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Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

 

Saúde amplia recursos para atendimento às populações ribeirinhas

Data de publicação: 20/11/2020


Incentivo Financeiro mensal custeia equipes de Saúde da Família Ribeirinhas atuantes na Amazônia Legal e no Pantanal Sul Mato-Grossense


OMinistério da Saúde está investindo na ampliação dos atendimentos e no cuidado à saúde das populações ribeirinhas, comunidades que habitam nas proximidades ou margens de rios, das regiões da Amazônia Legal e do Pantanal Sul Mato-Grossense. As equipes de Saúde da Família Ribeirinhas que atuam nos serviços de saúde locais irão receber um reforço financeiro para ampliar e qualificar o atendimento à população local. As equipes de saúde que hoje recebem custeio mensal de R$ 10,6 mil passam a receber cerca de R$ 14 mil mensalmente. A medida foi regulamentada pela portaria n° 3.127, e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (19). 

“É sempre prioridade do Ministério da Saúde a atenção às diversas populações vulneráveis. Sabemos que a população ribeirinha durante a pandemia também passa por diversos sofrimentos que a gente, com esta medida, tenta mitigar”, destaca o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente. 

Atualmente, o Brasil possui 256 equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (eSFR) credenciadas pelo Ministério da Saúde. A previsão do impacto orçamentário com o aumento no repasse é de aproximadamente R$ 1,7 milhão ainda neste ano e R$ 6,7 milhões em 2021. Para receber recursos mensais de custeio, as equipes ribeirinhas precisam estar credenciadas pela pasta e atuantes nos serviços de saúde.

Direcionadas para o atendimento da população ribeirinha da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão) e do Pantanal Sul Mato-Grossense, essas equipes desempenham a maior parte de suas funções em unidades de saúde localizadas em comunidades onde o acesso se dá, na maioria das vezes, pelo rio, necessitando, assim, de embarcações para realizar o deslocamento dos profissionais para os atendimentos nas comunidades ribeirinhas dispersas no território. Em caso de implantação de novas equipes, o valor estipulado pela portaria foi de R$ 20 mil, transferido em parcela única. 

Conheça mais sobre o trabalho realizado nas áreas ribeirinhas: 

EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA RIBEIRINHAS 

A equipe deve ser composta por, no mínimo, um médico, um enfermeiro e um auxiliar ou técnico de enfermagem, podendo vincular a essa equipe profissionais de saúde bucal, e acrescentar outros de nível superior, bem como de nível médio como o Agente Comunitário de Saúde. Essas equipes atuam nas unidades de saúde locais.  

Os profissionais devem prestar atendimento à população por, no mínimo, 14 dias mensais e dois dias para atividade de educação permanente, registro de produção e planejamento de ações. Para as comunidades distantes, essas equipes devem adotar circuito de deslocamento que garanta o atendimento a todas as comunidades assistidas, ao menos a cada 60 dias, assegurando o acesso aos serviços da Atenção Primária. 

UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE FLUVIAIS 

Além das eSFR, há outra estratégia para responder às especificidades da população ribeirinha presente na Amazônia Legal e Pantanal Sul Mato-Grossense com oferta de ações e serviços da Atenção Primária, é a Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF), que são embarcações que comportam as equipes de Saúde da Família (eSF), providas com a ambiência, mobiliário e equipamentos necessários para atender à população ribeirinha. 

Essas equipes que desempenham suas funções nas unidades fluviais são compostas, minimamente, por um médico, um enfermeiro, e um técnico/auxiliar de enfermagem, podendo vincular a essa equipe profissionais de saúde bucal, e acrescentar outros profissionais de nível superior, bem como profissionais de nível médio como o Agente Comunitário de Saúde. As equipes devem contar ainda com um técnico de laboratório ou bioquímico.