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Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

 

Suspensas Portarias que flexibilizavam contratação de ACS

Data de publicação: 14/06/2016


Ministério da Saúde também criará grupo de trabalho com representantes de estados, municípios e agentes comunitários de saúde para rediscutir política de atenção básica


<p style="text-align: justify;">O Ministro da Sa&uacute;de, Ricardo Barros, decidiu nesta quinta-feira (9/6), revogar as portarias 958 e 959/2016, que ampliavam as possibilidades de composi&ccedil;&atilde;o das equipes de aten&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica ao permitir a contrata&ccedil;&atilde;o de t&eacute;cnicos de enfermagem para a realiza&ccedil;&atilde;o dos trabalhos realizados pelos agentes comunit&aacute;rios de sa&uacute;de (ACS). Aliada a revoga&ccedil;&atilde;o, o Minist&eacute;rio tamb&eacute;m anunciou que ser&aacute; criado um grupo de trabalho, com representantes de gestores municipais, estaduais, governo federal e representantes dos ACS para analisar a reformula&ccedil;&atilde;o da pol&iacute;tica de aten&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica. O grupo de trabalho ir&aacute; reavaliar, dentro outros assuntos, as atribui&ccedil;&otilde;es das atividades das categorias que fazem parte da estrat&eacute;gia.</p> <p style="text-align: justify;">A suspens&atilde;o das Portarias foi anunciada aos representantes de agentes comunit&aacute;rios de sa&uacute;de e tamb&eacute;m aos deputados federais que fazem parte da Comiss&atilde;o de Seguridade Social e Fam&iacute;lia e acompanhavam o assunto na C&acirc;mara Federal. O Ministro Ricardo Barros, ressaltou a import&acirc;ncia da amplia&ccedil;&atilde;o do di&aacute;logo para constru&ccedil;&atilde;o de qualquer pol&iacute;tica p&uacute;blica. &ldquo;Entendemos que o agente comunit&aacute;rio de sa&uacute;de tem um papel importante nas equipes de sa&uacute;de da fam&iacute;lia e que o tema precisa ser discutido com a participa&ccedil;&atilde;o de todos&rdquo;, enfatizou o ministro.</p> <p style="text-align: justify;">A presidente da Confedera&ccedil;&atilde;o Nacional dos Agentes Comunit&aacute;rios de Sa&uacute;de, Ilda Ang&eacute;lica Correia, comemorou a rapidez com que o tema foi tratado dentro do Minist&eacute;rio e comemorou a cria&ccedil;&atilde;o do grupo de trabalho. &ldquo;Agradecemos ao Ministro que avaliou nossa demanda com prioridade. Tenho certeza que com o di&aacute;logo construiremos um consenso para essa categoria fundamental na aplica&ccedil;&atilde;o da pol&iacute;tica de aten&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica no pa&iacute;s&rdquo;, afirmou.</p> <p style="text-align: justify;">O deputado federal Luiz Henrique Mandetta defendeu que o modelo de aten&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica precisa ser rediscutido e que os agentes ser&atilde;o imprescind&iacute;veis nesse debate. &ldquo;A experi&ecirc;ncia de voc&ecirc;s, que enxergam dentro da casa das pessoas, que sabem, a necessidade e o que a popula&ccedil;&atilde;o realmente precisa &eacute; valiosa e o ministro Ricardo Barros foi sens&iacute;vel e possibilitou a e abertura para esse di&aacute;logo&rdquo;, enfatizou o deputado.</p> <p style="text-align: justify;">O Brasil tem hoje 265 mil agentes comunit&aacute;rios nos 27 estados do pa&iacute;s, que atuam visitando as casas de fam&iacute;lia, identificando os problemas de sa&uacute;de e encaminhando os cidad&atilde;os que necessitam &agrave;s unidades b&aacute;sicas de sa&uacute;de.</p> <p style="text-align: justify;">Fonte: Ag&ecirc;ncia Sa&uacute;de/ASCOM/GM/MS</p> <p>&nbsp;</p>