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Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

 

Ministérios da Saúde e da Educação publicam nova Portaria do Programa Saúde na Escola

Data de publicação: 25/04/2017


Como incentivo à participação de municípios, Ministério da Saúde vai destinar R$ 89 milhões e repassará recursos em parcela única. Prazo para adesão é de 2/5 a 14/6


<p style="text-align:justify">Para ampliar a atua&ccedil;&atilde;o das equipes de sa&uacute;de na rede p&uacute;blica de ensino, o Governo Federal lan&ccedil;a nesta ter&ccedil;a-feira (25/4) novo edital do Programa Sa&uacute;de na Escola (PSE). A nova Portaria, assinada pelos Ministros da Sa&uacute;de, Ricardo Barros e da Educa&ccedil;&atilde;o, Jos&eacute; Mendon&ccedil;a Filho, estabelece doze a&ccedil;&otilde;es a serem realizadas pelos gestores por dois anos. No novo modelo, estudantes ter&atilde;o atualiza&ccedil;&atilde;o do calend&aacute;rio vacinal e a&ccedil;&otilde;es de promo&ccedil;&atilde;o da sa&uacute;de, como preven&ccedil;&atilde;o &agrave; obesidade, cuidados com a sa&uacute;de bucal, auditiva e ocular, combate ao mosquito Aedes aegypti, incentivo &agrave;s pr&aacute;ticas corporais e atividade f&iacute;sica, preven&ccedil;&atilde;o de DST/Aids, entre outras. O Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de repassr&aacute; incentivo global de R$ 89 milh&otilde;es por ano. O per&iacute;odo de ades&atilde;o acontece entre os dias 02 de maio e 14 de junho.<br /> <br /> Confira <a href="http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2017/abril/25/25-04-17-Coletiva-Programa-Saude-na-Escola.pdf" target="_blank">aqui</a> a apresenta&ccedil;&atilde;o sobre o novo ciclo do Programa Sa&uacute;de na Escola<br /> <br /> A iniciativa j&aacute; conta com o envolvimento de mais de 32 mil equipes da aten&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica distribu&iacute;das em 4.787 munic&iacute;pios. S&atilde;o profissionais da sa&uacute;de que j&aacute; atuaram em a&ccedil;&otilde;es de promo&ccedil;&atilde;o da sa&uacute;de e preven&ccedil;&atilde;o de doen&ccedil;as nas escolas. A nova portaria, al&eacute;m de prever valor anual 2,5 vezes maior que o executado nos anos anteriores, altera a forma de repasse, que antes era feito em duas parcelas e agora passar&aacute; a ser pago em parcela &uacute;nica, facilitando a realiza&ccedil;&atilde;o das a&ccedil;&otilde;es e o cumprimento das metas. O ciclo de ades&atilde;o ser&aacute; de dois anos, com libera&ccedil;&atilde;o dos recursos a cada 12 meses.<br /> <br /> &ldquo;O Governo &eacute; um &uacute;nico servi&ccedil;o &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da sociedade e temos que integrar para dar mais seguran&ccedil;a, qualidade, acesso &agrave;s pessoas. Essa articula&ccedil;&atilde;o de sa&uacute;de e educa&ccedil;&atilde;o possibilita mais controle com rela&ccedil;&atilde;o &agrave; alimenta&ccedil;&atilde;o nas escolas, com orienta&ccedil;&atilde;o sobre a obesidade; regulariza&ccedil;&atilde;o vacinal; al&eacute;m de a&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de auditiva, visual, bucal, mental. Queremos identificar quais crian&ccedil;as e adolescentes precisam de assist&ecirc;ncia e, caso seja preciso, encaminh&aacute;-los para acompanhamento nas unidades de sa&uacute;de&rdquo;, enfatizou o ministro da Sa&uacute;de, Ricardo Barros.<br /> <br /> Outra medida que deve ampliar o alcance do Programa em todo o Brasil, &eacute; que a partir de agora, os munic&iacute;pios far&atilde;o ades&atilde;o por escola, e n&atilde;o mais por n&iacute;veis de ensino como era feito antes. A expectativa &eacute; que o programa alcance 144 mil escolas e atenda o maior n&uacute;mero de estudantes com monitoramento mensal.<br /> <br /> Atualmente, o Programa est&aacute; em 79 mil escolas e atinge aproximadamente 18 milh&otilde;es de alunos. A participa&ccedil;&atilde;o no PSE &eacute; de livre iniciativa do munic&iacute;pio e acontece por meio de pactua&ccedil;&atilde;o de metas via Termo de Compromisso Municipal, por meio do Portal do Gestor do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de.<br /> <br /> &ldquo;&Eacute; um grande avan&ccedil;o em respeito as pol&iacute;tica p&uacute;blicas de sa&uacute;de, dirigidas especialmente &agrave;s crian&ccedil;as e jovens do ensino p&uacute;blico e ao mesmo tempo atende as necessidades dos professores. A integra&ccedil;&atilde;o de sa&uacute;de e educa&ccedil;&atilde;o tem repercuss&atilde;o direta na vida dessas crian&ccedil;as e jovens&rdquo;, ressaltou o ministro da Educa&ccedil;&atilde;o, Mendon&ccedil;a Filho.