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Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

 

Programa Academia da Saúde



Polos Similares

O Programa Academia da Saúde foi concebido a partir da experiência exitosa de ações e iniciativas na área de promoção da saúde que já estavam sendo desenvolvidas em alguns municípios brasileiros como Recife, Aracaju, Vitória, Belo Horizonte e Curitiba. Com o objetivo de reconhecer e incorporar essas ações ao Programa Academia da Saúde, foi criada a possibilidade de habilitá-los como similares ao Programa Academia da Saúde. Desse modo, o Ministério da Saúde pode custear as ações desses programas, contribuindo com sua sustentabilidade e ampliação do leque de ações de promoção da saúde no país.

Para solicitar a habilitação de um programa como similar é necessário atender a um conjunto de critérios, tanto do ponto de vista da estrutura física, como do funcionamento do polo, além de outras especificações que podem ser encontradas na Portaria de Consolidação nº 5 e na Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017.

O município deve solicitar o custeio à Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (SAS/MS) via  Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS) . Assim, caso cumpra todos os critérios exigidos, o polo será habilitado como similar ao Programa Academia da Saúde e credenciado ao custeio. As informações sobre solicitação de custeio podem ser acessadas aqui .