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Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

 

DAB divulga comunicado aos municípios que desejam prorrogar prazo para início ou conclusão de obras

Data de publicação: 10/06/2016


O Departamento de Atenção Básica/SAS/MS acaba de divulgar um comunicado aos municípios que desejam solicitar prorrogação de prazo para início ou conclusão de obras. Acesse o SISMOB e envie a justificativa e documentação.


<p style="text-align: justify;">O Departamento de Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica/SAS/MS comunica aos munic&iacute;pios que desejam solicitar prorroga&ccedil;&atilde;o de prazo para in&iacute;cio ou conclus&atilde;o de obras que fa&ccedil;am a justificativa acessando o SISMOB &ndash; aba de notifica&ccedil;&atilde;o e enviem a justificativa e documenta&ccedil;&atilde;o. Verifique <a href="http://dab2.saude.gov.br/sistemas/sismob/monitoramento/index.php/ubs/public/filtronotificacao" target="_blank">aqui</a>&nbsp;a lista dos munic&iacute;pios que ainda n&atilde;o solicitaram a prorroga&ccedil;&atilde;o de prazo.</p> <p style="text-align: justify;">A notifica&ccedil;&atilde;o &eacute; v&aacute;lida para as seguintes propostas:</p> <p style="text-align: justify;"><strong>&bull; Requalifica UBS:</strong><br /> - Obras de constru&ccedil;&atilde;o de UBS habilitadas no per&iacute;odo de 2009 a 2012, sem inser&ccedil;&atilde;o do atestado de conclus&atilde;o no Sistema do Fundo Nacional de Sa&uacute;de; <br /> - Obras de reforma e amplia&ccedil;&atilde;o de UBS habilitadas no per&iacute;odo de 2011 a 2013 que n&atilde;o se encontram com 100% de execu&ccedil;&atilde;o no SISMOB;<br /> - Obras de constru&ccedil;&atilde;o, reforma e amplia&ccedil;&atilde;o de UBS habilitadas em 2013 e 2014 sem inser&ccedil;&atilde;o da ordem de servi&ccedil;o no SISMOB.<br /> - Obras de constru&ccedil;&atilde;o de UBS habilitadas em 2013 sem atestado de conclus&atilde;o no SISMOB.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>&bull; Programa Academia da Sa&uacute;de: </strong><br /> - Obras de constru&ccedil;&atilde;o n&atilde;o iniciadas, sem inser&ccedil;&atilde;o da ordem de servi&ccedil;o no Sistema do Fundo Nacional de Sa&uacute;de para habilita&ccedil;&otilde;es de 2011 e 2012 e no SISMOB para habilita&ccedil;&otilde;es de 2013 e 2014;<br /> - Obras de constru&ccedil;&atilde;o em andamento, sem inser&ccedil;&atilde;o do atestado de conclus&atilde;o no Sistema do Fundo Nacional de Sa&uacute;de para habilita&ccedil;&otilde;es de 2011 e 2012 e no SISMOB para habilita&ccedil;&otilde;es de 2013.</p>