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Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

 

UBS Fluvial: pelo caminho das águas

Data de publicação: 28/04/2017


O trabalho da Equipes de Saúde Ribeirinhas e Fluviais que levam atendimento às populações no Amazonas


As horas deixam ser contadas quando a tripulação da Unidade Básica Fluvial Igaraçu, de Borba, município do Amazonas (AM), embarca para mais uma saída. A viagem mais longa dura 20 dias. Já a menor quase duas semanas. Até Espírito Santo, a última vila da rota, a embarcação atende 42 comunidades ribeirinhas. Há quatro anos, essa Equipe de Saúde Fluvial assiste mais de 1,9 mil pessoas.

Iguaraçu abriga apenas uma das equipes do AM. O atendimento das populações que vivem às margens dos rios na Amazônia Legal e Pantanal Sul-Mato-Grossense é feito pela estratégia Saúde da Família Fluviais e Ribeirinhas. No Amazonas, aproximadamente 46 equipes de Saúde da Família Ribeirinhas atendem milhares de pessoas. No Pará, pelo menos 47 equipes são responsáveis pelo cuidado de uma boa parcela de cidadãos que, se não fosse pela estratégia, teriam dificuldade de ter acesso aos serviços de saúde disponibilizados pelo SUS.

Cada equipe é formada considerando as especificidades locais, por isso os municípios podem optar entre dois arranjos organizacionais para equipes de Saúde da Família, além dos existentes para o restante do país,  equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (eSFR) e equipes de Saúde da Família Fluviais (eSFF).

As eSFR desempenham a maior parte de suas funções em unidades básicas de saúde construídas/localizadas nas comunidades pertencentes à área adscrita e cujo acesso se dá por meio fluvial e que, pela grande dispersão territorial, necessitam de embarcações para atender as comunidades dispersas no território. Já as eSFF desempenham suas funções em Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF).

Em fevereiro, técnicos do Departamento de Atenção Básica (DAB) foram a Manaus para falar sobre diretrizes do Ministério da Saúde sobre a legislação vigente para implantação de Equipes de Saúde da Família Ribeirinha e Unidades Básicas Fluviais, além do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Gestores da Secretaria Estadual do Amazonas e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Amazonas (Cosems-AM) participaram da oficina.

Outra iniciativa de apoio é questionário online que busca saber mais sobre a estrutura de atendimento em saúde oferecidas às populações ribeirinhas. Até 10 de maio de 2017 o FormSUS estará disponível para preenchimento. Com o resultado do formulário, será possível avaliar as estratégias para 2017. Acesse o link para responder.

Ofertas e possibilidades
Com a Portaria nº 837 e Portaria nº 1.229 de 2014, há novas possibilidades de arranjo da equipe multiprofissional. É possível ampliar o número de profissionais — Agente Comunitário de Saúde (ACS), microscopista, auxiliar/técnico enfermagem e técnico de saúde bucal — em território com população dispersa.

Para agregar resolutividade, também pode ser agregado à equipe dois profissionais de saúde de nível superior. Outra possibilidade é a criação de incentivos de logística para manutenção de unidades de apoio (satélites) e embarcações de pequeno porte para o transporte das equipes.
 

A Portaria nº 2.488, de 2011, traz diretrizes para as embarcações que comportam equipes de Saúde da Família Fluvial.  As unidades deve ser equipadas com os materiais necessários para atender a população ribeirinha da Amazônia Legal e Pantanal Sul Matogrossense. Cada uma busca responder às especificidades de cada região, garantindo o cuidado às suas populações com dificuldade de acesso.

Com objetivo de ampliar e qualificar a atenção à saúde das comunidades que vivem à margem dos rios, o Governo Federal criou habilitação de UBSF para fins de recebimento do incentivo mensal de custeio para realizar ações da Atenção Básica (2010) e embarcações construídas pelo Requalifica UBS, além das pré-existentes com ambientes mínimos exigidos na PNAB.

Outra ampliação importante foi a criação de incentivos de logística para manutenção de unidades de apoio (satélites) e embarcações de pequeno porte para o transporte das equipes por afluentes que não comportam barcos de grande porte, como as UBSF.

Já a Portaria 1.129, de 2014, definiu valores de incentivo financeiro mensal de custeio de ESFR, ESFF e UBSF.

Normativos em vigência
Portaria nº 2.488, de 2011.
Portaria nº 837, de 2014.
Portaria nº 1.229, de 2014.


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