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Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

 

Biblioteca / Legislações



PORTARIA Portaria Nº3.157, de 27 de dezembro de 2011
Homologa os Municípios ao recebimento do incentivo para custeio das ações de promoção da saúde do Programa Academia da Saúde e homologa os Municípios que receberão recursos financeiros para estruturação da Vigilância Alimentar e Nutricional nesses polos.
PORTARIA Portaria Nº367, de 05 de março de 2012
Homologa o Município de Guarulhos (SP) ao recebimento do incentivo para custeio das ações de promoção da saúde do Programa Academia da Saúde.
PORTARIA Portaria Nº1.919, de 05 de outubro de 2013
Habilita os Municípios ao recebimento do incentivo de custeio do Programa Academia da Saúde.
PORTARIA Portaria Nº2.339, de 09 de outubro de 2013
Habilita Municípios ao recebimento do incentivo de custeio do Programa Academia da Saúde.
PORTARIA Portaria Nº2.473, de 22 de outubro de 2013
Homologa os Municípios que não possuem Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), à recebimento de incentivo para o custeio das ações do Programa Academiada Saúde por meio de repasse no Piso Variável de Vigilância em Saúde.
PORTARIA Portaria Nº3.195, de 26 de dezembro de 2013
Habilita Municípios com Núcleos de Apoios à Saúde da Família (NASF) ao recebimento do incentivo de custeio do Programa Academia da Saúde.
PORTARIA Portaria Nº3.300, de 26 de dezembro de 2013
Homologa os Municípios que não possuem Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), ao recebimento de incentivo para o custeio das ações do Programa Academia da Saúde por meio de repasse no Piso Variável de Vigilância em Saúde.
PORTARIA Portaria Nº722, de 02 de maio de 2014
Habilita recebimento de incentivo de custeio de polos do Programa Academia da Saúde em Municípios com NASF implantado.
PORTARIA Portaria Nº2.296, de 23 de outubro de 2014
Habilita os entes federativos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de Vigilância em Saúde.
PORTARIA Portaria Nº2.664, de 04 de dezembro de 2014
Habilita recebimento de incentivo de custeio de polos do Programa Academia da Saúde em Municípios com NASF implantado.
PORTARIA Portaria Nº2.848, de 29 de dezembro de 2014
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Municipais habilitados como academias de saúde por similaridade a ser repassado no Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS).
PORTARIA Portaria Nº48, de 20 de janeiro de 2015
Habilita os entes federativos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de Vigilância em Saúde.
PORTARIA Portaria Nº56, de 29 de janeiro de 2015
Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de Vigilância em Saúde, aos Fundos Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde.
PORTARIA Portaria Nº762, de 17 de junho de 2015
Habilita o Município de Sandolândia (TO) ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde.
PORTARIA Portaria Nº807, de 19 de julho de 2015
Habilita os entes federativos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de Vigilância em Saúde.
PORTARIA Portaria Nº1.022, de 21 de julho de 2015
Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde, aos Fundos Estadual e Municipais de Saúde.
PORTARIA Portaria Nº1.023, de 21 de julho de 2015
Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde, aos Fundos Estadual e Municipais de Saúde.
PORTARIA Portaria Nº1.600, de 30 de setembro de 2015
Habilita recebimento de incentivo de custeio de polos do Programa Academia da Saúde em Municípios com NASF implantado.
PORTARIA Portaria Nº1.615 de 30 de setembro de 2015
Habilita os entes federativos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde.
PORTARIA Portaria Nº117, de 28 de janeiro de 2016
Habilita os entes federativos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde.
PORTARIA Portaria Nº780, de 20 de abril de 2016
Habilita os entes federativos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde.
PORTARIA Portaria Nº1.233, de 30 de julho de 2016
Habilita os entes federativos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde.
PORTARIA Portaria Nº1.698, de 22 de setembro de 2016
Habilita os entes federativos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde.
PORTARIA Portaria Nº1.849, de 13 de outubro de 2016
Habilita recebimento de incentivo de custeio para polos do Programa Academia da Saúde em Municípios com NASF implantado.
PORTARIA Portaria Nº3.945, de 28 de dezembro de 2017
Credencia Municípios ao recebimento do incentivo de custeio para polos do Programa Academia da Saúde.
PORTARIA Portaria Nº2.272, de 30 de julho de 2018
Credencia municípios ao recebimento do incentivo de custeio para polos do Programa Academia da Saúde.
PORTARIA Portaria Nº573, de 15 de maio de 2015
Desabilita os entes federativos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de Vigilância em Saúde.
PORTARIA Portaria Nº662, de 03 de junho de 2015
Desabilita os entes federativos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de Vigilância em Saúde.
PORTARIA Portaria Nº808, de 19 de junho de 2015
Desabilita o Município de Assis (SP), ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de Vigilância em Saúde.
PORTARIA Portaria Nº964, de 10 de julho de 2015
Desabilita o Município de Serra da Saudade (MG) ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde.
PORTARIA Portaria Nº1.149, de 07 de agosto de 2015
Desabilita os Municípios de Santa Terezinha (PE) e Jacinto Machado (SC) ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde.
PORTARIA Portaria Nº1.150, de 07 de agosto de 2015
Desabilita os Municípios de Tabira (PE) e Itajaí (SC) ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde.
PORTARIA Portaria Nº1.812, de 11 de novembro de 2015
Desabilita os entes federativos ao recebimento do Incentivo Financeiro de Custeio para Implantação e Manutenção de Ações e Serviços Públicos Estratégicos de Vigilância em Saúde.
PORTARIA Portaria Nº98, de 21 de janeiro de 2016
Desabilita os entes federativos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde.
PORTARIA Portaria Nº1.096, de 24 de maio de 2016
Desabilita o ente federativo ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde.
PORTARIA Portaria Nº1.604, de 01 de setembro de 2016
Desabilita o ente federativo ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde.
PORTARIA Portaria Nº1.706, de 22 de setembro de 2016
Desabilita o ente federativo ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde.
PORTARIA Portaria Nº1.722, de 14 de julho de 2018
Descredencia polos do Programa Academia da Saúde por não cumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica.
PORTARIA Portaria Nº2.002, de 03 de julho de 2018
Descredencia polos do Programa Academia da Saúde de Municípios, por descumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).