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Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

 

Mapeamento do prontuário eletrônico no Brasil

Data de publicação: 30/12/2016


Mais de 98% municípios responderam o formulário de justificativa sobre a informatização do sistema de atendimento ao paciente


<p style="text-align: justify;">O Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de (MS) deu prazo de 60 dias para os munic&iacute;pios adotarem prontu&aacute;rio eletr&ocirc;nico ou justificarem a n&atilde;o implanta&ccedil;&atilde;o do sistema nesse per&iacute;odo. A informatiza&ccedil;&atilde;o vai integrar as a&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de, permitindo o melhor atendimento ao cidad&atilde;o, uma melhor aplica&ccedil;&atilde;o dos recursos p&uacute;blicos e o fornecimento de dados para o planejamento do setor.</p> <p style="text-align: justify;">O munic&iacute;pio pode optar por adotar o sistema <a href="http://dab.saude.gov.br/portaldab/esus.php" target="_blank">e-SUS AB</a> disponibilizado pelo governo federal ou utilizar software pr&oacute;prio. Caso este pr&eacute;-requisito n&atilde;o seja atendido o munic&iacute;pio ter&aacute; o pagamento do Piso da Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica Vari&aacute;vel* cortado. Os munic&iacute;pios que n&atilde;o concretizaram o processo de implanta&ccedil;&atilde;o de outubro a dezembro tiveram que justificar por formul&aacute;rio online. As respostas continham os motivos para n&atilde;o adotarem o Prontu&aacute;rio Eletr&ocirc;nico amplamente, bem como, a declara&ccedil;&atilde;o do prazo que o munic&iacute;pio levar&aacute; para faz&ecirc;-lo.</p> <p style="text-align: justify;">Somente a justificativa n&atilde;o isenta munic&iacute;pio de implantar o sistema e tamb&eacute;m n&atilde;o garante o repasse do PAB. Os gestores que tiverem recursos suspensos poder&atilde;o solicitar pagamento retroativo at&eacute; seis meses ap&oacute;s suspens&atilde;o dos recursos (Portaria GM/MS 2.488/2011).</p> <p style="text-align: justify;">Cada justificativa apresentada est&aacute; sendo analisada pelo Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. Ap&oacute;s o balan&ccedil;o do quadro, ser&aacute; desenhado um Plano Nacional de Apoio &agrave; Implanta&ccedil;&atilde;o do Prontu&aacute;rio Eletr&ocirc;nico para os pr&oacute;ximos seis meses. A pasta adotar&aacute; estrat&eacute;gias como: apoio &agrave; aquisi&ccedil;&atilde;o de equipamentos, conectividade e capacita&ccedil;&atilde;o/treinamento dos trabalhadores para o uso do prontu&aacute;rio eletr&ocirc;nico.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Cen&aacute;rio</strong><br /> Em 60 dias, 5548 responderam ao question&aacute;rio. Mais de 53% dos munic&iacute;pios responderam que est&atilde;o parcialmente informatizados e equipados com computadores. Apenas 17% n&atilde;o est&atilde;o. No mesmo per&iacute;odo, 978 UBS implantaram o Prontu&aacute;rio Eletr&ocirc;nico do Cidad&atilde;o (PEC), sendo que destas 326 unidades s&atilde;o de 140 novos munic&iacute;pios.</p> <p style="text-align: justify;">Os gestores puderam especificar quatro dificuldades para adotar o prontu&aacute;rio eletr&ocirc;nico no atendimento. Mais de de 84% alegaram ter insufici&ecirc;ncia de equipamentos. J&aacute; por volta de 73% das unidades t&ecirc;m problemas de conectividade. Falta profissional em Tecnologia da Informa&ccedil;&atilde;o (TI) para 67,9%. Tamb&eacute;m o baixo conhecimento de inform&aacute;tica por parte dos profissionais de sa&uacute;de atinge 75% das UBS.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Registro do prontu&aacute;rio eletr&ocirc;nico em 2016</strong><br /> Procedimentos ambulatoriais: 105,5 milh&otilde;es;<br /> Consultas m&eacute;dicas: 72,5 milh&otilde;es;<br /> Consulta odontol&oacute;gica: 48,9 milh&otilde;es;<br /> Procedimentos, como coleta de citopatol&oacute;gico, sutura, entre outros: 105,5 milh&otilde;es;<br /> Visitas domiciliares: 232,9 milh&otilde;es.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Vers&atilde;o e-SUS AB do Prontu&aacute;rio Eletr&ocirc;nico do Cidad&atilde;o (PEC)</strong><br /> Integra outros sistemas de gest&atilde;o;<br /> Permite registrar as a&ccedil;&otilde;es de cuidado da Estrat&eacute;gia Sa&uacute;de da Fam&iacute;lia e Agentes Comunit&aacute;rios de Sa&uacute;de;<br /> Profissional de sa&uacute;de pode verificar a disponibilidade de medicamentos;<br /> Armazena hist&oacute;rico de atendimento: curativos, evolu&ccedil;&atilde;o de tratamento, registro de medidas corporais, press&atilde;o arterial, focos de Aedes Aegypti e orienta&ccedil;&otilde;es;<br /> Gera n&uacute;mero do Cart&atilde;o Nacional de Sa&uacute;de no momento da consulta.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>*PAB Vari&aacute;vel</strong><br /> R$ 10 bilh&otilde;es/ano para a assist&ecirc;ncia na Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica - Sa&uacute;de da Fam&iacute;lia, Brasil Sorridente, Sa&uacute;de na Escola, Pr&eacute;-Natal, entre outros.</p> <p style="text-align: justify;">&nbsp;</p>