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Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

 

Prorrogado prazo para que estados, municípios e DF organizem linhas regionais de cuidado do sobrepeso e obesidade

Data de publicação: 09/03/2016


MS publica portaria que amplia em um ano prazo para que as linhas atendam requisitos previstos nas portarias nº 424 e 425/GM/MS


<p>O Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de prorrogou para 31 de dezembro de 2016 o prazo para que as Secretarias de Sa&uacute;de dos estados, munic&iacute;pios e do Distrito Federal organizem a linha de cuidado (LC) do sobrepeso e obesidade na Rede de Aten&ccedil;&atilde;o &agrave;s Pessoas com Doen&ccedil;as Cr&ocirc;nicas.</p> <p><br /> A prorroga&ccedil;&atilde;o foi determinada pela <a href="http://ecos-redenutri.bvs.br/tiki-download_file.php?fileId=1344" target="_blank">portaria n&ordm; 308</a>, publicada no dia 4 de mar&ccedil;o, ap&oacute;s o MS ter detectado que a data anterior, 31 de dezembro de 2015, era curta para adequar os estabelecimentos que foram habilitados conforme a <a href="http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2007/prt0492_31_08_2007_rep_comp.html" target="_blank">Portaria n&ordm; 492/SAS/MS</a> (2007), mantidos pela portaria <a href="http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0425_19_03_2013.html" target="_blank">n&ordm; 425/GM/MS</a> (2013).</p> <p><br /> <strong>Linha de Cuidado do Sobrepeso e obesidade</strong><br /> A linha de cuidado estabelece um pacto entre os diversos atores dos pontos de atendimento da Rede de Aten&ccedil;&atilde;o &agrave; Sa&uacute;de (RAS), estabelecendo fluxos de refer&ecirc;ncia e contrarrefer&ecirc;ncia para assistir o usu&aacute;rio com excesso de peso e obesidade no Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS). O objetivo do MS &eacute; de garantir o cuidado integral aos indiv&iacute;duos, tornando imposs&iacute;vel habilitar servi&ccedil;os de Assist&ecirc;ncia de Alta Complexidade sem a constru&ccedil;&atilde;o da linha de cuidado regional.</p> <p><br /> Mais informa&ccedil;&otilde;es sobre o tema podem ser obtidas no &ldquo;<a href="https://www.google.com.br/url?sa=t&amp;rct=j&amp;q=&amp;esrc=s&amp;source=web&amp;cd=1&amp;cad=rja&amp;uact=8&amp;ved=0ahUKEwjroojMmbbLAhUBvZAKHb-aATYQFggcMAA&amp;url=http%3A%2F%2Fecos-redenutri.bvs.br%2Ftiki-download_file.php%3FfileId%3D675&amp;usg=AFQjCNGznumnxmaYlo0eiGpCL60RaWHx_Q&amp;sig2=G1_1G6QalylUceBzfDPVvQ&amp;bvm=bv.116573086,d.Y2I" target="_blank">Manual Instrutivo: Organiza&ccedil;&atilde;o Regional da Linha de Cuidado do Sobrepeso e da Obesidade na Rede de Aten&ccedil;&atilde;o &agrave; Sa&uacute;de das Pessoas com Doen&ccedil;as Cr&ocirc;nicas</a>&rdquo;.</p>