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Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

 

Portaria amplia oferta de PICS

Data de publicação: 13/01/2017


Publicação acrescenta mais sete novos procedimentos no SUS


<p style="text-align: justify;">Arteterapia, medita&ccedil;&atilde;o, musicoterapia, tratamento naturop&aacute;tico, tratamento osteop&aacute;tico, tratamento quiropr&aacute;tico e Reiki passam a integrar a oferta de Pr&aacute;ticas Integrativas e Complementares em Sa&uacute;de (PICS). O Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de publicou hoje, no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o, a Portaria n&ordm;145/2017 que amplia os procedimentos oferecidos pela Pol&iacute;tica no Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS).</p> <p style="text-align: justify;">Os procedimentos como terapia comunit&aacute;ria, dan&ccedil;a circular/biodan&ccedil;a, yoga, oficina de massagem/ automassagem, auriculoterapia, massoterapia, tratamento termal/crenoter&aacute;pico j&aacute; faziam parte dos servi&ccedil;os desde abril do ano passado. Por readequa&ccedil;&atilde;o da tabela, receberam novos c&oacute;digos com o intuito de facilitar para os gestores a identifica&ccedil;&atilde;o dos procedimentos das pr&aacute;ticas integrativas.</p> <p style="text-align: justify;">Todos esses procedimentos eram realizados por muitos munic&iacute;pios brasileiros, dados confirmados pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica (<a href="http://dab.saude.gov.br/portaldab/ape_pmaq.php">PMAQ-AB</a>).</p> <p style="text-align: justify;">Os recursos para as PICS integram o Piso da Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica (PAB) de cada munic&iacute;pio, podendo o gestor local aplic&aacute;-los de acordo com sua prioridade. Alguns tratamentos espec&iacute;ficos da acupuntura recebem outro tipo de financiamento que comp&otilde;e o bloco de m&eacute;dia e alta complexidade. O Departamento de Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica (DAB) incentiva &agrave; ado&ccedil;&atilde;o destas pr&aacute;ticas a partir das caracter&iacute;sticas de cada regi&atilde;o, preservando a autonomia dos entes federativos para incrementar as pr&aacute;ticas integrativas oferecidas.</p> <p style="text-align: justify;"><a href="http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&amp;pagina=32&amp;data=13/01/2017"><strong>Di&aacute;rio Oficial</strong></a></p> <p style="text-align: justify;">Em 2016, segundo os dados coletados a partir do sistema informatizado e-SUS e do Prontu&aacute;rio Eletr&ocirc;nico do Cidad&atilde;o (PEC), foram registrados mais de dois milh&otilde;es de atendimentos das PICs nas UBS. Mais de 770 mil foram de Medicina Tradicional Chinesa que inclui acupuntura, &nbsp;85 mil foram de fitoterapia, 13 mil de homeopatia. J&aacute; mais de 926 mil atendimentos s&atilde;o de outras pr&aacute;ticas integrativas que n&atilde;o possu&iacute;am c&oacute;digo pr&oacute;prio para registro, que com a publica&ccedil;&atilde;o da portaria n&ordm;145/2017 passam a ter.</p> <p style="text-align: justify;">Atualmente, 1.708 munic&iacute;pios oferecem pr&aacute;ticas integrativas e complementares e a distribui&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os est&aacute; concentrada em 78% na aten&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica, principal porta de entrada do SUS, 18% na aten&ccedil;&atilde;o especializada e 4% na aten&ccedil;&atilde;o hospitalar. Mais de 7.700 estabelecimentos de sa&uacute;de ofertam alguma pr&aacute;tica integrativa e complementar, o que representa cerca de 28% das Unidades B&aacute;sicas de Sa&uacute;de (UBS). As PICs est&atilde;o presentes em quase 30% dos munic&iacute;pios brasileiros, distribu&iacute;dos pelos 27 estados e Distrito Federal e todas as capitais brasileiras.