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Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

 

Equipes de Atenção Básica que não enviarem dados para o SISAB a partir da competência de dezembro de 2016 serão suspensas

Data de publicação: 09/11/2016


Medida será efetivada a partir da competência financeira de Dezembro/2016.


<p>Por meio de of&iacute;cio circular publicado no dia 3 de novembro, o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de informa que todos os tipos de equipes de Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica que n&atilde;o enviarem dados das a&ccedil;&otilde;es e atividades realizadas por meio do SISAB ter&atilde;o seus recursos financeiros suspensos.</p> <p>A decis&atilde;o foi tomada com base em portarias que estabelecem a obrigatoriedade de alimenta&ccedil;&atilde;o mensal e sistem&aacute;tica dos Bancos de Dados Nacionais vigentes do &oacute;rg&atilde;o, entre eles os sistemas da AB, e ser&aacute; efetivada a partir da compet&ecirc;ncia financeira de Dezembro/2016, referente ao envio da produ&ccedil;&atilde;o das equipes para o SISAB das compet&ecirc;ncias de setembro, outubro e novembro do ano corrente.</p> <p><strong>Quais equipes que podem perder o recurso</strong><br /> De acordo com as bases legais que regem as condutas referentes &agrave; atua&ccedil;&atilde;o na aten&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica, as equipes que poder&atilde;o perder seus recursos s&atilde;o as de Sa&uacute;de da Fam&iacute;lia, Sa&uacute;de Bucal, Agentes Comunit&aacute;rios, Consult&oacute;rio na Rua e N&uacute;cleo de Apoio &agrave; Sa&uacute;de da Fam&iacute;lia.</p> <p><strong>Exce&ccedil;&atilde;o</strong><br /> Por enquanto, n&atilde;o ser&aacute; aplicada a suspens&atilde;o dos recursos para as equipes de Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica Prisional at&eacute; que a adequa&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica com rela&ccedil;&atilde;o a extens&atilde;o XML estadual do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa&uacute;de (CNES) seja realizada.</p> <p>Para ter acesso ao of&iacute;cio, clique <a href="http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos//oficio_suspensao_equipes_ab_dez2016.pdf" target="_blank"><strong>aqui</strong></a>. <br /> &nbsp;</p>