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Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

 

PSE e contribuições da AB para equidade inauguram presença do DAB na 22ª Conferência Mundial de Promoção e Prevenção da Saúde

Data de publicação: 24/05/2016


Departamento apresentou ações em dois simpósios que discutiram promoção da saúde nas escolas e a efetivação de políticas de promoção da equidade das populações do campo, floresta e água; população negra e quilombola; LGBT e população em situação de rua.


<p style="text-align: center;">&nbsp;</p> <p style="text-align: center;"><input type="image" src="https://cursos.atencaobasica.org.br/sites/default/files/p1140758.jpg" width="320" height="213" /></p> <p style="text-align: justify;">O Programa Sa&uacute;de na Escola (PSE) inaugurou nessa segunda-feira, dia 23, a participa&ccedil;&atilde;o oficial do Departamento de Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica (DAB/SAS/MS) na <em>22&ordf; Confer&ecirc;ncia Mundial de Promo&ccedil;&atilde;o e Preven&ccedil;&atilde;o da Sa&uacute;de</em>, que ocorre em Curitiba at&eacute; o dia 26. A a&ccedil;&atilde;o foi apresentada durante o simp&oacute;sio <em>Iniciativas de promo&ccedil;&atilde;o da sa&uacute;de nas escolas na Am&eacute;rica do Sul e na &Aacute;frica: novos caminhos e perspectivas</em>. Nele, Danielle Cruz, da Coordena&ccedil;&atilde;o-Geral de Alimenta&ccedil;&atilde;o e Nutri&ccedil;&atilde;o (CGAN), contou para um audit&oacute;rio lotado alguns dados do PSE, criado em 2007, presente hoje em 4.787 dos 5.570 munic&iacute;pios brasileiros (86%) e cuja gest&atilde;o &eacute; compartilhada pelos minist&eacute;rios da Sa&uacute;de e Educa&ccedil;&atilde;o.</p> <p style="text-align: justify;">A respons&aacute;vel t&eacute;cnica pelo PSE explicou que a ideia, agora, &eacute; fazer uma triangula&ccedil;&atilde;o com o Minist&eacute;rio do Desenvolvimento Social e Agr&aacute;rio (MDSA), que faz a gest&atilde;o do Programa Bolsa Fam&iacute;lia (PBF), para que, juntos, consigam convergir nos seguintes objetivos: contribuir para a perman&ecirc;ncia das crian&ccedil;as e jovens na escola; reduzir a evas&atilde;o escolar, j&aacute; que os problemas de sa&uacute;de s&atilde;o a causa de mais da metade dos casos (52%); contribuir na identifica&ccedil;&atilde;o de crian&ccedil;as e adolescentes fora da escola (hoje mais de 1,6 milh&atilde;o); contribuir para a constru&ccedil;&atilde;o de curr&iacute;culos diversificados e atrativos; al&eacute;m de realizar e fomentar iniciativas de educa&ccedil;&atilde;o permanente para fortalecer as capacidades t&eacute;cnicas.</p> <p style="text-align: justify;">Danielle Cruz avan&ccedil;ou, ainda, nas novidades do PSE, cuja portaria de ades&atilde;o deve sair em breve: amplia&ccedil;&atilde;o de um para dois anos na dura&ccedil;&atilde;o do ciclo do programa e repasse dos recursos no in&iacute;cio da vig&ecirc;ncia para que as escolas e equipes de sa&uacute;de possam desenvolver as a&ccedil;&otilde;es. Al&eacute;m disso, Danielle destacou o papel da coopera&ccedil;&atilde;o internacional para aprendizagem dos gestores p&uacute;blicos e difus&atilde;o de pol&iacute;ticas, &ldquo;&eacute; um novo caminho que estamos tra&ccedil;ando para poder difundir e trocar experi&ecirc;ncias e acho que aqui &eacute; um primeiro passo para isso&rdquo;, disse, olhando para a plateia de diferentes pa&iacute;ses e para palestrantes da Col&ocirc;mbia e Cabo Verde, com quem dividiu a mesa.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Equidade</strong><br /> Durante o per&iacute;odo da tarde, F&aacute;bio Carvalho, da Coordena&ccedil;&atilde;o-Geral de Gest&atilde;o da Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica (CGGAB), representou a diretora do DAB no simp&oacute;sio <em>A experi&ecirc;ncia brasileira na efetiva&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas de promo&ccedil;&atilde;o da equidade das popula&ccedil;&otilde;es do campo, floresta e &aacute;gua; popula&ccedil;&atilde;o negra e quilombola; LGBT e popula&ccedil;&atilde;o em situa&ccedil;&atilde;o de rua.