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Ministério da Saúde - MS
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Básica - DAB

 

Programa Academia da Saúde



Como Implantar

No momento, os polos do Programa Academia da Saúde são financiados exclusivamente com recursos de emendas parlamentares. Dessa forma, para implantar o programa em seu município é preciso que o período para cadastro de emendas esteja aberto. Esse período é amplamente divulgado pelos meios de comunicação. Aberto o período, o gestor municipal deve se articular com Parlamentar do seu estado com representação no Congresso Nacional, afim de que o parlamentar indique no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP), a emenda para construção da modalidade do polo do Programa Academia da Saúde pleiteada pelo município.

Após a indicação da emenda pelo parlamentar, o município (entidade beneficiada) deve cadastrar e finalizar a proposta no Sistema de Gerenciamento de Objetos e Propostas , do Fundo Nacional de Saúde, e aguardar a análise. O cadastro da proposta é realizado pelo responsável pelo Fundo Municipal de Saúde (acesso com CNPJ, caso não possua a senha, solicitar junto à Divisão de Convênios (DICON) do estado/município). Após a indicação de objeto no “cardápio” do FNS, o usuário do município cadastrado com CPF acessará o SISMOB e iniciará o cadastramento da proposta nesse outro sistema.

Segue Link da cartilha para apresentação de proposta ao Ministério da Saúde que oferece as orientações detalhadas sobre esse processo. Link