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Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

 

Portaria de homologação das equipes participantes do 3º Ciclo do PMAQ é publicada

Data de publicação: 13/09/2016


95,6% de municípios brasileiros aderiram ao programa no novo ciclo


<p>Foi publicada, nesta ter&ccedil;a-feira (13), a <a href="http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/PORTARIA_PMAQ_3_CICLO_1658.pdf" target="_blank">portaria de homologa&ccedil;&atilde;o das equipes que participar&atilde;o do 3&ordm; ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica (PMAQ)</a>. Neste ciclo, 5.324 munic&iacute;pios brasileiros aderiram ao programa, o que corresponde a 95,6%.</p> <p>Todas as equipes eleg&iacute;veis que fizeram as solicita&ccedil;&otilde;es no sistema de ades&atilde;o foram homologadas. Isso inclui as equipes recontratualizadas, participantes do &uacute;ltimo ciclo, e tamb&eacute;m as equipes ranqueadas no momento da ades&atilde;o.</p> <p>No total, participam 38.865 (93,9%) equipes de Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica. Destas, 25.090 (95,9%) com equipes de Sa&uacute;de Bucal e 4.110 (91,2%) N&uacute;cleos de Apoio &agrave; Sa&uacute;de da Fam&iacute;lia (NASF).</p> <p><strong>Novidades</strong></p> <p>As equipes contar&atilde;o com melhorias no 3&ordm; ciclo, entre elas: a revis&atilde;o no desenho geral do Programa; a implanta&ccedil;&atilde;o do Sistema eletr&ocirc;nico do AMAQ e altera&ccedil;&otilde;es no processo de certifica&ccedil;&atilde;o das equipes.</p> <p>O <a href="http://amaq.lais.huol.ufrn.br/" target="_blank">Sistema eletr&ocirc;nico do AMAQ</a> permitir&aacute; o registro online dos resultados da autoavalia&ccedil;&atilde;o; o monitoramento das autoavalia&ccedil;&otilde;es poder&atilde;o ser acompanhados por relat&oacute;rios com classifica&ccedil;&atilde;o das dimens&otilde;es e subdimens&otilde;es; e a constru&ccedil;&atilde;o obrigat&oacute;ria da Matriz de Interven&ccedil;&atilde;o, que deve ser feita a partir das necessidades identificadas.</p> <p>Isso significa que a gest&atilde;o municipal passar&aacute; a ter acesso informatizado sobre quais equipes do seu munic&iacute;pio realizaram a autoavalia&ccedil;&atilde;o, auxiliando a gest&atilde;o na tomada de decis&atilde;o para o desenvolvimento de a&ccedil;&otilde;es para a melhoria do acesso e da qualidade da aten&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica.&nbsp;<br /> <br /> Assista o v&iacute;deo sobre o AMAQ Online:&nbsp;<a href="http://bit.ly/AMAQonline" target="_blank">www.bit.ly/AMAQonline</a>.</p> <p><strong>O uso dos Relat&oacute;rios na melhoria dos resultados</strong></p> <p>Os relat&oacute;rios Descritivo e Anal&iacute;tico funcionam como instrumentos poderosos para o manuseio de informa&ccedil;&otilde;es da Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica no Munic&iacute;pio. Eles representam a devolutiva da pesquisa de avalia&ccedil;&atilde;o externa de todas as equipes visitadas nessas regi&otilde;es.</p> <p>Tais informa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o essenciais para aqueles que objetivam melhorar seu desempenho. Os relat&oacute;rios descritivos, por exemplo, apresentam os resultados da certifica&ccedil;&atilde;o nos ciclos anteriores e servem de base para o planejamento local e municipal, ao evidenciar os problemas priorit&aacute;rios das equipes e gest&atilde;o, com vistas ao fortalecimento da aten&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica.</p> <p>Os relat&oacute;rios anal&iacute;ticos apresentam cinco temas importantes (acesso e acolhimento, gest&atilde;o e infraestrutura, resolutividade, coordena&ccedil;&atilde;o do cuidado e processo de trabalho), destacando as recomenda&ccedil;&otilde;es do Departamento de Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica para a melhoria dos resultados alcan&ccedil;ados.</p> <p>Os instrumentos s&atilde;o encontrados no <a href="http://dabsistemas.saude.gov.br/sistemas/sgdab/login.php?acesso_negado=true" target="_blank">Portal do Gestor da Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica</a>.&nbsp;</p> <p><strong>PMAQ</strong></p> <p>O principal objetivo do Programa &eacute; induzir a amplia&ccedil;&atilde;o do acesso e a melhoria da qualidade da aten&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica e produzir maior transpar&ecirc;ncia e efetividade das a&ccedil;&otilde;es governamentais direcionadas &agrave; Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica em Sa&uacute;de.</p> <p>Com base no acompanhamento dos processos de trabalho e seus resultados, espera-se que equipes e gestores se envolvam na busca por solu&ccedil;&otilde;es dos problemas cotidianos da UBS, produzindo benef&iacute;cios aos usu&aacute;rios e comunidade.</p> <p>Ao longo dos 5 anos de programa, a ades&atilde;o ao PMAQ mais que dobrou. O n&uacute;mero de equipes passou de 17.482 (em 2011, durante o 1&ordm; Ciclo) para 38.865 Equipes de Sa&uacute;de da Fam&iacute;lia (em 2016, no 3&ordm; Ciclo).</p> <p>As equipes de NASF passaram a compor o programa no 2&ordm; Ciclo (1.813) e no 3&ordm; Ciclo chegam a marca de 4.110 equipes homologadas, conforme dados abaixo, compilados do sistema de ades&atilde;o:</p> <p style="text-align: center;"><strong>N&ordm; de equipes aderidas ao PMAQ por ciclo:</strong></p> <p style="text-align: center;"><input type="image" src="http://blog.atencaobasica.org.br/wp-content/uploads/2016/09/tabela.png" /></p>