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Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

 

Caminhos da revisão da Política Nacional de Atenção Básica

Data de publicação: 18/11/2016


Trabalhadores, gestores, técnicos e acadêmicos foram ouvidos nos últimos dois anos. O debate levantou todos os pontos que precisam ser aprimorados nas diretrizes da saúde no país


<p style="text-align: justify;">A Pol&iacute;tica Nacional de Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica &eacute; uma conquista para popula&ccedil;&atilde;o brasileira. Com 10 anos de exist&ecirc;ncia, a PNAB &eacute; resultado da troca de experi&ecirc;ncias por atores envolvidos historicamente com o desenvolvimento e a consolida&ccedil;&atilde;o do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS), como movimentos sociais, usu&aacute;rios, trabalhadores e gestores do governo. Como todo projeto p&uacute;blico, a pol&iacute;tica tem sido pauta permanente de di&aacute;logo entre profissionais e institui&ccedil;&otilde;es que visam seu aperfei&ccedil;oamento e extens&atilde;o. Confira abaixo as principais iniciativas de debate, nos &uacute;ltimos dois anos, sobre a PNAB e seus desdobramentos.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>1&ordm;. V F&oacute;rum Nacional de Gest&atilde;o da AB &ndash; 2015.<br /> </strong>Uma das atividades do evento foi uma oficina sobre a qualifica&ccedil;&atilde;o da PNAB. A Oficina em quest&atilde;o foi um espa&ccedil;o de escuta, discuss&atilde;o e coleta de opini&otilde;es dos gestores de AB estaduais, municipais e participa&ccedil;&atilde;o do Conselho de Secretarias Municipais de Sa&uacute;de (COSEMS) e do Conselho Nacional de Secret&aacute;rios Estaduais de Sa&uacute;de (CONASS).</p> <p style="text-align: justify;"><strong>2&ordm;. VI F&oacute;rum Nacional de Gest&atilde;o da AB &ndash; 2015.</strong><br /> Tamb&eacute;m fez parte da programa&ccedil;&atilde;o deste f&oacute;rum uma oficina sobre a qualifica&ccedil;&atilde;o da PNAB. Mais uma vez foram ouvidos os gestores estaduais e municipais da Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica e do CONASS e COSEMS. Foram discutidos os eixos que comp&otilde;em a PNAB, objetivando fundamentalmente ampliar os espa&ccedil;os de escuta sobre os limites da atual PNAB e poss&iacute;veis sugest&otilde;es de aprimoramento.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>3&ordm;. Reuni&otilde;es com as Coordena&ccedil;&otilde;es Estaduais de Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica &ndash; 2015/2016.<br /> </strong>A partir do resultado das Oficinas no V e VI F&oacute;runs Nacionais de AB, foram realizadas reuni&otilde;es com os coordenadores estaduais de AB para apresentar e discutir as s&iacute;nteses dos debates e sugest&otilde;es colhidas nos encontros. O objetivo das reuni&otilde;es foi dar sequ&ecirc;ncia ao processo de escuta e adensar os debates sobre o aprimoramento dos diversos pontos que comp&otilde;em a PNAB, em grupos menores, para colher e sistematizar todas as contribui&ccedil;&otilde;es sobre a tem&aacute;tica.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>4&ordm;. Reuni&otilde;es com os Conselhos Profissionais, representa&ccedil;&otilde;es de classe e institui&ccedil;&otilde;es de ensino e pesquisa &ndash; 2016.<br /> </strong>Foram promovidas reuni&otilde;es com os Conselhos profissionais, Representa&ccedil;&otilde;es de Classe e Institui&ccedil;&otilde;es de Ensino e Pesquisa com objetivo de ouvir representantes dos trabalhadores da AB e as Institui&ccedil;&otilde;es de Ensino e Pesquisa e colher sugest&otilde;es para adensar os debates sobre os eixos da PNAB. Fizeram parte destas reuni&otilde;es o Conselho Nacional de Enfermagem, de Odontologia, representantes de classe dos Agentes Comunit&aacute;rios de Sa&uacute;de e Escola Polit&eacute;cnica Joaquim Ven&acirc;ncio/Fiocruz</p> <p style="text-align: justify;"><strong>5&ordm;. VII F&oacute;rum Nacional de Gest&atilde;o da AB &ndash; 2016.<br /> </strong>No &uacute;ltimo, F&oacute;rum Nacional de Gest&atilde;o da AB foi mais uma oportunidade de escuta, discuss&atilde;o e sistematiza&ccedil;&atilde;o de propostas para o processo de qualifica&ccedil;&atilde;o da PNAB. A metodologia utilizada &mdash; World Caf&eacute; &mdash; permitiu que todos os participantes discutissem todos os temas da pol&iacute;tica e fizessem tr&ecirc;s propostas por tema discutido.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>6&ordm;. Semin&aacute;rio: desafios e perspectivas para a Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica brasileira para a pr&oacute;xima d&eacute;cada<br /> </strong>Professores, pesquisadores e t&eacute;cnicos da sa&uacute;de de v&aacute;rios estados brasileiros debateram sobre o que precisa ser aprimorado na gest&atilde;o do atendimento prim&aacute;rio. O evento foi uma iniciativa da Organiza&ccedil;&atilde;o Pan-Americana da Sa&uacute;de (OPAS).</p> <p style="text-align: justify;"><strong>7&ordm;. Cria&ccedil;&atilde;o de grupo de trabalho sobre a Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica no Conselho Nacional de Sa&uacute;de</strong></p> <p><img src="https://ap.imagensbrasil.org/images/2016/11/23/post_PNAB_ultimaversao.png" alt="" /></p> <p style="text-align: justify;"><strong>Debate</strong><br /> Na &uacute;ltima semana, o aprimoramento das diretrizes da PNAB foi discutido no Semin&aacute;rio: desafios e perspectivas para a Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica brasileira para a pr&oacute;xima d&eacute;cada. Professores, pesquisadores e t&eacute;cnicos da sa&uacute;de debateram o que precisa ser aperfei&ccedil;oado na gest&atilde;o do atendimento prim&aacute;rio na sede da organiza&ccedil;&atilde;o Pan-Americana da Sa&uacute;de (OPAS), em Bras&iacute;lia.</p> <p style="text-align: justify;">Especialistas refor&ccedil;aram que &eacute; necess&aacute;rio investir mais em espa&ccedil;os de educa&ccedil;&atilde;o permanente para os profissionais da AB como estrat&eacute;gia para organiza&ccedil;&atilde;o do trabalho e aprimoramento das pr&aacute;ticas cl&iacute;nicas. No segundo dia de debate, participaram das mesas os professores Erno Harzheim, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Maria Helena Mendon&ccedil;a, da FIOCRUZ-RJ, Dr. Henrique Agust&iacute;, do Cons&oacute;rcio Hospitalar da Catalunha/Espanha, S&aacute;bado Nicolau Girardi, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Alcindo Ferla, da UFRGS, Daiana Bonfim, Universidade de S&atilde;o Paulo (USP).</p> <p style="text-align: justify;">Confira o v&iacute;deo com o que cada pesquisador destacou da participa&ccedil;&atilde;o no evento: <a href="https://youtu.be/u7OTr_Dq6p0" target="_blank">https://youtu.be/u7OTr_Dq6p0</a></p> <p style="text-align: justify;">Assista tamb&eacute;m ao v&iacute;deo do primeiro dia: <a href="https://youtu.be/Zt8B-UaKozM" target="_blank">https://youtu.be/Zt8B-UaKozM</a></p>