<br /> <br /> <strong>PREVEN&Ccedil;&Atilde;O DE DOEN&Ccedil;AS</strong> &ndash; Atualizar a situa&ccedil;&atilde;o vacinal dos estudantes &eacute; uma das metas obrigat&oacute;rias do Programa. A rede p&uacute;blica do pa&iacute;s conta atualmente com a distribui&ccedil;&atilde;o gratuita de 19 vacinas para proteger contra mais de 20 doen&ccedil;as. Duas das mais recomendadas para o p&uacute;blico ser&atilde;o prioridade no programa: HPV e meningite. Tamb&eacute;m est&atilde;o dispon&iacute;veis: BCG, Hepatite B, Pentavalente, vacina inativada Poliomielite, vacina oral contra a P&oacute;lio, VORH - vacinal oral de Rotav&iacute;rus Humano, Vacina Pneumoc&oacute;cica, febre amarela, Tr&iacute;plice viral, DTP (tr&iacute;plice bacteriana), Influenza, Tetraviral, Hepatite A, dTpa (gestantes) &ndash; difteria, t&eacute;tano e coqueluche e dT (Dupla tipo adulto) - t&eacute;tano e difteria.<br /> <strong><br /> Promo&ccedil;&atilde;o da sa&uacute;de</strong> - Outra &aacute;rea de atua&ccedil;&atilde;o importante ser&aacute; o incentivo &agrave;s a&ccedil;&otilde;es de alimenta&ccedil;&atilde;o saud&aacute;vel e preven&ccedil;&atilde;o da obesidade infantil. Os profissionais de sa&uacute;de far&atilde;o o acompanhamento do peso e estado nutricional dos escolares e, quando necess&aacute;rio, o estudante ser&aacute; encaminhado para a unidade b&aacute;sica de sa&uacute;de, onde receber&aacute; acompanhamento constante. Tamb&eacute;m haver&aacute; incentivo &agrave; implanta&ccedil;&atilde;o de cantinas saud&aacute;veis nas escolas e distribui&ccedil;&atilde;o de materiais de apoio para a&ccedil;&otilde;es de educa&ccedil;&atilde;o alimentar e nutricional, al&eacute;m do est&iacute;mulo &agrave; culin&aacute;ria com alimentos in natura.<br /> <br /> No novo ciclo do PSE, o combate ao mosquito Aedes Aegypti ter&aacute; uma vigil&acirc;ncia constante dos profissionais e comunidade escolar. Ser&atilde;o realizados mutir&otilde;es de combate ao mosquito, palestras em parceria com profissionais de sa&uacute;de e inser&ccedil;&atilde;o de conte&uacute;do nas atividades escolares.<br /> <br /> Al&eacute;m disso, os estudantes ter&atilde;o atividades de promo&ccedil;&atilde;o &agrave; sa&uacute;de bucal, ocular e auditiva; preven&ccedil;&atilde;o das viol&ecirc;ncias e dos acidentes; identifica&ccedil;&atilde;o de sinais de doen&ccedil;as em elimina&ccedil;&atilde;o, como hansen&iacute;ase, tuberculose, tracoma e esquistossomose; preven&ccedil;&atilde;o ao uso de &aacute;lcool, tabaco, crack e outras drogas; promo&ccedil;&atilde;o da atividade f&iacute;sica; preven&ccedil;&atilde;o de DST/AIDS e orienta&ccedil;&atilde;o sobre direito sexual e reprodutivo e promo&ccedil;&atilde;o da cultura de paz, cidadania e direitos humanos.<br /> <br /> O acompanhamento das a&ccedil;&otilde;es do PSE ser&aacute; feito exclusivamente pelo Sistema de Informa&ccedil;&atilde;o da Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica (SISAB), sistema alimentado pelas equipes de sa&uacute;de da Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica. No ciclo de dois anos para execu&ccedil;&atilde;o do programa, o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de acompanhar&aacute; o desempenho dos munic&iacute;pios por meio do registro de a&ccedil;&otilde;es do programa e indicadores de resultados. Caso os recursos n&atilde;o sejam integralmente executados, os valores dever&atilde;o ser devolvidos &agrave; pasta.<br /> <strong><br /> SA&Uacute;DE NA ESCOLA</strong> &ndash; Criado em 2007 pelo governo federal, o Programa Sa&uacute;de na Escola surgiu como uma pol&iacute;tica intersetorial entre os minist&eacute;rios da Sa&uacute;de e da Educa&ccedil;&atilde;o, com o objetivo de promover qualidade de vida aos estudantes da rede p&uacute;blica de ensino por meio de a&ccedil;&otilde;es de preven&ccedil;&atilde;o, promo&ccedil;&atilde;o e aten&ccedil;&atilde;o &agrave; sa&uacute;de.<br /> <br /> O Programa tem como objetivo a integra&ccedil;&atilde;o e articula&ccedil;&atilde;o intersetorial das redes p&uacute;blicas de ensino, por meio de a&ccedil;&otilde;es entre o Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS) e redes de educa&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica. A iniciativa prev&ecirc; a&ccedil;&otilde;es para acompanhar as condi&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de dos estudantes por meio de avalia&ccedil;&otilde;es e orienta&ccedil;&atilde;o, fortalecendo o enfrentamento das vulnerabilidades que possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar.</p> <p>&nbsp;</p> <p><br /> <br /> <a data-flickr-embed="true" title="Assinatura da Portaria Interministerial - 25_04_2017"><img src="https://c1.staticflickr.com/3/2855/33456640173_717874c171_z.jpg" width="640" height="428" alt="Assinatura da Portaria Interministerial - 25_04_2017" /></a><script async src="//embedr.flickr.com/assets/client-code.js" charset="utf-8"></script><br /> <br /> Fotos: Mariana Leal</p> <p>&nbsp;</p>
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