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Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

 

Ministério da Saúde amplia a oferta e o acesso da população às ações e serviços de saúde bucal no SUS

Data de publicação: 08/11/2016


Instituições de Ensino Superior com curso de graduação em odontologia receberão R$ 80 mil para implantação, além de recursos mensais de até R$ 103,3 mil


<p>&nbsp;Com o intuito de possibilitar a qualifica&ccedil;&atilde;o e a oferta permanente dos servi&ccedil;os odontol&oacute;gicos, o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, seguindo as diretrizes da Pol&iacute;tica Nacional de Sa&uacute;de Bucal &ndash; Brasil Sorridente, habilitou 18 Institui&ccedil;&otilde;es de Ensino Superior (IES), com curso de gradua&ccedil;&atilde;o em odontologia, para a amplia&ccedil;&atilde;o implementa&ccedil;&atilde;o do programa GraduaCEO, permitindo a incorpora&ccedil;&atilde;o das cl&iacute;nicas odontol&oacute;gicas das IES &agrave; rede p&uacute;blica de servi&ccedil;os de sa&uacute;de bucal, que passam a integrar a Rede de Aten&ccedil;&atilde;o &agrave; Sa&uacute;de.<br /> <br /> A amplia&ccedil;&atilde;o foi homologada pela Portaria n&deg; 2.062, de 21 de outubro de 2016, e a expectativa do governo federal &eacute; que a a&ccedil;&atilde;o aumente o acesso da popula&ccedil;&atilde;o aos servi&ccedil;os de sa&uacute;de bucal e permita uma forma&ccedil;&atilde;o profissional mais pr&oacute;xima da realidade e da sa&uacute;de p&uacute;blica brasileira, qualificando a assist&ecirc;ncia.</p> <p><br /> As entidades que aderem &agrave; iniciativa recebem um incentivo de implanta&ccedil;&atilde;o de R$ 80 mil do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. As cl&iacute;nicas odontol&oacute;gicas das universidades s&atilde;o classificadas de acordo com o n&uacute;mero de procedimentos realizados, podendo o custeio chegar ao valor de R$ 103.320,00 mensais.</p> <p><br /> No GraduaCEO ser&atilde;o desenvolvidas a&ccedil;&otilde;es de promo&ccedil;&atilde;o e preven&ccedil;&atilde;o, aten&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica, aten&ccedil;&atilde;o secund&aacute;ria, reabilita&ccedil;&atilde;o oral e educa&ccedil;&atilde;o permanente. As a&ccedil;&otilde;es e atividades ser&atilde;o avaliadas periodicamente por meio de verifica&ccedil;&atilde;o in loco da qualidade do servi&ccedil;o, pesquisa de satisfa&ccedil;&atilde;o do usu&aacute;rio e monitoramento da produ&ccedil;&atilde;o por meio dos sistemas de informa&ccedil;&atilde;o do SUS. <br /> <br /> <strong>O Brasil Sorridente - Pol&iacute;tica Nacional de Sa&uacute;de Bucal - </strong>&eacute; o programa do governo federal que tem mudado a Aten&ccedil;&atilde;o da Sa&uacute;de Bucal no Brasil. De modo a garantir a&ccedil;&otilde;es de promo&ccedil;&atilde;o, preven&ccedil;&atilde;o e recupera&ccedil;&atilde;o da sa&uacute;de bucal da popula&ccedil;&atilde;o brasileira, o Brasil Sorridente re&uacute;ne uma s&eacute;rie de a&ccedil;&otilde;es para amplia&ccedil;&atilde;o do acesso ao tratamento odontol&oacute;gico gratuito, por meio do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS).</p> <p><strong>GraduaCEO &ndash; </strong>O programa &eacute; um componente da Politica Nacional de Sa&uacute;de Bucal desenvolvido numa parceria entre Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de e Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o. Constitui-se de uma s&eacute;rie de a&ccedil;&otilde;es e servi&ccedil;os de sa&uacute;de bucal a serem desenvolvidas e prestadas pelas Institui&ccedil;&otilde;es de Ensino Superior (IES) com curso de gradua&ccedil;&atilde;o em odontologia. Foi criado com objetivos de: <br /> <br /> &middot; Ampliar a oferta e o acesso da popula&ccedil;&atilde;o &agrave;s a&ccedil;&otilde;es e servi&ccedil;os de sa&uacute;de bucal no SUS;<br /> <br /> &middot; Qualificar os servi&ccedil;os de sa&uacute;de bucal atrav&eacute;s da incorpora&ccedil;&atilde;o das cl&iacute;nicas odontol&oacute;gicas das IES com curso de gradua&ccedil;&atilde;o em odontologia na Rede de Aten&ccedil;&atilde;o &agrave; Sa&uacute;de;<br /> &middot; Ampliar os mecanismos de coopera&ccedil;&atilde;o entre os gestores do SUS e as IES com cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em odontologia;<br /> &middot; Melhorar a qualidade e a resolutividade da aten&ccedil;&atilde;o &agrave; sa&uacute;de bucal prestada &agrave; popula&ccedil;&atilde;o; e<br /> &middot; Integrar as cl&iacute;nicas odontol&oacute;gicas das IES com curso de gradua&ccedil;&atilde;o em odontologia &agrave; rede p&uacute;blica de servi&ccedil;os de sa&uacute;de bucal.<br /> <br /> <br /> <br /> <br /> <br /> &nbsp;</p> <p>&nbsp;</p>