</em></p> <p style="text-align: justify;"><em><input type="image" src="https://cursos.atencaobasica.org.br/sites/default/files/p1140790.jpg" width="320" height="213" /></em></p> <p style="text-align: justify;">Os diversos programas que se desenvolvem na AB foram apresentados aos participantes e, entre eles, foi ressaltado o papel daqueles direcionados &agrave;s popula&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas: a diferencia&ccedil;&atilde;o no teto das equipes de Sa&uacute;de da Fam&iacute;lia e das equipes de Sa&uacute;de Bucal da Estrat&eacute;gia Sa&uacute;de da Fam&iacute;lia para a popula&ccedil;&atilde;o residente em assentamentos e quilombolas; as Equipes de Sa&uacute;de da Fam&iacute;lia Ribeirinha e Equipes de Sa&uacute;de da Fam&iacute;lia Fluviais; as Unidades B&aacute;sicas de Sa&uacute;de Fluviais; as equipes de Consult&oacute;rio na Rua e as de Sa&uacute;de Prisional. &ldquo;A aten&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica &eacute;, muitas vezes, a &uacute;nica forma de acesso &agrave; sa&uacute;de dessa popula&ccedil;&atilde;o&rdquo;, destacou F&aacute;bio Carvalho.</p> <p style="text-align: justify;">O representante do DAB tamb&eacute;m pontuou alguns desafios para ampliar o acesso, a resolutividade e a capacidade de cuidado da AB, entre eles: consolidar a reestrutura&ccedil;&atilde;o das Unidades B&aacute;sicas de Sa&uacute;de, com reformas, amplia&ccedil;&otilde;es, constru&ccedil;&otilde;es, equipamentos, informatiza&ccedil;&atilde;o e conectividade; consolidar todas as a&ccedil;&otilde;es previstas no Programa Mais M&eacute;dicos; expandir, junto com o e-SUS AB, a utiliza&ccedil;&atilde;o do prontu&aacute;rio eletr&ocirc;nico na Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica; ampliar a integra&ccedil;&atilde;o das Unidades B&aacute;sicas de Sa&uacute;de com outros pontos de aten&ccedil;&atilde;o da rede; intensificar a oferta de dispositivos de qualifica&ccedil;&atilde;o do trabalho na aten&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica; al&eacute;m de garantir financiamento tripartite compat&iacute;vel com os custos de uma aten&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica mais resolutiva considerando as diferen&ccedil;as regionais.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>CIF em sistemas de informa&ccedil;&atilde;o</strong><br /> A participa&ccedil;&atilde;o do DAB no evento come&ccedil;ou, na verdade, no domingo (22), na oficina de pr&eacute;-confer&ecirc;ncia <em>Incorpora&ccedil;&atilde;o da CIF/OMS no sistema de informa&ccedil;&atilde;o em sa&uacute;de</em>. Discutindo o documento norteador da oficina da ABRASCO. Dela participaram representantes do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, sociedade civil e usu&aacute;rios do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de. A Classifica&ccedil;&atilde;o Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Sa&uacute;de/CIF, foi publicada pela Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial de Sa&uacute;de em 2001 e permite discutir o modelo de aten&ccedil;&atilde;o e cuidado vigente e contribuir na transi&ccedil;&atilde;o para um modelo biopsicossocial.</p> <p style="text-align: justify;"><input type="image" src="https://cursos.atencaobasica.org.br/sites/default/files/p1140745.jpg" width="320" height="213" /></p> <p style="text-align: justify;">Depois de fazer uma contextualiza&ccedil;&atilde;o sobre o que &eacute; a CIF e de algumas experi&ecirc;ncias exitosas, foram formados grupos de trabalho para sugerir encaminhamentos. Igor Gomes, da Coordena&ccedil;&atilde;o-Geral de Acompanhamento e Avalia&ccedil;&atilde;o (CGAA), participou de um GT sobre a CIF nos sistemas de informa&ccedil;&atilde;o e fez duas propostas, que figuraram como encaminhamentos da oficina. A primeira &eacute; a de iniciar um processo de adequa&ccedil;&atilde;o com base nos c&oacute;digos da CIF no cadastro individual e domiciliar dos ACS no SISAB. &ldquo;Isso d&aacute; mais pot&ecirc;ncia nas m&atilde;os do Agente Comunit&aacute;rio de Sa&uacute;de, porque ele est&aacute; diariamente na casa das pessoas&rdquo;, justificou. E a outra &eacute; a de incorporar a CIF nas discuss&otilde;es sobre o registro eletr&ocirc;nico que ocorram no Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de.</p> <p>&nbsp;</p>