facebook   flickr   youtube   
Buscar
   facebook   flickr   youtube   
  

facebook   flickr   youtube   
Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

 

Ministério da Saúde reabre Sistema do Plano de Fornecimento de Equipamentos Odontológicos

Data de publicação: 18/05/2017


Gestores têm até dia 31 de maio para atualizarem no sistema sua necessidade de equipamentos


<p style="text-align:justify"><span style="background-color:white"><span style="font-size:10.0pt"><span style="font-family:"><span style="color:#222222">A Pol&iacute;tica Nacional de Sa&uacute;de Bucal, desde 2009, adota importante estrat&eacute;gia de incentivo &agrave; implanta&ccedil;&atilde;o de equipes de sa&uacute;de bucal na aten&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica: trata-se do Plano de Fornecimento de Equipamentos Odontol&oacute;gicos. Para retomar mais um ciclo de entrega de equipamentos, a reabertura do Sistema do Plano de Fornecimento de Equipamentos Odontol&oacute;gicos permitir&aacute; que os gestores municipais atualizem sua necessidade de doa&ccedil;&atilde;o de equipamentos odontol&oacute;gicos e/ou recurso proporcional at&eacute; o dia 31 de maio.&nbsp;</span></span></span></span><br /> <br /> <span style="background-color:white"><span style="font-size:10.0pt"><span style="font-family:"><span style="color:#222222">Nesse primeiro momentos de cadastro, Munic&iacute;pios poder&atilde;o atualizar e registrar suas demandas por equipamentos odontol&oacute;gicos e o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de far&aacute; an&aacute;lise da possibilidade de atendimento integral das solicita&ccedil;&otilde;es realizadas no sistema. Na segunda etapa, diante da disponibilidade or&ccedil;ament&aacute;ria e financeira do Minist&eacute;rio, o sistema poder&aacute; ser reaberto para cadastro de dados necess&aacute;rios para entrega e doa&ccedil;&atilde;o de equipamentos odontol&oacute;gicos ou repasse de recurso.</span></span></span></span><br /> <br /> <span style="font-size:10.0pt"><span style="font-family:"><span style="color:#222222">A novidade desse ciclo &eacute; que gestores poder&atilde;o detalhar nos campos do sistema o panorama atual quanto &agrave; disponibilidade de cadeiras odontol&oacute;gicas para funcionamento das equipes, o pleito diante do quantitativo de novas equipes de sa&uacute;de bucal implantadas e sinalizarem a previs&atilde;o de implanta&ccedil;&atilde;o de novas equipes de sa&uacute;de bucal em 2017. Vale ressaltar que o sistema ser&aacute; aberto nessa etapa apenas para verifica&ccedil;&atilde;o da necessidade.&nbsp;</span></span></span><br /> <br /> <span style="background-color:white"><span style="font-size:10.0pt"><span style="font-family:"><span style="color:#222222">A analista t&eacute;cnica de pol&iacute;ticas sociais da Coordena&ccedil;&atilde;o de Sa&uacute;de Bucal do Departamento de Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica (DAB), Caroline Martins, explica que atrav&eacute;s dessa iniciativa, o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de compartilha com os munic&iacute;pios boa parte das despesas referentes &agrave; implanta&ccedil;&atilde;o das equipes de sa&uacute;de bucal: &ldquo;A partir da aquisi&ccedil;&atilde;o de equipamentos m&iacute;nimos para a entrada em funcionamento das equipes de sa&uacute;de bucal ou repasse de recurso proporcional &agrave; compra centralizada, o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de induz a expans&atilde;o da implanta&ccedil;&atilde;o de equipes de sa&uacute;de bucal na Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica. A compra centralizada pelo Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de garante escala e atendimento ao princ&iacute;pio da economicidade, e ainda pode resultar na disponibiliza&ccedil;&atilde;o de uma Ata de Registro de Pre&ccedil;os para ades&atilde;o municipal&rdquo; relata.&nbsp;</span></span></span></span><br /> <br /> <span style="font-size:10.0pt"><span style="font-family:"><span style="color:#222222">Adotada desde 2009, a estrat&eacute;gia j&aacute; beneficiou mais de 5.000 equipes de sa&uacute;de bucal desde o in&iacute;cio de sua implementa&ccedil;&atilde;o. O &uacute;ltimo ciclo de entregas do Plano de Fornecimento de Equipamentos Odontol&oacute;gicos foi encerrado em 2016, e resultou na publica&ccedil;&atilde;o de Portaria GM 843, de 27 de abril de 2016, que transferiu recurso equivalente &agrave; entrega de 124 equipamentos, no valor de mais R$1 milh&atilde;o de Reais.&nbsp;</span></span></span></p> <p style="text-align:justify"><span style="font-size:10.0pt"><span style="font-family:"><span style="color:#222222"><br /> Confira --&gt;&nbsp;<a href="http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/faq_plano_fornecimento_equipamentos.pdf" target="_blank">passo a passo</a> para o preenchimento do Sistema.&nbsp;<br /> Acesse --&gt; <a href="http://dab2.saude.gov.br/sistemas/equipamentosEsb/index.php" target="_blank">Sistema do Plano de Fornecimento de Equipamentos Odontol&oacute;gicos</a>. <br /> <br /> <strong>Portaria GM/MS N&ordm; 2.372</strong> - A partir da publica&ccedil;&atilde;o da Portaria GM/MS N&ordm; 2.372, de 07 de outubro de 2009, o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de assumiu junto aos munic&iacute;pios o compromisso de assegurar a entrada em funcionamento de equipes de sa&uacute;de bucal a partir da aquisi&ccedil;&atilde;o e doa&ccedil;&atilde;o pelo MS de equipamentos odontol&oacute;gicos (uma cadeira odontol&oacute;gica, um equipo odontol&oacute;gico, uma unidade auxiliar odontol&oacute;gica, um refletor odontol&oacute;gico e um mocho e um kit de pe&ccedil;as de m&atilde;o composto por um micromotor, uma pe&ccedil;a reta, um contra &acirc;ngulo e uma caneta de alta rota&ccedil;&atilde;o), ou atrav&eacute;s do repasse fundo a fundo de recurso de capital proporcional ao valor da compra centralizada vigente. O plano passou a vigorar para as Equipes de Sa&uacute;de Bucal (ESB) implantadas a partir de outubro de 2009.<br /> </span></span></span></p> <p style="text-align:justify"><span style="font-size:10.0pt"><span style="font-family:"><span style="color:#222222"><br /> </span></span></span></p>
Fonte: - Autor(es): -