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Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

 

Conheça os Protocolos da Atenção Básica

Data de publicação: 04/01/2017


Os documentos são materiais técnicos que servem como guia ao trabalho das equipes de saúde em todo o Brasil


<p style="text-align: justify;">Em dezembro, o &quot;Protocolo de Aten&ccedil;&atilde;o &agrave; Sa&uacute;de da Crian&ccedil;a no &acirc;mbito da Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica&quot; e o &quot;Protocolo de Aten&ccedil;&atilde;o as Doen&ccedil;as Cr&ocirc;nicas N&atilde;o Transmiss&iacute;veis - risco cardiovascular no &acirc;mbito da Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica&quot; entraram em Consulta P&uacute;blica, um importante mecanismo para aperfei&ccedil;oar as diretrizes propostas pelos protocolos.<br /> <br /> Esses documentos e outros j&aacute; lan&ccedil;ados pelo Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de s&atilde;o materiais t&eacute;cnicos que servem como guia ao trabalho das equipes e profissionais de sa&uacute;de. Existem tr&ecirc;s tipos: Protocolos da Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica, Protocolos de Encaminhamento e Protocolos Cl&iacute;nicos e Diretrizes Terap&ecirc;uticas (PCDT).<br /> <br /> No caso dos Protocolos da AB, a constru&ccedil;&atilde;o do material &eacute; balizada pelos pressupostos da Pol&iacute;tica Nacional de Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica (PNAB). As diretrizes t&ecirc;m como foco na pr&aacute;tica cl&iacute;nica e a gest&atilde;o do cuidado, auxiliando na escolha do tratamento mais qualificado, al&eacute;m da organiza&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os de sa&uacute;de. &Eacute; um importante instrumento de consulta dos profissionais da &aacute;rea.<br /> <br /> Os Protocolos de Encaminhamento da AB tem como objetivo aumentar a resolutividade na aten&ccedil;&atilde;o prim&aacute;ria e ainda diminuir os encaminhamentos desnecess&aacute;rios e a demanda reprimida para servi&ccedil;os de especialidades. O documento regulamenta o processo de trabalho e acesso aos servi&ccedil;os solicitantes at&eacute; as centrais de regula&ccedil;&atilde;o, al&eacute;m de organizar os fluxos de atendimento. Resumidamente, respondem a duas quest&otilde;es principais: se o paciente tem indica&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica para ser encaminhado ao servi&ccedil;o especializado e quais s&atilde;o os pacientes com condi&ccedil;&otilde;es cl&iacute;nicas ou motivos de encaminhamento que devem ter prioridade de acesso.<br /> <br /> J&aacute; os PCDT estabelecem os crit&eacute;rios de diagn&oacute;stico de cada doen&ccedil;a, o algoritmo de tratamento das doen&ccedil;as com as respectivas doses adequadas e os mecanismos para o monitoramento cl&iacute;nico em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; efetividade do tratamento, al&eacute;m da supervis&atilde;o de poss&iacute;veis efeitos adversos.<br /> <strong><br /> O que s&atilde;o?<br /> </strong>&ldquo;Os protocolos s&atilde;o subs&iacute;dios indispens&aacute;veis &agrave; tomada decis&atilde;o no cotidiano da aten&ccedil;&atilde;o &agrave; sa&uacute;de, favorecendo que de norte a sul do pa&iacute;s os profissionais contem com diretrizes harm&ocirc;nicas e explorem o potencial de toda a equipe de AB na promo&ccedil;&atilde;o do cuidado integral. Os materiais devem ser constantemente avaliados de acordo com a realidade de aplica&ccedil;&atilde;o, al&eacute;m de receber acompanhamento gerencial sistem&aacute;tico e revis&otilde;es peri&oacute;dicas. Isso permite que o processo de trabalho seja um espa&ccedil;o de cria&ccedil;&atilde;o e renova&ccedil;&atilde;o&rdquo;, explica Ana Cl&aacute;udia Cardozo Chaves do DAB.<br /> <br /> Os Protocolos da Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica t&ecirc;m abrang&ecirc;ncia nacional, por isso pode ser adotado na &iacute;ntegra ou adaptado pelos gestores estaduais e municipais conforme as necessidades e particularidades regionais. Deve, ainda, ser utilizado de forma complementar a outras publica&ccedil;&otilde;es do DAB, como os Cadernos de Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica. Os protocolos n&atilde;o t&ecirc;m como prop&oacute;sito abarcar todos os arranjos e pr&aacute;ticas de cuidado em sa&uacute;de, nem nos demais n&iacute;veis de aten&ccedil;&atilde;o, mas sim trazer ofertas para o fortalecimento dos servi&ccedil;os da AB.<br /> <strong><br /> Como &eacute; feito?</strong><br /> O Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de tem como parceiro na elabora&ccedil;&atilde;o do conte&uacute;do dos Protocolos da Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica o Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital S&iacute;rio-Liban&ecirc;s (IEP/HSL), atrav&eacute;s do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (PROADI-SUS). O processo de elabora&ccedil;&atilde;o se deu por meio de oficinas de trabalho com trabalhadores de diferentes n&uacute;cleos profissionais com experi&ecirc;ncia e conhecimento na AB. Os encontros s&atilde;o orientados por metodologias espec&iacute;ficas com o objetivo de intensificar o aprofundamento nos temas da publica&ccedil;&atilde;o e a cria&ccedil;&atilde;o de um formato que dialogue com a l&oacute;gica do atendimento prim&aacute;rio.