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Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

 

Ministério da Saúde passa a comprar e oferecer apenas alimentos saudáveis

Data de publicação: 07/07/2016


Portaria assinada hoje pelo ministro utiliza os princípios do Guia Alimentar para definir que tipo de alimentação pode haver nas dependências e eventos do MS. Neste evento o Ministério lançou materiais para que profissionais possam estimular a alimentação saudável.


<p>Todas as compras realizadas pelo Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de e entidades vinculadas ao MS ser&atilde;o, obrigatoriamente, saud&aacute;veis. &Eacute; o que define <a href="http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&amp;pagina=30&amp;data=08/07/2016" target="_blank">portaria</a> assinada, nessa quinta-feira (07), pelo ministro Ricardo Barros durante evento de divulga&ccedil;&atilde;o dos h&aacute;bitos alimentares dos brasileiros. O texto cria diretrizes para a promo&ccedil;&atilde;o da alimenta&ccedil;&atilde;o saud&aacute;vel e adequada nas unidades do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de de todo o pa&iacute;s.</p> <p>&nbsp;</p> <p>Segundo a portaria, restaurantes, cantinas e lanchonetes que funcionarem nas depend&ecirc;ncias do MS e de suas entidades devem fornecer alimentos in natura ou minimamente processados &ndash; ou seja, que s&atilde;o a base para uma alimenta&ccedil;&atilde;o nutricionalmente balanceada e saborosa &ndash; e prepara&ccedil;&otilde;es culin&aacute;rias que contemplem todos os grupos alimentares, como cereais, ra&iacute;zes e tub&eacute;rculos, verduras e legumes, frutas, castanhas e outras oleaginosas, leite e derivados, carnes, ovos e pescados. Esses tipos de alimentos s&atilde;o os que o Guia Alimentar para a Popula&ccedil;&atilde;o Brasileira definem como saud&aacute;veis.</p> <p>&nbsp;</p> <p>&ldquo;A mudan&ccedil;a precisa acontecer de dentro para fora&rdquo;, justificou o ministro ao explicar que a portaria passa a valer, inicialmente, para todas as unidades do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. Mas o objetivo &eacute; estend&ecirc;-la aos demais &oacute;rg&atilde;os do governo federal, dos estados e dos munic&iacute;pios. O ministro pretende, ainda, incentivar que alunos das escolas p&uacute;blicas aprendam sobre alimenta&ccedil;&atilde;o saud&aacute;vel no &acirc;mbito do Programa Sa&uacute;de na Escola (PSE), cuja gest&atilde;o &eacute; compartilhada com o Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC).</p> <p>&nbsp;</p> <p>A coordenadora-geral de Alimenta&ccedil;&atilde;o e Nutri&ccedil;&atilde;o, Michele Lessa, explicou de maneira bem clara que o objetivo &eacute; criar ambientes promotores de escolhas alimentares saud&aacute;veis e alertou: &ldquo;Se na lista de ingredientes do r&oacute;tulo de algum alimento tiver muitos nomes estranhos, muitos aditivos, corantes e muitos nomes que voc&ecirc; n&atilde;o conhece: &eacute; um ultraprocessado e faz mal a sa&uacute;de&rdquo;, ressaltou. &ldquo;&Eacute; preciso descascar mais e desembalar menos&rdquo;, resumiu.</p> <p>&nbsp;</p> <p>As diretrizes da portaria valem tamb&eacute;m para os eventos organizados pelo Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de ou por empresas contratadas para o fornecimento de refei&ccedil;&otilde;es, como coffee-breaks, coquet&eacute;is e almo&ccedil;os. Al&eacute;m disso, a portaria pro&iacute;be a venda direta, a promo&ccedil;&atilde;o, a publicidade ou a propaganda de alimentos ultraprocessados com quantidades excessivas de a&ccedil;&uacute;car, gordura e s&oacute;dio e determina ainda o estabelecimento de crit&eacute;rios para a contrata&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os de alimenta&ccedil;&atilde;o que funcionem nas depend&ecirc;ncias do Minist&eacute;rio e vinculadas.</p> <p>&nbsp;</p> <p>As novas diretrizes come&ccedil;ar&atilde;o a valer a partir da data de publica&ccedil;&atilde;o da portaria.</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>Elabora&ccedil;&atilde;o de refei&ccedil;&otilde;es saud&aacute;veis</strong></p> <p>Durante o evento, ocorrido na sede do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, em Bras&iacute;lia, foi lan&ccedil;ado o Guia Para Elabora&ccedil;&atilde;o de Refei&ccedil;&otilde;es Saud&aacute;veis em Eventos e outros materiais para auxiliam na ado&ccedil;&atilde;o desse tipo de pr&aacute;tica. O objetivo &eacute; contribuir para a melhoria da qualidade das refei&ccedil;&otilde;es e para auxiliar profissionais de sa&uacute;de a promover a alimenta&ccedil;&atilde;o saud&aacute;vel.</p> <p>As orienta&ccedil;&otilde;es da publica&ccedil;&atilde;o dever&atilde;o ser consideradas na elabora&ccedil;&atilde;o de termos de refer&ecirc;ncia ou processos para contrata&ccedil;&atilde;o de empresas de refei&ccedil;&atilde;o (coffee breaks, brunchs, coquet&eacute;is, almo&ccedil;os). &ldquo;&Eacute; preciso evitar o gasto p&uacute;blico com coisas que fazem mal &agrave; sa&uacute;de da popula&ccedil;&atilde;o&rdquo;, destacou Michele Lessa.</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>Materiais lan&ccedil;ados:</strong></p> <p><a href="http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/guia_elaboracao_refeicoes_saudaveis.pdf" target="_blank">Guia para a elabora&ccedil;&atilde;o de refei&ccedil;&otilde;es saud&aacute;veis em eventos</a></p> <p>&nbsp;</p> <p><a href="http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/instrutivo_metodologia_trabalho_nutricao_ab.pdf" target="_blank">Instrutivo: metodologia de trabalho em grupos para a&ccedil;&otilde;es de alimenta&ccedil;&atilde;o e nutri&ccedil;&atilde;o na aten&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica</a></p> <p>&nbsp;</p> <p><a href="http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/desmistificando_duvidas_alimentacao.pdf" target="_blank">Desmistificando d&uacute;vidas sobre alimenta&ccedil;&atilde;o e nutri&ccedil;&atilde;o - material de apoio para profissionais de sa&uacute;de</a></p> <p>&nbsp;</p> <p><a href="http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/na_cozinha_frutas_legumes_verduras.pdf" target="_blank">Na cozinha com as frutas, legumes e verduras</a></p> <p>&nbsp;</p> <p><a href="http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/folder_alimentacao_dia_a_dia.pdf" target="_blank">Folder - Tenha mais aten&ccedil;&atilde;o com a alimenta&ccedil;&atilde;o em seu dia a dia</a></p> <p>&nbsp;</p> <p><a href="http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/folder_obstaculos_alimentacao.pdf" target="_blank">Folder - Obst&aacute;culos para uma alimenta&ccedil;&atilde;o adequada e saud&aacute;vel</a></p> <p>&nbsp;</p> <p><a href="http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/folder_habilidades_culinarias.pdf" target="_blank">Folder - Habilidades culin&aacute;rias</a></p> <p>&nbsp;</p> <p><a href="http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/folder_escolha_alimentos.pdf" target="_blank">Folder - A escolha dos alimentos</a></p> <p>&nbsp;</p> <p>&nbsp;</p> <p>Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Sa&uacute;de</p>