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Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

 

Ministério da Saúde libera R$ 3,4 milhões para projetos de fitoterápicos

Data de publicação: 01/04/2016


O recurso será aplicado na compra de insumos, materiais de consumo, contratação de pessoal e capacitação de profissionais; outros R$ 594 mil viabilizarão compra de mobiliário e equipamentos


<p style="text-align: justify;">O fortalecimento e a amplia&ccedil;&atilde;o da oferta de plantas medicinais e de fitoter&aacute;picos no Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS) &eacute; o objetivo de doze projetos selecionados por meio de edital que est&atilde;o recebendo, do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, R$ 3,4 milh&otilde;es. O recurso ser&aacute; aplicado na compra de insumos, materiais de consumo, contrata&ccedil;&atilde;o de pessoal e capacita&ccedil;&atilde;o de profissionais. Outros R$ 594 mil ser&atilde;o distribu&iacute;dos entre os projetos selecionados e poder&atilde;o ser utilizados na compra de mobili&aacute;rio e equipamentos.</p> <p style="text-align: justify;">Os projetos selecionados est&atilde;o em cidades dos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, S&atilde;o Paulo, Paran&aacute; e Rio Grande do Sul. O incentivo tem o objetivo de fortalecer os projetos e aumentar a oferta de plantas medicinais e de fitoter&aacute;picos - com seguran&ccedil;a, efic&aacute;cia e qualidade - no SUS.</p> <p style="text-align: justify;">Um deles &eacute; o projeto do munic&iacute;pio de Toledo, no Paran&aacute;. A secretaria municipal de Sa&uacute;de produz e distribui as plantas medicinais e medicamentos fitoter&aacute;picos para a comunidade dentro das unidades de sa&uacute;de. Antes de tomar o medicamento, o paciente tem acesso, na rede p&uacute;blica de sa&uacute;de, a uma consulta com o profissional prescritor. Ap&oacute;s a receita m&eacute;dica, no caso de manipulados, os medicamentos s&atilde;o preparados na Farm&aacute;cia Escola, parceira do projeto, e entregues gratuitamente aos usu&aacute;rios do SUS. Os tratamentos envolvem doen&ccedil;as de baixa gravidade trat&aacute;veis na aten&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica, como algumas respirat&oacute;rias e digestivas, e o tratamento de determinados tipos de feridas.</p> <p style="text-align: justify;">Atualmente, o SUS oferta doze medicamentos fitoter&aacute;picos que s&atilde;o indicados, por exemplo, para uso ginecol&oacute;gico, tratamento de queimaduras, auxiliares terap&ecirc;uticos de gastrite e &uacute;lcera, al&eacute;m de medicamentos com indica&ccedil;&atilde;o para artrite e osteoartrite. De acordo com o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica (PMAQ), os fitoter&aacute;picos mais utilizados na rede p&uacute;blica s&atilde;o o guaco, a espinheira-santa e a isoflavona-de-soja, indicados como coadjuvantes no tratamento de problemas respirat&oacute;rios, gastrite e &uacute;lcera e sintomas do climat&eacute;rio, respectivamente.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>CURSO PARA M&Eacute;DICOS &ndash;</strong> O Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de realizou, em 2012 o primeiro curso de Fitoterapia para M&eacute;dicos, na modalidade de Educa&ccedil;&atilde;o &agrave; Dist&acirc;ncia (EAD). A primeira turma capacitou 300 profissionais de todas as regi&otilde;es do pa&iacute;s. Neste ano, uma segunda turma dever&aacute; fazer o curso, com previs&atilde;o de 600 vagas para m&eacute;dicos de todo Brasil. O objetivo &eacute; ampliar o conhecimento sobre o tema e sensibilizar profissionais de sa&uacute;de e popula&ccedil;&atilde;o para esta op&ccedil;&atilde;o terap&ecirc;utica, permitindo o acesso da popula&ccedil;&atilde;o brasileira aos fitoter&aacute;picos com efic&aacute;cia, seguran&ccedil;a e qualidade.</p> <p style="text-align: justify;">Al&eacute;m disso, o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, por meio de eventos, busca promover a integra&ccedil;&atilde;o entre os setores produtivo, servi&ccedil;os de sa&uacute;de, academia, Anvisa e demais minist&eacute;rios, a fim de identificar as potencialidades para produ&ccedil;&atilde;o de medicamentos fitoter&aacute;picos.