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Hist&oacute;rico</strong><br /> A PNPIC, criada em 2006, instituiu no Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS) abordagens de cuidado integral &agrave; popula&ccedil;&atilde;o por meio de recursos terap&ecirc;uticos, entre eles fitoterapia, acupuntura, homeopatia, medicina antropos&oacute;fica e termalismo. Os servi&ccedil;os s&atilde;o oferecidos por iniciativa local, mas recebem financiamento do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de por meio do PAB de cada munic&iacute;pio. Em 11 anos da implanta&ccedil;&atilde;o das Pr&aacute;ticas Integrativas e Complementares (PICs), pode-se destacar o interesse crescente da popula&ccedil;&atilde;o por uma forma de aten&ccedil;&atilde;o humanizada e de cuidado singular, iniciando o desenho de uma nova cultura de sa&uacute;de e a amplia&ccedil;&atilde;o da oferta destas pr&aacute;ticas na rede de sa&uacute;de p&uacute;blica.</p> <p style="text-align: justify;">Desde a sua implanta&ccedil;&atilde;o, o acesso dos usu&aacute;rios do SUS a essas pr&aacute;ticas integrativas tem crescido exponencialmente. A inser&ccedil;&atilde;o das PICs na rede de aten&ccedil;&atilde;o &agrave; sa&uacute;de como ferramenta de cuidado tem por objetivo ampliar a abordagem cl&iacute;nica e as op&ccedil;&otilde;es terap&ecirc;uticas ofertadas aos usu&aacute;rios, podendo ser utilizadas como primeira op&ccedil;&atilde;o de tratamento ou forma complementar, respeitando as particularidades de cada caso.</p> <p style="text-align: justify;">A procura pelas pr&aacute;ticas integrativas tem aumentado devido ao maior reconhecimento da efic&aacute;cia terap&ecirc;utica pelas evid&ecirc;ncias cient&iacute;ficas, e tamb&eacute;m pela efetividade pragm&aacute;tica verific&aacute;vel pelos beneficiados. Al&eacute;m disso, h&aacute; crescente n&uacute;mero de profissionais capacitados e habilitados e maior valoriza&ccedil;&atilde;o dos conhecimentos tradicionais de onde se originam grande parte destas pr&aacute;ticas. Esse movimento tem recebido apoio da Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial da Sa&uacute;de que incentiva os pa&iacute;ses a inserir alternativas ao cuidado &agrave; sa&uacute;de.</p> <p style="text-align: justify;">&nbsp;</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Conhe&ccedil;a as Pr&aacute;ticas Integrativas e Complementares em Sa&uacute;de (PICS)</strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>Fitoterapia</strong><br /> A fitoterapia &eacute; um tratamento terap&ecirc;utico caracterizado pelo uso de plantas medicinais em suas diferentes formas farmac&ecirc;uticas, sem a utiliza&ccedil;&atilde;o de subst&acirc;ncias ativas isoladas, ainda que de origem vegetal. A fitoterapia constitui uma forma de terapia que vem crescendo notadamente neste come&ccedil;o do s&eacute;culo XXI.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Acupuntura</strong><br /> A acupuntura &eacute; uma pr&aacute;tica que comp&otilde;e a Medicina Tradicional Chinesa. Criada h&aacute; mais de dois mil&ecirc;nios, &eacute; um dos tratamentos mais antigos do mundo. Diferentes abordagens para o diagn&oacute;stico, preven&ccedil;&atilde;o e tratamento de doen&ccedil;as s&atilde;o realizadas, entretanto o procedimento mais adotado no mundo atualmente &eacute; o est&iacute;mulo da pele por agulhas met&aacute;licas muito finas e s&oacute;lidas, manipuladas manualmente ou por meio de est&iacute;mulos el&eacute;tricos.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Homeopatia</strong><br /> Homeopatia &eacute; um sistema terap&ecirc;utico que envolve o tratamento do indiv&iacute;duo com subst&acirc;ncias altamente dilu&iacute;das, principalmente na forma de comprimidos, com o objectivo de desencadear o sistema natural do corpo de cura. Com base em seus sintomas espec&iacute;ficos, um homeopata ir&aacute; coincidir com o medicamento mais adequado para cada paciente.