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Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

 

Ministério da Saúde avança no campo do monitoramento das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde

Data de publicação: 17/05/2016


Procedimentos específicos das PICS, como Ioga e Terapia Comunitária, são incluídos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS


<p style="text-align: center;"><img src="http://blog.atencaobasica.org.br/wp-content/uploads/2016/05/10-anos-PNPIC.png" width="250" height="250" alt="" /></p> <p style="text-align: left;">No ano em que a Pol&iacute;tica Nacional de PICS completa 10 anos, procedimentos espec&iacute;ficos das Pr&aacute;ticas s&atilde;o inclu&iacute;dos na <strong>Tabela de Procedimentos, Medicamentos, &Oacute;rteses, Pr&oacute;teses e Materiais Especiais do SUS</strong>. Entre eles, a Terapia Comunit&aacute;ria; Dan&ccedil;a Circular/ Biodan&ccedil;a; Ioga; Oficina de Massagem/Automassagem; Sess&atilde;o de Auriculoterapia; Sess&atilde;o de Massoterapia e Orienta&ccedil;&atilde;o de Tratamento Termal/Crenoter&aacute;pico.<br /> <br /> A novidade atende &agrave; demanda constante dos munic&iacute;pios que realizam estas Pr&aacute;ticas e acontece com a publica&ccedil;&atilde;o da portaria SAS n&ordm; 404, de 15 de abril de 2016. Ela promove a inclus&atilde;o dos procedimentos no Sistema de Informa&ccedil;&atilde;o Ambulatorial do SUS (SIA-SUS) e no Sistema de Informa&ccedil;&atilde;o da Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica (SISAB), com objetivo de monitorar a realiza&ccedil;&atilde;o destas pr&aacute;ticas no territ&oacute;rio e subsidiar a gest&atilde;o do SUS.<br /> <strong><br /> Dados do PMAQ</strong><br /> <br /> Os dados do segundo ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica (PMAQ-AB) mostram que essas pr&aacute;ticas j&aacute; eram realizadas por diversas equipes de sa&uacute;de da fam&iacute;lia em todo o pa&iacute;s.<br /> <br /> Neste contexto, a avalia&ccedil;&atilde;o e monitoramento feitos no Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de se coloca como um importante passo para poss&iacute;vel incorpora&ccedil;&atilde;o das mesmas na Pol&iacute;tica Nacional de Pr&aacute;ticas Integrativas e Complementares em Sa&uacute;de. <br /> <br /> Abaixo, seguem os procedimentos e seus c&oacute;digos espec&iacute;ficos:<br /> <br /> 01.01.01.005-2 TERAPIA COMUNIT&Aacute;RIA<br /> 01.01.01.006-0 DAN&Ccedil;A CIRCULAR/ BIODAN&Ccedil;A<br /> 01.01.01.007-9 YOGA<br /> 01.01.01.008-7 OFICINA DE MASSAGEM/ AUTOMASSAGEM<br /> 03.01.04.010-9 SESS&Atilde;O DE AURICULOTERAPIA<br /> 03.01.04.011-7 SESS&Atilde;O DE MASSOTERAPIA<br /> 03.01.04.012-5 ORIENTA&Ccedil;&Atilde;O DE TRATAMENTOTERMAL/CRENOTER&Aacute;PICO<br /> <br /> Leia a&nbsp;<a href="http://www.conass.org.br/ci-n-71-publicada-portaria-gm-n-662-que/" target="_blank">portaria</a>.</p>