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Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

 

DAB realiza reunião da Coordenação Nacional da Avaliação Externa do PMAQ com Instituições de Ensino e Pesquisa

Data de publicação: 29/11/2016


Estratégias e cronograma da Avaliação Externa do 3º ciclo foram debatidos em Brasília


<p style="text-align: justify;">O Departamento de Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica realizou nesta quarta-feira, 23/11, reuni&atilde;o da Coordena&ccedil;&atilde;o Nacional da Avalia&ccedil;&atilde;o Externa (AE) do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica - PMAQ. A Coordena&ccedil;&atilde;o &eacute; composta pelo Departamento de Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica e as oito Institui&ccedil;&otilde;es de Ensino e Pesquisa (IEP) parceiras do programa, respons&aacute;veis pela pesquisa da avalia&ccedil;&atilde;o externa: Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Universidade Federal Rio Grande Sul (UFRGS), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Escola Nacional de Sa&uacute;de P&uacute;blica (Ensp/Fiocruz), Instituto de Sa&uacute;de Coletiva/Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal do Piau&iacute; (UFPI) e Universidade Federal de Sergipe (UFS).</p> <p style="text-align: justify;">Com programa&ccedil;&atilde;o extensa, o encontro contou com pesquisadores representantes das Institui&ccedil;&otilde;es parceiras e foi voltada para avaliar as etapas j&aacute; realizadas e, ainda, planejar a 2&ordf; fase desse ciclo que ser&aacute; a certifica&ccedil;&atilde;o das equipes participantes do 3&ordm; Ciclo do PMAQ.&ldquo;Estamos no momento de prepara&ccedil;&atilde;o para a Avalia&ccedil;&atilde;o Externa do PMAQ, assim como de desenvolvimento de estrat&eacute;gias de apoio institucional aos Estados e Munic&iacute;pios, divulgando os relat&oacute;rios Anal&iacute;ticos do PMAQ e o acesso ao AMAQ on-line, sistemas desenvolvidos pelo MS. Essa reuni&atilde;o da Coordena&ccedil;&atilde;o Nacional &eacute; para preparar e definir a&ccedil;&otilde;es da Avalia&ccedil;&atilde;o Externa do PMAQ, que est&aacute; prevista para abril de 2017, quando todas as universidades visitar&atilde;o as equipes que aderiram ao programa neste 3&ordm; Ciclo, realizando entrevistas com os profissionais das equipes participantes do PMAQ e enviando os dados ao Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. Ao receber os dados, o MS &eacute; respons&aacute;vel pela avalia&ccedil;&atilde;o das informa&ccedil;&otilde;es coletadas pelos entrevistadores e por realizar a certifica&ccedil;&atilde;o das equipes&rdquo;, resumiu Davllyn dos Anjos, da Coordena&ccedil;&atilde;o Geral de Acompanhamento e Avalia&ccedil;&atilde;o, do Departamento de Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica (CGAA/DAB).</p> <p style="text-align: justify;">Daniele Montenegro e Sedir Moraes, gerentes de projetos e pesquisadores da UFRN, apresentaram o Sistema de Gest&atilde;o da Avalia&ccedil;&atilde;o Externa, esclareceram sobre o seu funcionamento, e sinalizaram as melhorias consolidadas no sistema. &ldquo;Para essa nova etapa, apresentamos alguns avan&ccedil;os, como um painel p&uacute;blico para o acesso dos gestores municipais e equipes da AB, al&eacute;m de um ambiente restrito para a gest&atilde;o do trabalho de campo das IEPs.&rdquo;, relatou Sedir.</p> <p style="text-align: justify;">Gabriela Evangelista Pereira, coordenadora de Campo da Avalia&ccedil;&atilde;o Externa do PMAQ do ISC/UFBA, nos relata o que achou mais importante no encontro. &ldquo;A retomada dessa agenda promove o fortalecimento do PMAQ. No encontro, foi poss&iacute;vel discutir o cronograma e a sua viabilidade. Acredito tamb&eacute;m que &eacute; um grande avan&ccedil;o a possibilidade de acompanhar processualmente a inser&ccedil;&atilde;o dos dados, agora poderemos v&ecirc;-los desde o momento em que o entrevistador lan&ccedil;a essas informa&ccedil;&otilde;es no sistema. Al&eacute;m disso, tornar os dados p&uacute;blicos, refor&ccedil;a a transpar&ecirc;ncia no processo de trabalho&rdquo;, elogiou.<br /> Est&aacute; previsto um piloto para o campo da Avalia&ccedil;&atilde;o Externa para fevereiro de 2017 em que alguns munic&iacute;pios do pa&iacute;s v&atilde;o ajudar a calibrar o instrumento da AE. Funciona assim: o question&aacute;rio &eacute; aplicado por pesquisadores nesses locais em m&oacute;dulo teste, para verificar se existem ajustes t&eacute;cnicos, te&oacute;ricos ou log&iacute;sticos a serem feitos. Ap&oacute;s essa simula&ccedil;&atilde;o, &eacute; validado o instrumento que comp&otilde;e a certifica&ccedil;&atilde;o das equipes.<br /> <br /> <strong>PMAQ</strong><br /> Lan&ccedil;ado em 2011, o PMAQ tem como objetivo incentivar os gestores e as equipes a melhorar a qualidade dos servi&ccedil;os de sa&uacute;de oferecidos aos cidad&atilde;os do territ&oacute;rio. Para isso, prop&otilde;e um conjunto de estrat&eacute;gias de qualifica&ccedil;&atilde;o, acompanhamento e avalia&ccedil;&atilde;o do trabalho das equipes de sa&uacute;de e elevando o repasse de recursos do incentivo federal para os munic&iacute;pios participantes que atingirem melhora no padr&atilde;o de qualidade no atendimento. Em 2016, seu 3&ordm; ciclo &eacute; iniciado com a ades&atilde;o de 95,6% dos munic&iacute;pios brasileiros. No total, participam 38.865 (93,9%) equipes de Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica. Destas, 25.090 (95,9%) com equipes de Sa&uacute;de Bucal e 4.110 (91,2%) N&uacute;cleos de Apoio &agrave; Sa&uacute;de da Fam&iacute;lia (NASF).</p> <p style="text-align: justify;">Quer saber mais sobre o programa? Acesse <a href="http://dab.saude.gov.br/portaldab/cidadao_pmaq2.php" target="_blank">aqui</a>.</p>