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Medicina antropos&oacute;fica</strong><br /> A Medicina antropos&oacute;fica &eacute; um sistema terap&ecirc;utico baseado na antroposofia que integra as teorias e pr&aacute;ticas da medicina moderna com conceitos espec&iacute;ficos antropos&oacute;ficos. Utiliza, terapias f&iacute;sicas, arteterapia e aconselhamento, al&eacute;m de medicamentos antropos&oacute;ficos e homeop&aacute;ticos. A abordagem terap&ecirc;utica tem o seu fundamento em um entendimento espiritual-cient&iacute;fico do ser humano que considera bem-estar e doen&ccedil;a como eventos ligados ao corpo humano, mente e esp&iacute;rito do indiv&iacute;duo, realizando a abordagem hol&iacute;stica (&quot;salutogenesis&quot;) que enfoca os fatores que sustentam a sa&uacute;de humana atrav&eacute;s do refor&ccedil;o da fisiologia do paciente e da individualidade, ao inv&eacute;s de apenas tratar os fatores que causam a doen&ccedil;a. A autodetermina&ccedil;&atilde;o, autonomia e dignidade dos doentes &eacute; um tema central; terapias s&atilde;o acreditadas para aumentar as capacidades de um paciente para curar.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Termalismo/crenoterapia</strong><br /> O termalismo &eacute; um m&eacute;todo natural de tratamento que recorre &agrave;s &aacute;guas minerais e/ou termais para fazer as curas. A variedade de componentes qu&iacute;micos e propriedades f&iacute;sicas da &aacute;gua e o seu equil&iacute;brio permite obter propriedades que ajudam a recupera&ccedil;&atilde;o da sa&uacute;de. O termalismo engloba tamb&eacute;m todo um conjunto de tratamentos &agrave; base de produtos naturais retirados da nascente, como vapores, gases e lamas.O recurso &agrave; &aacute;gua como agente terap&ecirc;utico foi iniciado pelos povos que habitavam nas cavernas, depois de observarem o que faziam os animais feridos.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Arteterapia</strong><br /> Uma atividade milenar, a arteterapia &eacute; um procedimento terap&ecirc;utico que funciona como um recurso que busca interligar os universos interno e externo de um indiv&iacute;duo, por meio da sua simbologia. &Eacute; uma arte livre, conectada a um processo terap&ecirc;utico, transformando-se numa t&eacute;cnica especial, n&atilde;o meramente art&iacute;stica. &Eacute; uma forma de usar a arte como uma forma de comunica&ccedil;&atilde;o entre o profissional e um paciente, assim como um processo terap&ecirc;utico individual ou de grupo &nbsp;buscando uma produ&ccedil;&atilde;o art&iacute;stica a favor da sa&uacute;de.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Medita&ccedil;&atilde;o</strong><br /> A medita&ccedil;&atilde;o &eacute; uma pr&aacute;tica milenar descrita por diferentes culturas tradicionais. Tem como finalidade facilitar o processo de autoconhecimento, autocuidado e autotransforma&ccedil;&atilde;o e aprimorar as interrela&ccedil;&otilde;es &ndash; pessoal, social, ambiental &ndash; incorporando &agrave; sua efici&ecirc;ncia a promo&ccedil;&atilde;o da sa&uacute;de. Amplia a capacidade de observa&ccedil;&atilde;o, aten&ccedil;&atilde;o, concentra&ccedil;&atilde;o e a regula&ccedil;&atilde;o do corpo-mente-emo&ccedil;&otilde;es.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Musicoterapia</strong><br /> Pr&aacute;tica integrativa que utiliza a m&uacute;sica e/ou seus elementos &ndash; som, ritmo, melodia e harmonia &ndash; num processo facilitador e promotor da comunica&ccedil;&atilde;o, da rela&ccedil;&atilde;o, da aprendizagem, da mobiliza&ccedil;&atilde;o, da express&atilde;o, da organiza&ccedil;&atilde;o, entre outros objetivos terap&ecirc;uticos relevantes, no sentido de atender necessidades f&iacute;sicas, emocionais, mentais, espirituais, sociais e cognitivas do indiv&iacute;duo ou do grupo.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Tratamento naturop&aacute;tico</strong><br /> A Naturopatia &eacute; um sistema terap&ecirc;utico que utiliza m&eacute;todos e recursos naturais, para apoio e est&iacute;mulo &agrave; capacidade intr&iacute;nseca do corpo de recupera&ccedil;&atilde;o da sa&uacute;de.