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>PROGRAMA NACIONAL &ndash;</strong> Desde 2012, a Secretaria de Ci&ecirc;ncia, Tecnologia e Insumos Estrat&eacute;gicos do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, investiu mais de R$ 30 milh&otilde;es em 78 projetos de plantas medicinais e fitoter&aacute;picos no &acirc;mbito do SUS.</p> <p style="text-align: justify;">Os projetos t&ecirc;m o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva nos munic&iacute;pios, estados e Distrito Federal, especialmente a oferta de fitoter&aacute;picos aos usu&aacute;rios do SUS. Os 78 projetos que j&aacute; receberam recursos federais est&atilde;o distribu&iacute;dos por todas as regi&otilde;es do pa&iacute;s e foram estruturados a partir dos editais do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. At&eacute; o momento, s&atilde;o 31 iniciativas de arranjo produtivo local, 44 de assist&ecirc;ncia farmac&ecirc;utica e tr&ecirc;s de desenvolvimento e registro sanit&aacute;rio de medicamentos fitoter&aacute;picos da Rela&ccedil;&atilde;o Nacional de Medicamentos (Rename) por laborat&oacute;rios oficiais p&uacute;blicos.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>POL&Iacute;TICA NACIONAL DE PR&Aacute;TICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES (PNPIC) -</strong> Com a publica&ccedil;&atilde;o da <a href="http://dab.saude.gov.br/portaldab/pnpic.php" target="_blank">Pol&iacute;tica Nacional de Pr&aacute;ticas Integrativas e Complementares (PNPIC)</a>, a homeopatia, as plantas medicinais e fitoter&aacute;picas, a medicina tradicional chinesa/acupuntura, a medicina antropos&oacute;fica e o termalismo social-crenoterapia foram institucionalizados no Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS).</p> <p style="text-align: justify;">Todas as a&ccedil;&otilde;es decorrentes das pol&iacute;ticas nacionais voltadas &agrave; integra&ccedil;&atilde;o das pr&aacute;ticas integrativas e complementares ao SUS, principalmente quando se utilizam plantas medicinais e derivados como recurso terap&ecirc;utico, perpassam pelo entendimento e valoriza&ccedil;&atilde;o da multiculturalidade e interculturalidade, por gestores e profissionais de sa&uacute;de, para maior equidade e integralidade da aten&ccedil;&atilde;o.</p> <p style="text-align: justify;">Interculturalidade pode ser entendida como modo de coexist&ecirc;ncia no qual os indiv&iacute;duos, grupos e institui&ccedil;&otilde;es, com caracter&iacute;sticas culturais e posi&ccedil;&otilde;es diferentes, convivem e interagem de forma aberta, inclusiva, horizontal, respeitosa e se refor&ccedil;am mutuamente, em um contexto compartilhado.</p> <p style="text-align: justify;">Assim, a Pol&iacute;tica Nacional de Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica preconiza que esse n&iacute;vel de aten&ccedil;&atilde;o considera o sujeito em sua singularidade e inser&ccedil;&atilde;o sociocultural, buscando produzir a aten&ccedil;&atilde;o integral.</p> <p style="text-align: justify;">Na rela&ccedil;&atilde;o intercultural, busca-se favorecer o entendimento de pessoas com culturas diferentes, em que a escuta e o enriquecimento dos diversos espa&ccedil;os de rela&ccedil;&atilde;o s&atilde;o facilitados e promovidos visando ao fortalecimento da identidade pr&oacute;pria, do autocuidado, da autoestima, da valora&ccedil;&atilde;o da diversidade e das diferen&ccedil;as, al&eacute;m de proporcionar o desenvolvimento de uma consci&ecirc;ncia de interdepend&ecirc;ncia para o benef&iacute;cio e desenvolvimento comum.</p> <p style="text-align: justify;">Leia mais sobre <a href="http://dab.saude.gov.br/portaldab/ape_pic.php?conteudo=plantas_fitoterapicas" target="_blank">Plantas Medicinais e Fitoterapia</a> e sobre a <a href="http://dab.saude.gov.br/portaldab/ape_pic.php?conteudo=politica " target="_blank">Pol&iacute;tica Nacional de Plantas Medicinais e Fitoter&aacute;picos</a><br /> <br /> <em>Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Sa&uacute;de</em></p>