<br /> <br /> Para embasar o documento, s&atilde;o usadas refer&ecirc;ncias bibliogr&aacute;ficas que versam sobre pr&aacute;ticas e saberes j&aacute; consolidados no &acirc;mbito da Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica, isto &eacute;, tratam do cuidado em sa&uacute;de considerando a perspectiva do usu&aacute;rio, da pessoa que busca da equipe de sa&uacute;de, contemplando a organiza&ccedil;&atilde;o do processo de trabalho sob a &oacute;tica da integralidade. O conte&uacute;do dos Cadernos de Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica (CABs) tamb&eacute;m serve como ponto de partida para a elabora&ccedil;&atilde;o desses materiais. Agregam-se aos CABs as diretrizes de pol&iacute;ticas de sa&uacute;de, com destaque para a PNAB, al&eacute;m de manuais, diretrizes, normas e notas t&eacute;cnicas, leis, portarias e outras publica&ccedil;&otilde;es do MS. Al&eacute;m disso, s&atilde;o utilizadas evid&ecirc;ncias cient&iacute;ficas de bases de dados nacionais e internacionais.<br /> <br /> Ap&oacute;s elabora&ccedil;&atilde;o, &eacute; realizada a etapa de valida&ccedil;&atilde;o interna, que consiste em um processo de discuss&atilde;o do material na equipe interna de especialistas do IEP/HSL, em debate com os autores. Depois, valida&ccedil;&atilde;o externa com um conjunto de especialistas externos ao IEP/HSL &ndash; profissionais, gestores, professores &ndash; em sa&uacute;de da fam&iacute;lia, medicina de fam&iacute;lia e comunidade (MFC) e especialidades relacionadas &agrave; tem&aacute;tica em interface com a AB. Por &uacute;ltimo, a consulta p&uacute;blica, que &eacute; uma etapa de valida&ccedil;&atilde;o mais ampla, estendida a toda a sociedade civil, promovida a fim de garantir o aprimoramento do material elaborado pela equipe de produ&ccedil;&atilde;o.<br /> <a href="http://dab.saude.gov.br/portaldab/biblioteca.php?conteudo=publicacoes" target="_blank"><br /> Protocolos</a><br /> <br /> <a href="http://dab.saude.gov.br/portaldab/biblioteca.php?conteudo=publicacoes/protocolos_ab" target="_blank">Protocolos da Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica: Sa&uacute;de das Mulheres</a><br /> <br /> <a href="http://dab.saude.gov.br/portaldab/biblioteca.php?conteudo=publicacoes/protocolos_atencao_basica_atencao_especializada" target="_blank">Protocolos de encaminhamento da Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica para a Aten&ccedil;&atilde;o Especializada - Volume 1 - Endocrinologia e Nefrologia</a><br /> <a href="http://dab.saude.gov.br/portaldab/biblioteca.php?conteudo=publicacoes/Protocolos_AB_Vol2_Cardiologia" target="_blank"><br /> Protocolos de encaminhamento da Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica para a Aten&ccedil;&atilde;o Especializada - Volume 2 - Cardiologia</a><br /> &nbsp;<br /> <a href="http://dab.saude.gov.br/portaldab/biblioteca.php?conteudo=publicacoes/Protocolos_AB_vol3_reumatologia_ortopedia" target="_blank">Protocolos de encaminhamento da Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica para a Aten&ccedil;&atilde;o Especializada - Volume 3 - Reumatologia e Ortopedia Adulto</a><br /> &nbsp;<br /> <a href="http://dab.saude.gov.br/portaldab/biblioteca.php?conteudo=publicacoes/Protocolos_AB_vol4_ginecologia" target="_blank">Protocolos de encaminhamento da Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica para a Aten&ccedil;&atilde;o Especializada - Volume 4 - Ginecologia</a><br /> <br /> <a href="http://dab.saude.gov.br/portaldab/biblioteca.php?conteudo=publicacoes/Protocolos_AB_vol5_cirurgia_toracica_pneumologia" target="_blank">Protocolos de encaminhamento da Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica para a Aten&ccedil;&atilde;o Especializada - Volume 5 Cirurgia Tor&aacute;cica e Pneumologia</a>&nbsp;<br /> <a href="http://dab.saude.gov.br/portaldab/biblioteca.php?conteudo=publicacoes/Protocolos_AB_vol6_urologia" target="_blank"><br /> Protocolos de encaminhamento da Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica para a Aten&ccedil;&atilde;o Especializada - Volume 6 - Urologia</a><br /> <a href="http://dab.saude.gov.br/portaldab/biblioteca.php?conteudo=publicacoes/Protocolos_AB_vol7_proctologia" target="_blank"><br /> Protocolos de encaminhamento da Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica para a Aten&ccedil;&atilde;o Especializada - Volume 7 - Proctologia</a><br /> <a href="http://dab.saude.gov.br/portaldab/biblioteca.php?conteudo=publicacoes/Protocolos_AB_vol8_hematologia" target="_blank"><br /> Protocolos de encaminhamento da Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica para a Aten&ccedil;&atilde;o Especializada - Volume 8 - Hematologia</a><br /> &nbsp;</p>