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Tratamento osteop&aacute;tico</strong><br /> A osteopatia &eacute; m&eacute;todo diagn&oacute;stico e uma forma de tratamento manual das disfun&ccedil;&otilde;es articulares e teciduais, muito utilizado em condi&ccedil;&otilde;es dolorosas da coluna cervical e dos membros superiores. Atrav&eacute;s de t&eacute;cnicas de manipula&ccedil;&atilde;o, stretching, mobiliza&ccedil;&atilde;o, tratamentos para a ATM, e mobilidade para v&iacute;sceras, aos poucos vai melhorando a mec&acirc;nica dessas articula&ccedil;&otilde;es, &oacute;rg&atilde;os e tecidos, fazendo com que os sintomas venham regredindo a medida do tempo.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Tratamento quiropr&aacute;tico</strong><br /> A Quiropraxia &eacute; uma pr&aacute;tica que se dedica ao diagn&oacute;stico, tratamento e preven&ccedil;&atilde;o das disfun&ccedil;&otilde;es mec&acirc;nicas no sistema neuromusculoesquel&eacute;tico e os efeitos dessas disfun&ccedil;&otilde;es na fun&ccedil;&atilde;o normal do sistema nervoso e na sa&uacute;de geral. O tratamento de quiropraxia &eacute; dividido basicamente em tr&ecirc;s etapas. A primeira visa eliminar ou reduzir os sintomas da subluxa&ccedil;&atilde;o (desalinhamento da coluna), a segunda a estabiliza&ccedil;&atilde;o e por &uacute;ltimo a manuten&ccedil;&atilde;o que progredir com o bem estar.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Reiki</strong><br /> O Reiki &eacute; a canaliza&ccedil;&atilde;o da frequ&ecirc;ncia energ&eacute;tica por meio do toque ou aproxima&ccedil;&atilde;o das m&atilde;os e pelo olhar de um terapeuta habilitado no m&eacute;todo, sobre o corpo do sujeito receptor. A terap&ecirc;utica objetiva fortalecer os locais onde se encontram bloqueios &ndash; &ldquo;n&oacute;s energ&eacute;ticos&rdquo; &ndash; eliminando as toxinas, equilibrando o pleno funcionamento celular, de forma a restabelecer o fluxo de energia vital &ndash; Ki. A pr&aacute;tica do Reiki responde perfeitamente aos novos paradigmas de aten&ccedil;&atilde;o em sa&uacute;de, que incluem dimens&otilde;es da consci&ecirc;ncia, do corpo e das emo&ccedil;&otilde;es.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Terapia Comunit&aacute;ria</strong><br /> A Terapia Comunit&aacute;ria atua em espa&ccedil;o aberto &agrave; comunidade para constru&ccedil;&atilde;o de la&ccedil;os sociais, apoio emocional, troca de experi&ecirc;ncias e preven&ccedil;&atilde;o ao adoecimento. Ao produzir a diminui&ccedil;&atilde;o do isolamento social e ao produzir uma matriz m&oacute;vel permite um espa&ccedil;o de troca e apoio social o qual funciona como alicerce para a produ&ccedil;&atilde;o de redes sociais e a transforma&ccedil;&atilde;o microrregional. A t&eacute;cnica se divide em cinco passos semi-estruturados &ndash; acolhimento, escolha do tema, contextualiza&ccedil;&atilde;o, problematiza&ccedil;&atilde;o, rituais de agrega&ccedil;&atilde;o e conota&ccedil;&atilde;o positiva &ndash; f&aacute;ceis de aprender e de se difundir como instrumento de promo&ccedil;&atilde;o da sa&uacute;de e autonomia do cidad&atilde;o.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Dan&ccedil;a Circular/Biodan&ccedil;a</strong><br /> Biodan&ccedil;a &eacute; um sistema de integra&ccedil;&atilde;o e desenvolvimento humano, um sistema baseado em experi&ecirc;ncias do crescimento pessoal induzido pela m&uacute;sica, movimento e emo&ccedil;&atilde;o. Esta terapia utiliza exerc&iacute;cios e m&uacute;sicas organizados, a fim de aumentar a resist&ecirc;ncia ao estresse, promover a renova&ccedil;&atilde;o org&acirc;nica e melhorar a comunica&ccedil;&atilde;o. Sua metodologia &eacute; induzir experi&ecirc;ncias de integra&ccedil;&atilde;o por meio da m&uacute;sica, do canto, do movimento criando situa&ccedil;&otilde;es que facilitam a reuni&atilde;o em n&iacute;vel de relacionamento interpessoal.