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Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

 

Práticas Integrativas e Complementares crescem na rede SUS de todo o Brasil

Data de publicação: 15/06/2016


O Núcleo de Práticas Integrativas e Complementares do Departamento de Atenção Básica (DAB/SAS/MS) acaba de divulgar um boletim com dados do monitoramento das ações de Práticas Integrativas e Complementares (PICs) na rede SUS de todo o país.


<p style="text-align: justify;">O N&uacute;cleo de Pr&aacute;ticas Integrativas e Complementares do Departamento de Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica (DAB/SAS/MS) acaba de divulgar um boletim com dados do monitoramento das a&ccedil;&otilde;es de Pr&aacute;ticas Integrativas e Complementares (PICs) na rede SUS de todo o pa&iacute;s.</p> <p style="text-align: justify;">Atualmente, o monitoramento das PICs no SUS &eacute; feito a partir do levantamento de dados do Sistema de Informa&ccedil;&otilde;es Ambulatoriais (SIA) e do Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa&uacute;de (SCNES) e, mais recentemente, a partir do SISAB/e-SUS AB, que trazem informa&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas das PICs na Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica. Al&eacute;m destes sistemas, s&atilde;o utilizados os resultados do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica (PMAQ), da Pesquisa Nacional em Sa&uacute;de (PNS), do Cadastro Nacional de PICs e das informa&ccedil;&otilde;es resultantes do apoio institucional.</p> <p style="text-align: justify;">O Boletim, que pode ser acessado na &iacute;ntegra <a href="http://blog.atencaobasica.org.br/wp-content/uploads/2016/06/Informe-PICS.pdf" target="_blank">aqui</a>,&nbsp;traz os investimentos financeiros nos &uacute;ltimos anos, o n&uacute;mero de ofertas por estabelecimentos e munic&iacute;pios, bem como sua distribui&ccedil;&atilde;o na rede de servi&ccedil;os, sendo que, segundo dados do SCNES, 78% das PICs &eacute; ofertada na Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica, 18% na Aten&ccedil;&atilde;o Especializada e 4% na Aten&ccedil;&atilde;o Hospitalar.</p> <p style="text-align: justify;">Em rela&ccedil;&atilde;o aos dados do PMAQ, o segundo ciclo, realizado entre abril de 2013 e agosto de 2014, incluiu novas informa&ccedil;&otilde;es sobre as PICs relacionadas &agrave; gest&atilde;o e aos N&uacute;cleos de Apoio &agrave; Sa&uacute;de da Fam&iacute;lia (NASF). O segundo ciclo do PMAQ avaliou 29.798 equipes de Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica; dessas, 5.666 realizavam PICs, distribu&iacute;das em 3.787 estabelecimentos de sa&uacute;de, em 1.230 munic&iacute;pios.</p> <p style="text-align: justify;">A racionalidade/pr&aacute;tica mais ofertada pelas equipes do NASF, conforme avalia&ccedil;&atilde;o do segundo ciclo do PMAQ, &eacute; a medicina tradicional chinesa/pr&aacute;ticas corporais (<em>tai chi chuan, lian gong, chi gong, tui-n&aacute;</em>) e/ou mentais (medita&ccedil;&atilde;o).</p> <p style="text-align: justify;"><strong>A Pol&iacute;tica Nacional de Pr&aacute;ticas Integrativas e Complementares</strong><br /> O Brasil instituiu a Pol&iacute;tica Nacional de Pr&aacute;ticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS, por meio da Portaria GM/MS n&ordm; 971, publicada em 3 de maio de 2006. Assim, em 2016, o documento completa 10 anos de importantes experi&ecirc;ncias de servi&ccedil;os, gestores, trabalhadores, universidades e movimentos sociais, que contribu&iacute;ram com a reflex&atilde;o e a constante melhoria das pr&aacute;ticas de cuidado &agrave; sa&uacute;de.</p> <p style="text-align: justify;">A PNPIC nasceu da necessidade de atendimento a fortes demandas sociais para contemplar diretrizes e responsabilidades institucionais para oferta de servi&ccedil;os e produtos de homeopatia, medicina tradicional chinesa/acupuntura, plantas medicinais e fitoterapia, medicina antropos&oacute;fica e termalismo social/crenoterapia. A inser&ccedil;&atilde;o das PICs na Rede de Aten&ccedil;&atilde;o &agrave; Sa&uacute;de como ferramenta de cuidado tem por objetivo ampliar a abordagem cl&iacute;nica e as op&ccedil;&otilde;es terap&ecirc;uticas ofertadas aos usu&aacute;rios, podendo ser utilizadas como primeira op&ccedil;&atilde;o terap&ecirc;utica ou de forma complementar ao tratamento segundo projeto terap&ecirc;utico individual.</p>