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Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

 

Promoção da Saúde e da Alimentação Adequada e Saudável



Redução de Sódio, Açúcar e Gordura Trans


A população brasileira vivencia atualmente processos de transição alimentar, nutricional e epidemiológica, caracterizados pelo aumento do consumo de alimentos processados e ultraprocessados, com elevados teores de sódio e açúcar, além de elevada prevalência de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) — hipertensão, diabetes e câncer. As DCNT consistem nas principais responsáveis pela mortalidade no mundo, e, no Brasil, o cenário é bastante similar, respondendo por mais de 70% das causas de mortes.

O Ministério da Saúde vem trabalhando em diferentes estratégias de promoção de uma alimentação adequada e saudável para melhorar o perfil alimentar da população brasileira. Para isso são necessárias diferentes ações que incluem a educação alimentar e nutricional, medidas que facilitem escolhas alimentares mais saudáveis e que levem o setor produtivo de alimentos a ofertar produtos com melhor perfil nutricional.

A agenda de reformulação de alimentos processados e ultraprocessados consiste em uma estratégia de redução de danos e está prevista no âmbito da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), no Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil (2011-2022) e na Estratégia Intersetorial de Prevenção e Controle da Obesidade.

O consumo excessivo de sódio e açúcar pela população brasileira foi identificado pela Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2008-2009. O estudo mostrou que o consumo de sódio é igual a 4,7 gramas por pessoa por dia, o que excede em mais de duas vezes a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de até duas gramas diárias. Com relação ao consumo de açúcar mostrou que 61,3% da população apresenta consumo excessivo e que a ingestão de alimentos com altos teores de açúcares e gorduras pode substituir e/ou reduzir o consumo de alimentos importantes para uma alimentação saudável. O consumo excessivo de sódio e açúcar pela população brasileira é proveniente principalmente de sua adição direta nas refeições e também relacionado ao consumo de alimentos processados e ultraprocessados.

O Ministério da Saúde assinou acordos voluntários com o setor produtivo de alimentos por meio de Termos de Compromisso com metas bianuais para redução dos teores de sódio e açúcar em diferentes alimentos. O setor teve representação da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia), Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas (Abir), Associação Brasileira das Indústrias de Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães e Bolos Industrializados (Abimapi) e da Associação Brasileira de Laticínios – (Viva Lácteos)

Agenda de reformulação de alimentos processados
I Termo de Compromisso 2011
II Termo de Compromisso 2011
III Termo de Compromisso 2012
IV Termo de Compromisso 2013
V Termo de Compromisso 2018