</p> <p style="text-align: justify;">Dan&ccedil;a Circular &eacute; uma pr&aacute;tica de dan&ccedil;a em roda, tradicional e contempor&acirc;nea, origin&aacute;ria de diferentes culturas que favorece a aprendizagem e a interconex&atilde;o harmoniosa entre os participantes. As pessoas dan&ccedil;am juntas, em c&iacute;rculos e aos poucos come&ccedil;am a internalizar os movimentos, liberar a mente, o cora&ccedil;&atilde;o, o corpo e o esp&iacute;rito. Por meio do ritmo, da melodia e dos movimentos delicados e profundos os integrantes da roda s&atilde;o estimulados a respeitar, aceitar e honrar as diversidades.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Yoga</strong><br /> Trabalha o praticante em seus aspectos f&iacute;sico, mental, emocional, energ&eacute;tico e espiritual visando &agrave; unifica&ccedil;&atilde;o do ser humano em Si e por si mesmo. Constitui-se de v&aacute;rios n&iacute;veis, sendo o Hatha Yoga um ramo do Yoga que fortalece o corpo e a mente atrav&eacute;s de posturas psicof&iacute;sicas (&aacute;sanas), t&eacute;cnicas de respira&ccedil;&atilde;o (pranayamas), concentra&ccedil;&atilde;o e de relaxamento. Entre os principais benef&iacute;cios podemos citar a redu&ccedil;&atilde;o do estresse, a regula&ccedil;&atilde;o do sistema nervoso e respirat&oacute;rio, o equil&iacute;brio do sono, o aumento da vitalidade psicof&iacute;sica, o equil&iacute;brio da produ&ccedil;&atilde;o hormonal, o fortalecimento do sistema imunol&oacute;gico, o aumento da capacidade de concentra&ccedil;&atilde;o e de criatividade e a promo&ccedil;&atilde;o da reeduca&ccedil;&atilde;o mental com consequente melhoria dos quadros de humor, o que reverbera na qualidade de vida dos praticantes.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Oficina de Massagem/Automassagem</strong><br /> Diversas culturas utilizam as massagens no cuidado em sa&uacute;de, a automassagem tem a finalidade de manter ou restabelecer a sa&uacute;de, por meio da promo&ccedil;&atilde;o do equil&iacute;brio da circula&ccedil;&atilde;o de sangue e de energia por todas as partes do corpo. &Eacute; realizada pelo pr&oacute;prio sujeito, por meio de massagens de &aacute;reas e/ou pontos de acupuntura no seu corpo.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Auriculoterapia</strong><br /> A auriculoterapia &eacute; uma terapia que consiste na estimula&ccedil;&atilde;o com agulhas, sementes de mostarda, objetos met&aacute;licos ou magn&eacute;ticos em pontos espec&iacute;ficos da orelha para aliviar dores ou tratar diversos problemas f&iacute;sicos ou psicol&oacute;gicos, como ansiedade, enxaqueca, obesidade ou contraturas. A auriculoterapia chinesa faz parte de um conjunto de t&eacute;cnicas terap&ecirc;uticas, que tem como base os preceitos da Medicina Tradicional Chinesa (MTC). Acredita-se que tenha sido desenvolvida juntamente com a acupuntura sist&ecirc;mica (corpo), que &eacute;, atualmente, uma das terapias orientais mais populares em diversos pa&iacute;ses e tem sido amplamente utilizada na assist&ecirc;ncia &agrave; sa&uacute;de.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Massoterapia</strong><br /> A massoterapia &eacute; um termo que engloba diversas t&eacute;cnicas terap&ecirc;uticas, cujo objetivo &eacute; melhorar a sa&uacute;de e prevenir alguns desequil&iacute;brios corporais. Por meio do ato de tocar regi&otilde;es do corpo de uma pessoa, realizando movimentos fortes ou sutis, &eacute; poss&iacute;vel trabalhar os aspectos f&iacute;sicos e mentais de cada um. A pr&aacute;tica, baseada em t&eacute;cnicas de massagens relaxantes, est&eacute;ticas ou terap&ecirc;uticas inspiradas no oriente e no ocidente, &eacute; reconhecida pela Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial de Sa&uacute;de (OMS).</p>


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