coordenações Estaduais da Atenção Básica, nesta terça-feira (12). Hoje e amanhã, coordenadores de todos os estados brasileiros e técnicos debatem sobre temas como modelos de organização da AB, Educação Permanente e Redes de Atenção à Saúde.

O objetivo do encontro é informar e esclarecer os coordenadores estaduais e representantes dos COSEMS sobre as diversas ações, estratégias e programas direcionados à Atenção Básica, além de trazer devolutivas sobre a construção do novo texto da Política Nacional da Atenção Básica, já instituída pela portaria n°2.436 de 2017, e sua agenda de implementação.

O diretor do Departamento, João Salame Neto, falou que o evento também é um balanço de um ano difícil para a implementação de políticas públicas, principalmente na saúde, devido à conjuntura econômica do país. “O cenário de crise agrava as dificuldades dos municípios e a leitura sobre os avanços que a revisão da PNAB traz. O conteúdo foi discutido na Comissão Intergestora Tripartite (CIT) e em outros espaços extensamente. Quando aprofundamos o debate sobre as principais mudanças, percebemos que a divergência é mais ideológica, por causa do momento político, do que por falta de atender aos interesses dos municípios”, ponderou. O dirigente ressaltou que a Estratégia de Saúde da Família (ESF) continua como o modelo prioritário para a AB. “Os estados têm realidades diferentes, por isso a gestão precisa ser maleável para ter mais efetividade. Sabemos que a ESF é a melhor forma de organização das equipes. O que queremos é ampliar a assistência e financiar equipes que hoje são custeadas apenas pelo governo municipal”, afirmou João Salame.

O presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Mauro Guimarães Junqueira, defendeu que as mudanças propostas buscam desafogar o financiamento municipal na área da saúde. “São os municípios que nos últimos anos têm colocado mais recurso na saúde, chegando ao ponto de, em 2016, aplicar R$ 25 bilhões além do mínimo constitucional que é 15%. Os municípios financiam 65% da AB. Essa é a realidade da execução municipal. Diante disso, o CONASEMS, há mais de dois anos, deu início ao debate da revisão da PNAB”, explicou Mauro.

Jurandir Frutuoso, representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), disse que, mesmo com o cenário político e econômico em crise, a atenção primária é fundamental e o progresso do Sistema Único de Saúde (SUS) depende dela. “A preocupação do CONASS é fortalecer a Atenção Básica para além do discurso. Por isso, participou efetivamente na reformulação da PNAB junto ao MS e CONASEMS. Em mais de 30 anos de experiência no SUS, nunca vi uma política ser tão debatida em fóruns, comissões, congressos e conferências”, explicou sobre o processo de reformulação da Política, lembrando também sobre as Câmaras Temáticas criadas dentro do CONASS para discutir o tema.

Metodologia do encontro

Ao longo dos dias, será feita exposição dialogada de temas relacionados às principais mudanças da PNAB, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), a estratégia e-SUS AB e o Programa de Informatização das Unidades Básicas de Saúde (PIUBS),bem como pactuação de agenda para o próximo ano.

"Os coordenadores de Atenção Básica são nossos parceiros, queremos aproveitar esse momento para pensarmos juntos estratégias de fortalecer o SUS e compreender as mudanças como possibilidades de sustentabilidade da PNAB”, explicou Erika de Almeida, coordenadora geral da Atenção Básica.

Clique na foto para ver a galeria de imagens.

ENCONTRO NACIONAL COORDENADORES DA AB_12dez2017


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