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Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

 

Encontro discute fortalecimento das PICS

Data de publicação: 17/02/2017


Oficina promovida pelo DAB deu início ao debate sobre benefícios da ampliação e diversificação do cuidado da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde


Com a publicação da Portaria nº145/2017, que amplia a oferta de procedimentos oferecidos no Sistema Único de Saúde (SUS) pela Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PNPIC), o debate sobre os benefícios da diversificação do cuidado ganhou maior visibilidade, tanto entre os profissionais da área e gestores quanto cidadãos.

O momento é propício para fomentar a discussão sobre a Política que apresentou tantos avanços nos últimos 11 anos. Por isso, o Departamento de Atenção Básica (DAB) promoveu a 1ª Oficina para Ampliação da PNPIC, nesta quinta-feira (16), em Brasília. O encontro entre coordenadores, pesquisadores e representantes de secretarias estaduais discutiu as possibilidades de expansão da oferta para 14 práticas e os desafios para 2017.

Pela manhã, um breve histórico das práticas integrativas foi apresentado por Fabio Carvalho, da Coordenação Geral de Gestão da Atenção Básica, que aproveitou para reforçar o compromisso do DAB com a pauta. Também foi mostrado os resultados do inquérito nacional — pesquisa financiada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT), que mapeou as PICS por inquérito telefônico.

Ao abrir as falas da oficina, o diretor do DAB, Allan Nuno, ressaltou que a PNPIC tem se fortalecido por ser uma política pública que, ao pensar em promoção da saúde, valoriza o sujeito em sua singularidade e na sua relação com o ambiente. “Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é referência mundial nas práticas integrativas por conseguirmos ofertar no SUS. Esse reconhecimento revela que temos caminhado na direção certa, porém precisamos intensificar o ritmo para fortalecer a pauta”, constatou.

O encontro de hoje serviu para ampliar a reflexão e compactuar uma agenda de trabalho para o ano. “É importante o apoio de vocês para alcançarmos nossos objetivos. Apesar da dificuldade econômica do governo para garantir novos programas, acredito que é possível conseguirmos fortalecer as ações para avançar na PNPIC. Estamos em um momento oportuno em que a incorporação de  novas tecnologias no SUS favorece esse movimento de ampliação”, reforçou Allan Nuno.

Perspectivas
Iracema Benevides, representante da RedePICS, que congrega pesquisadores, gestores e profissionais, e presidente da Associação Brasileira de Medicina Antroposófica, apresentou o trabalho da Rede PICS e apontou a importância de aprofundar o debate. "Tem muita pesquisa para respaldar o trabalho de desenvolvimento das PICS no Brasil. Com resultados significativos, podemos definir diretrizes e informações que deem suporte ao planejamento da gestão”, afirmou.

Depois de relembrar a trajetória das PICS no Brasil, Islândia Carvalho Sousa, da Fiocruz de Pernambuco, mostrou os resultados da pesquisa de dois anos e meio em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). “Antes da Portaria, para registrar a oferta do recurso terapêutico que não estava incluído na tabela do SUS, os municípios especificavam como práticas corporais. Com a incorporação, podemos esperar dados que mostrem um cenário melhor sobre o trabalho desenvolvido no âmbito municipal. Entretanto, analisando os dados da pesquisa, para ter garantia e expansão da oferta é preciso que as práticas estejam institucionalizadas, e não uma oferta que depende da gestão em vigência”, falou a pesquisadora.

Encaminhamentos
Pela tarde, o grupo debateu sobre o contexto atual da política pública e apontaram encaminhamentos para futuros encontros, como a elaboração de um portaria para incluir mais nove práticas integrativas na normativa da PNPIC. Depois da Portaria 145, sete procedimentos foram inseridos na tabela do SUS, mas continuam sem diretrizes de implantação.

“Os participantes da oficina levantaram vários pontos, questões críticas a gestão tanto federal quanto estadual e municipal. A oficina foi bastante produtiva e resultou em encaminhamentos importantes para a ampliação da PNPIC, não só em termos quantitativos, mas também em ações concretas para expansão no território”, concluiu Daniel Miele técnico do DAB.

A necessidade de fortalecer as pesquisas, bem como compartilhamento de dados do inquérito sobre as medicinas tradicionais do Brasil da Fiocruz em parceria com o Ministério da Saúde, além de pensar em alternativas de execução de recursos financeiros para as PICS foram outros pontos discutidos na oficina. Dentro da ótica do fortalecimento das práticas, ficou pactuado também buscar parcerias para desenvolver cursos de formação que amplie as PICS em todo o Brasil.

Outro encaminhamento foi estudar a viabilidade da criação de um Observatório para consolidação e disseminação de informações de maneira sistematizada. Ficou acordado elaborarem uma proposta de modelo.

Fotos
https://flic.kr/s/aHskPfxNNp
 


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